Só no último ano judicial, o Ministério Público iniciou 2.204 inquéritos relativos a crimes de corrupção e criminalidade conexa, o que representa um acréscimo de 21% relativamente ao ano anterior, tendo sido deduzidas 160 acusações.
Segundo o Relatório Síntese 2014-2016 sobre Corrupção e Criminalidade Conexa da Procuradoria-Geral da República (PGR), entre 01 de setembro de 2016 e 31 de agosto de 2017 foram registados 2.204 inquéritos, enquanto no ano anterior, de 2015/2016, foram registados 1.741 inquéritos.
Dos 2.204 inquéritos, 861 foram iniciados por corrupção, 548 por abuso de poder, 424 por peculato e 202 por branqueamento de capitais.
“No ano em consideração verificou-se um maior número de inquéritos iniciados para investigação de crime de corrupção (39,1%), de crime de abuso de poder (24,9%) e de crime de peculato (19,2%)”, refere o relatório.
Em relação aos processos encerrados em 2016/2017, foram deduzidas 160 acusações e arquivados 1.061 inquéritos, tendo sido aplicado o instituto da suspensão provisória do processo em 17 inquéritos. “O que significa que em 14,4%, dos inquéritos encerrados, foi exercida a ação penal pelo Ministério Público”, salienta o documento.
No último ano judicial, o maior número de acusações teve lugar pelo crime de peculato, correspondendo a 54,4% do total. O maior número de suspensões provisórias teve lugar pelo crime de corrupção, com 11 inquéritos, correspondendo a 64,7% do total. No ano anterior, 2015/2016, tinham sido deduzidas 154 acusações e arquivados 942 inquéritos, com a aplicação do instituto da suspensão provisória do processo em 73 inquéritos.
Sábado assinala-se o Dia Internacional contra a corrupção.
Mais de 5.500 inquéritos por corrupção e crimes conexos em três anos
O Ministério Público abriu 5.564 inquéritos por corrupção e criminalidade conexa nos três últimos anos judiciais, segundo um relatório divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com o Relatório Síntese 2014-2017 sobre Corrupção e Criminalidade Conexa, 2.014 dos inquéritos abertos nos últimos três anos (2014/2015, 2015/2016 e 2016/2017) estão relacionados com crimes de corrupção, o que representa 36,2% do conjunto de crimes, seguindo-se o abuso de poder (1.286) e de perto o peculato (1.260). Logo de seguida estão os inquéritos por crimes de branqueamento de capitais (534) e a Participação Económica em Negócio (251).
Numa análise pelos três anos constantes no estudo, é visível o aumento do número de inquéritos abertos por corrupção e crimes conexos, passando de 1.619 em 2014/15 para 1.741 no ano judicial seguinte e 2.204 entre 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto. Segundo a PGR, verificou-se que o número de inquéritos registados por crime de corrupção aumentou 37,7% e de abuso de poder 33%.
Em contrapartida, o número de inquéritos registados por peculato, depois de um aumento de 17% em 2015/16, diminuiu 7,2% no ano judicial 2016/17. Os inquéritos registados por branqueamento de capitais sofreram um aumento de 15,8%.
Quanto aos processos findos no mesmo período, o estudo indica que foram encerrados 3.337 inquéritos, dos quais 457 deram origem a uma acusação do Ministério Público, 2.734 foram arquivados e foi aplicada a suspensão provisória do processo em 146, o que significa que em 18,1% dos inquéritos encerrados foi exercida a ação penal pelo MP.
