Rádio Observador

Impostos

Propostas para a fiscalidade verde são medidas avulso

Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações considera que as medidas da fiscalidade verde ignoram o contributo que os transportes públicos podem dar.

Federação defende aposta na “dinamização da utilização” dos transportes públicos

© Hugo Amaral

Autor
  • Agência Lusa

A Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans) considerou hoje que as medidas da fiscalidade verde são “propostas avulsas” que ignoram o contributo que os transportes públicos podem dar para melhorar o ambiente. “Numa primeira leitura, parece-nos que este conjunto de propostas são propostas avulso que não têm em conta uma política ambiental integrada no que concerne ao contributo que os transportes públicos podem dar para a melhoria do ambiente em Portugal”, disse à agência Lusa o coordenador da federação, José Manuel Oliveira.

As medidas propostas ao Governo pela Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde incluem, entre outras, o aumento do preço dos combustíveis e energia e um imposto sobre o transporte aéreo de passageiros. José Manuel Oliveira sublinhou que, “qualquer acréscimo de custos” para os utentes na utilização do transporte público, poderá ser um contributo para acentuar” o decréscimo do número de passageiros que tem vindo a verificar-se nos últimos anos, com um consequente aumento do transporte privado e com “resultados negativos” para o ambiente.

Para contrariar esta situação, o responsável defendeu uma aposta na “dinamização da utilização” dos transportes públicos, nomeadamente dos transportes públicos pesados, que podem “reduzir significativamente a utilização de combustíveis fósseis”. “É nesse sentido que achamos que qualquer definição de política ambiental que não tenha em conta, entre outras questões, os modos de transporte e a utilização e dinamização do transporte público poderá não ter os resultados que se esperam”, sustentou.

Uma das principais medidas previstas no anteprojeto de reforma que a comissão entregou na quarta-feira ao Governo é a tributação do carbono através de “uma reformulação da estrutura do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos, com a criação de uma componente (adicionamento) calculada com base nos fatores de emissão daquele gás e tendo em conta o valor definido pelo legislador para a sua tonelada”. Este adicionamento incide sobre os setores que não estão abrangidos ainda pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE): energia e processos industriais, transportes, gases, resíduos, agricultura, terciário e residencial.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)