“Do PSD para o país”, é o que promete Rui Rio, nas 56 páginas de moção de estratégia global que vai apresentar ao Congresso do PSD. Ainda não se compromete com medidas concretas, mas vai dando pistas sobre a sua visão para o país — que tem repetido em encontros de militantes. Logo no início do documento, diz ao que vem: “Uma moção política não é um programa partidário, e muito menos um programa de governo“. Ou seja: em vez de uma espécie de pré-programa de Governo — como fez António Costa com a “Agenda para a Década” — Rio entende que este “não é o momento para apresentar as propostas setoriais de um programa partidário e ainda menos um programa de governação”. Mas define objetivos: ganhar as Europeias, e abalar os socialistas, para depois ter força para ganhar as legislativas.

Rui Rio diz que não avança já com medidas concretas porque “os partidos não podem continuar a fazer um imenso rol de promessas simpáticas que, depois, ficam pelo caminho, com o argumento de que se desconhecia a grave realidade que se herdou”. Algumas das considerações poderiam ter sido retiradas daquilo que o PSD tem dito no Parlamento, mas outras criticam o marasmo em que entrou o partido (ou seja, visam negativamente Passos). Apesar disso, reconhece que “das duas vezes que no presente século o PSD foi chamado a assumir responsabilidades governativas fê-lo em contextos adversos forjados por graves crises económicas e financeiras”. É um argumento que podia ter sido tirado a papel químico do discurso oficial do passismo.

A nível ideológico, Rio insiste que quer um PSD “do centro-direito ao centro esquerda”, deixa críticas ao Governo socialista e ainda envia várias indiretas ao seu adversário, Pedro Santana Lopes. Não apresenta propostas de rutura. Rio não arriscou na moção de estratégia global.

Vitória nas Europeias é primeiro passo para vencer legislativas

Vencer as Europeias. Na sua moção estratégica, Rui Rio dá a receita para o partido poder vencer o PS de António Costa nas próximas eleições legislativas. Admite que o tempo é escasso, mas não atira a toalha ao chão. “Em pouco menos de um ano e meio”, Rio adverte que o PSD precisa de se preparar para a “primeira vitória nas eleições Europeias de junho de 2019“. Isto porque, acredita: “Desse sufrágio retiraremos o primeiro sinal para nos tornarmos o partido mais votado nas legislativas de outubro de 2019 e dois anos depois queremos começar a recuperação da implantação autárquica do PSD”.

Começar já a trabalhar para as autárquicas de 2021. Sobre as eleições locais Rio diz que, em 2017, o PSD “revelou uma inusitada dificuldade em recrutar candidatos que pudessem interpretar os problemas, as expectativas e ambições dos portugueses e, muito em particular do seu eleitorado“. À semelhança do que tem dito nas suas sessões com militantes, Rio quer começar em 2018 a tratar das autárquicas de 2021, porque considera que a força de um partido se vê pelo número de câmaras e não de deputados. E volta a repeti-lo na moção: “Para termos uma vitória em 2021, teremos de começar a trabalhar já, definindo uma estratégia de afirmação do poder local como pilar decisivo da ação política.”

Um PSD “social-democrata” do “centro-direita ao centro esquerda”

Da direita à esquerda. Também não é uma novidade mas, no seu texto, Rui Rio faz questão de centrar ideologicamente o PSD. O candidato defende que o partido “precisa de se reencontrar consigo próprio para se reposicionar no lugar que é seu: num centro político alargado que vai do centro-direita ao centro-esquerda, de orientação reformista e com inspiração na social-democracia e no pragmatismo social”.

Farpa a Santana sobre “debates” na televisão e “guerras internas”

País prefere Rio. É um ataque indireto a Santana Lopes, que é — sem estar lá o nome — o destinatário de um dos parágrafos da moção de estratégia global. Escreve Rio que “hoje os partidos políticos portugueses estão cada vez mais fechados sobre si próprios e dependentes dos especialistas em ganhar guerras internas — mas que não conquistam a confiança dos eleitores. Ora, a campanha do portuense tem destacado as sondagens, em particular da Aximage, que demonstram que Rui Rio teria mais sucesso eleitoral no país do que Santana Lopes nas próximas legislativas.

O ataque aos mediáticos. No mesmo parágrafo, há ainda outra crítica ao concorrente, com Rio a referir os que são especialistas em “explorar a exposição mediática”, acrescentando: “Basta uns tantos debates televisivos, num lugar fixo de comentador ou uns artigos de opinião — seja sobre o que for — para se tornarem ‘figuras públicas’, logo candidatos potenciais a um lugar político”. Ora, esta até podia ser uma acusação dirigida a fenómenos como Marinho e Pinto, mas a referência a debates e o contexto em que é referido parece ser uma farpa dirigida a Santana Lopes, de quem Rio foi vice-presidente no partido, em 2004.

Finanças Públicas. Promessa de rigor e crítica à “irresponsabilidade” do PS e da “geringonça”

Críticas ao PS. Rui Rio foi sempre da linha de Ferreira Leite: do rigor nas contas, onde também não parece divergir de Passos Coelho. Foi esse caminho que defendeu à frente da câmara municipal do Porto. A si, é associada uma imagem austera, que também não quis contrariar. Rio adverte que o “facto de Portugal ter hoje uma das dívidas públicas (em percentagem do PIB) mais elevadas de entre todos os países desenvolvidos é um fator de incerteza para os investidores internacionais e para o bem-estar dos portugueses”.

Rui Rio avisa ainda que “as múltiplas pressões no seio dos partidos apoiantes do atual Governo (incluindo o próprio Partido Socialista) para aumentar a despesa pública revelam-se de grande irresponsabilidade, querendo fazer crer que a margem das receitas produzidas pelo crescimento económico permite, por razões “políticas e sociais”, aliviar a contenção da despesa”. O candidato à liderança do PSD quer desfazer este mito. Por isso, defende que, “perante este cenário, o PSD reafirma a importância da sustentabilidade das contas públicas, ambicionando reduzir a despesa em percentagem do PIB, como meio para a redução da dívida pública e para a redução da carga fiscal que muito penaliza os cidadãos e as empresas”. Rio considera assim a “sustentabilidade das finanças públicas” como uma “condição necessária para um crescimento económico mais sustentado.”

Impostos mais baixos para a classe média. A nível fiscal, Rio defende que o desenvolvimento do país passa por um “progressivo alívio da autêntica asfixia que as classes médias e os trabalhadores por conta de outrem têm vindo a sofrer nos últimos anos.” No discurso que fez, defendeu baixar o IRC.

Educação. Críticas a mudanças por “modas ideológicas”

Críticas às revogações do PS. Num discurso que podia encaixar em papel químico no que defendeu Pedro Passos Coelho e o ex-ministro da Educação Nuno Crato, Rio criticou as mudanças operadas pela atual maioria de esquerda na Educação. Para o candidato, “o sistema de ensino não pode estar sujeito às modas ideológicas de quem tudo quer mudar, sem diagnóstico, avaliação, planeamento compromisso”.

Rio garante que, consigo, o “PSD dará especial atenção à formação inicial de professores e ao modelo de profissionalização no sentido da valorização do seu estatuto social e da sua qualificação científica e pedagógica”.

Saúde. “Ridículo o investimento público” no setor

Rejeitar um Serviço Nacional de Doença. Rui Rio começa por dizer que de pouco serve ao país “dispor de um Serviço Nacional de Saúde (SNS) se ele não for mais do que um serviço nacional da doença”. Para Rio, “em todo o domínio da prestação de cuidados de saúde, mas com especial incidência na rede de cuidados hospitalares, o princípio orientador terá de ser o da qualidade dos serviços prestados e só depois o da quantidade.”

O ex-autarca do Porto deixa ainda críticas à gestão socialista de que “é ridículo o nível de investimento público neste domínio: não mais de 1% da despesa total em Saúde”. Além disso, Rio quer “reforçar no SNS a dimensão da dignidade humana”.

Desafio ao PS para reforma na Segurança Social

O mesmo pedido que Passos. A nível da Segurança Social, o ainda líder do PSD tem defendido uma reforma na Segurança Social por acordo com o PS e o CDS. Rui Rio defende o mesmo. O candidato defende que a “reforma da Segurança Social é uma das reformas estruturais que assume maior urgência, mas que depende, na sua sustentabilidade, de um compromisso parlamentar alargado.”

Estratégia para prevenir incêndios e lembrar falha em Pedrógão

O Estado falhou. Rui Rio não deixou de lembrar na moção que “os acontecimentos em Portugal nos últimos meses – de que as duas vagas de incêndios constituem exemplos marcantes — são uma prova evidente de um Estado que não está organizado para defender e proteger os seus cidadãos.” É por isso que o candidato propõe “uma estratégia nacional de prevenção e resposta a crises” que passe por uma “coordenação e rápida resposta por parte dos diferentes organismos e forças”.

Regionalização sim? Mas sob a capa da “descentralização”

Rio o regionalista. Santana Lopes foi ridicularizado por querer colocar ministérios — quando foi primeiro-ministro — noutras cidades do país, e chegou a distribuir secretarias de Estado pelo território. Se isto é uma forma de desconcentração, Rio também foi sempre das figuras que mais apoiaram a regionalização no PSD. Na moção, o candidato não esquece o tema, dizendo que “a principal reforma que o PSD se deve empenhar é no processo de descentralização e de desconcentração dos diferentes organismos do Estado e institutos públicos.” Rui Rio adverte que — “tratando-se de um processo complexo e extremamente diversificado em função da multiplicidade de competências a transferir” — e preciso que esta descentralização reúna “o maior consenso nacional”.

Rio conta com a descentralização para ter um “impacto” na estrutura social que “poderá gerar o impulso indispensável à revivificação das regiões do interior”.

Rui Rio defende que regionalização pode dar um novo impulso a Portugal