O planeta Terra, que melhor se chamaria “planeta Oceano”, tem cerca de três quartos da superfície coberta por água. Um recurso tido, erradamente, como inesgotável, talvez por isso tantas vezes mal tratado. Sobrepesca, destruição dos fundos marinhos ou poluição são apenas alguns dos exemplos. A Comissão Global Ocean, uma equipa multinacional composta por antigos representantes políticos e empresários, apresentou esta terça-feira um relatório com medidas urgentes para salvar os oceanos, noticia a Reuters.

A Comissão independente, criada em fevereiro de 2013, pretende trazer a debate o futuro dos oceanos e aumentar a regulamentação na utilização deste recurso. “O nosso oceano está em declínio. A destruição do habitat, perda de biodiversidade, sobrepesca, poluição, alterações climáticas e acidificação dos oceanos estão a levar o sistema oceânico a um ponto de colapso”, escrevem os co-presidentes da Comissão no relatório sumário “Do declínio à recuperação – um pacote de ajuda para o oceano”.

De toda a área ocupada pelos oceanos cerca de 64% é alto mar, sem jurisdição de qualquer país. A Convenção das Nações Unidas para a Lei do Mar (UNCLOS, na sigla em inglês), estabelecida em 1982, criou algumas normas, mas na altura o foco era a preservação da liberdade de navegação desde que não fosse cometido nenhum crime, como pirataria. “O oceano continua cronicamente subvalorizado, mal gerido e inadequadamente regido”, lê-se no relatório sumário.

As propostas apresentadas passam sobretudo pela revisão dos acordos já estabelecidos ou criação de novos, que sejam mais eficazes.

Esta ausência de uma governação sustentável dos oceanos e a falta de regulamentação eficaz trouxe um sentido de desresponsabilização e impunidade perante as ações cometidas contra os oceanos. “A liberdade está a ser explorada por aqueles que têm o dinheiro e a capacidade para o fazer, com pouco sentido de responsabilidade ou justiça social”, lê-se no relatório sumário.

Ao longo dos últimos meses a Comissão recolheu bibliografia e consultou o público, com 13 mil inquéritos online, para poder chegar às oito propostas que agora apresenta. “Embora algumas não sejam novas, todas são pragmáticas e possíveis.” Os signatários acreditam que a aplicação destas propostas na próxima década poderá reverter o declínio dos oceanos.

As propostas apresentadas passam sobretudo pela revisão dos acordos já estabelecidos ou criação de novos, que sejam mais eficazes. O objetivo é manter uma pesca sustentável, promover a proteção de áreas marinhas vulneráveis, reduzir da perda de biodiversidade marinha, combater à pesca ilegal e eliminar da poluição, nomeadamente por plásticos. O relatório apresenta medidas concretas para atingir os objetivos.

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