O Fundo Monetário Internacional está a discutir alterações às suas regras, que podem passar por pedir aos países em dificuldade para negociarem um prolongamento da maturidade na sua dívida soberana como condição para procurarem a ajuda do FMI, revelou este domingo o Financial Times.

Atualmente, as opções do FMI limitam-se a um resgate puro ou a uma restruturação a priori da dívida, com base naquilo que o Fundo considera ser um perfil sustentável desta dívida. A ideia que agora está a ser discutida oferece uma terceira via ao permitir que os credores optem por um reescalonamento dos títulos de dívida existentes, incluindo as detidas pelos privados. Os prazos das maturidades seriam extensíveis à duração do programa do FMI, sem mudanças nas taxas de juro.

Segundo o Financial Times, as ideias estão a ser discutidas à medida que o FMI procura compreender as lições aprendidas com a sua abordagem à reestruturação da dívida depois do resgate grego em 2010. Na passada sexta-feira, o conselho executivo do FMI – que representa os países membros – discutiu um novo relatório, de acordo com banqueiros consultados no processo e ouvidos pelo Financial Times. Mas, de acordo com os envolvidos na discussão, o trabalho ainda está num estado preliminar, não devendo haver nenhuma conclusão antes do final do ano.

Este relatório levanta a possibilidade de efetuar grandes mudanças na forma como os detentores privados de títulos de dívida são tratados nos programas do FMI, depois de um período difícil que alterou o equilíbrio de poder entre os Governos e os credores, escreve o Financial Times.

Atualmente, as políticas do FMI dizem que para que o fundo possa conceder um grande empréstimo – segundo o seu critério de “acesso excecional” – deve haver uma elevada probabilidade de o défice do país ser sustentável. Isso significa que o fundo tem duas opções: fornecer o empréstimo, sem perdas para os credores privados, ou insistir numa reestruturação inicial dolorosa.

No caso da Grécia, as instituições da zona euro e o FMI não quiseram forçar perdas para os credores privados, em parte por causa do receio de contágio a outros países da zona euro. A reestruturação acabou por ser necessária em 2012. Esta terceira via aplicar-se-á a situações em que há uma dúvida relativamente à sustentabilidade da dívida. Nesse caso, o FMI pediria aos credores privados para concordarem com um bloqueio como condição para a existência de um programa de resgate.

O FMI tem estado a consultar mercados para garantir que qualquer mudança não leva os investidores a evitar a dívida soberana e a aumentar os custos de empréstimo. Essas consultas deverão continuar durante o resto do ano.