Farto de chumbos do TC, mas sobretudo preocupado com uma possível ‘chuva de chumbos’ nos próximos meses, o Governo decidiu abrir uma confrontação direta com os juízes, feita por etapas. Depois do pedido de aclaração, o próximo passo será dado nas próximas horas. Mas, ao contrário do que aqui chegou a escrever o Observador, essa nova etapa não passará por um novo pedido de esclarecimento, garantiu esta noite uma fonte do Governo.
Passos Coelho e Paulo Portas guardaram a sete chaves o ataque político preparado para os próximos dias. Na Assembleia, durante a tarde, o tabu do Governo deixou a própria maioria em ebulição. Ao ponto de alguns dirigentes terem admitido que estaria a ser preparado um novo pedido de esclarecimento sobre os fundamentos do acórdão da última sexta-feira, desta feita via Governo e para esclarecer que consequências o chumbo teria na estratégia do Governo. Mas não será assim.
Na última terça-feira, Passos deu indicações desta estratégia de pressão crescente à sua comissão política. Explicando que o Executivo desta vez não podia ficar à defesa e precisava de saber se teria, daqui para a frente, condições para governar. Sem dizer exatamente qual seria a estratégia combinada, Passos deixou uma pista: era preciso fazer tudo passo a passo, sem queimar etapas. O limite desta estratégia é que também ninguém sabe qual é.
Uma outra fonte da maioria afirmou ao Observador que Passos Coelho e Paulo Portas estão a trabalhar “em articulação” no próximo passo a tomar e que será sobre os efeitos “políticos” do chumbo do TC. “Há várias hipótese em cima da mesa”, acrescentou. Uma delas passa por enviar rapidamente ao tribunal os projetos que estavam previstos no DEO entregue à troika para aplicar em 2015 – e que o Executivo teme estarem agora em maior risco – como referiu o Observador na manhã de quarta-feira. Se o Presidente da República os mandar para o Palácio Ratton em fiscalização preventiva, o Governo conta saber a tempo do Orçamento se as pode incluir no próximo Orçamento.
Nos últimos dias, vários membros do Executivo queixaram-se do TC, como Aguiar-Branco ou Pires de Lima. “O problema principal é a dúvida que está instalada relativamente a 2014 (e ainda falta a CES) e a 2015 e anos seguintes. O DEO é constitucional?”, afirma ao Observador um governante.
* a versão inicial desta notícia foi corrigida, depois de novos contatos feitos pelo Observador.
