Em seis meses, o Estado gastou quase a verba toda disponível para o ano nos programas de rescisões por mútuo acordo de funcionários públicos. De acordo com a execução orçamental, já foram gastos 56,5 milhões de euros. No Documento de Estratégia Orçamental estavam previstos 60 milhões para o total do ano. Para 2015, o Governo estimava que este programa geraria poupanças de 65 milhões de euros.
Este número mostra, no entanto, que os programas de rescisões não têm tido o sucesso previsto pelo Governo quando os lançou no ano passado. A verba inicialmente prevista para a execução do programa rondava entre os 300 e os 500 milhões de euros.
O ritmo de rescisões tem também abrandado. Na execução orçamental relativa a Janeiro, tinham sido gastos com esta rubrica 38,3 milhões o que significa, à luz dos novos dados que em cinco meses foram gastos 18,2 milhões.
Até ao final de junho, só 2.157 funcionários públicos, assistentes técnicos e assistentes operacionais rescindiram com o Estado. Além destes, o Governo tem pendentes mais 473 candidaturas de técnicos superiores. Na altura, no Parlamento, o secretário de Estado da Administração Pública, Leite Martins, dizia que as rescisões representavam “uma poupança de 21 milhões de euros” este ano e em 2015 terá um efeito “um bocadinho superior na ordem dos 30 milhões de euros”.
O processo de rescisão para assistentes técnicos e assistentes operacionais foi lançado o ano passado ainda pelo então secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino. O programa de rescisões de assistentes operacionais (AO) e de assistentes técnicos (AT), as posições mais baixas da tabela da função pública, começaram em 2013 e até ao momento saíram 2.157 pessoas. Um valor muito abaixo da estimativa inicial que previa uma saída global entre cinco a 15 mil funcionários públicos com estes programas.
Tendo em conta os fracos resultados do primeiro programa, no início deste ano, o Governo alargou a possibilidade de rescisão aos quadros técnicos e teve até ao momento 473 candidaturas, ainda não avaliadas.
Além destes funcionários, houve cerca de 3.500 professores (entre os que estão com horário zero e a dar aulas) que pediram para integrar o programa de rescisões, mas o governante recusou dizer quais já estão decididos. Ainda sem luz verde de Nuno Crato.
