Leonor Parreira, secretária de Estado da Ciência, disse que o processo “já está formalmente iniciado” com a nomeação da comissão internacional encarregue do trabalho, que classificou como complexo, dado que a equipa, que inclui pessoas “com muita experiência”, tem de “recolher muita informação”.
No início do ano, o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, órgão consultivo do Governo presidido pelo primeiro-ministro, recomendou uma auditoria externa à FCT, numa altura em que a comunidade científica apontava à entidade pública, que subsidia a investigação, irregularidades nos processos de avaliação das candidaturas a bolsas, que registaram uma quebra significativa.
A secretária de Estado da Ciência assegurou hoje, em declarações à Lusa, que o Governo não se sentiu pressionado para avançar com a avaliação à FCT – “não foi pressão nenhuma” – porque, alegou, o Executivo “não tem dúvidas quanto à regularidade dos processos” de avaliação feitos às candidaturas. “Não temos qualquer dúvida de que não há irregularidades nos procedimentos, que são mais exigentes”, afiançou.
Leonor Parreira adiantou que a avaliação à Fundação para a Ciência e Tecnologia está prevista desde 2005, sem justificar por que motivo não foi realizada antes. “Não sei por que não foi feita”, afirmou, lembrando que, de acordo com a lei, a avaliação tem de ser feita de dois em dois anos, por uma comissão internacional de “alto nível”, nomeada pela tutela, após consulta a várias organizações de mérito reconhecido.
Segundo a titular da pasta da ciência, caberá à comissão aferir se os “procedimentos de avaliação” dos concursos “estão alinhados com as melhores práticas internacionais”, bem como a capacidade de resposta da FCT para “o volume de trabalho” que tem e para satisfazer “as orientações de políticas de ciência dos governos”.
Leonor Parreira acrescentou que a avaliação, “mais abrangente” do que estava proposta na legislação, será efetuada comparando os procedimentos da instituição com os de entidades congéneres europeias. “É o normal em exercícios de avaliação idênticos”, assinalou.
A comissão de avaliação externa à FCT é composta por quatro membros: Alan Bernstein, presidente do Instituto Canadiano para a Investigação Avançada, Christoph Kratky, ex-presidente da Fundação para a Ciência austríaca, René Schwarzenbach, um dos ex-líderes da Fundação para a Ciência suíça, e Yves Mény, presidente da Escola Superior de Estudos Avançados de Sant’Anna, em Pisa, Itália, tendo sido avaliador e conselheiro científico de várias organizações científicas europeias.
