O total de processos de falência que deram entrada no primeiro trimestre deste ano nos tribunais judiciais de primeira instância registou um ligeiro decréscimo relativamente ao período homólogo de 2013. Segundo dados da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), os tribunais de primeira instância receberam 5.052 processos de falência, insolvência e recuperação de empresas de janeiro a março deste ano, menos 377 do que no primeiro trimestre de 2013.

Este registo do ano passado – 5.429 processos entrados – já tinha sido menor do que o verificado no primeiro trimestre de 2012 – 5.492. Nas insolvências decretadas pelos tribunais no período considerado, 68,2% correspondeu a pessoas singulares e 31,6% a empresas, números inferiores a 2013 (62,4% e 37,3%) e 2012 (57% e 42,7%).

Na repartição por áreas económicas, 24,6% das falências corresponderam ao comércio por grosso, retalho e reparação de veículos, 16,8% à construção, 13,1 a indústrias transformadoras, 6,6% a ALOJAMENTO, restauração e similares e 39% a outras atividades ou não especificadas. Em 2011, os tribunais judiciais de primeira instância registaram 3.071 novos processos.

As pendências em tribunal são de 4.065 processos no final do primeiro trimestre deste ano, menos do que o volume de 2013 (4.397) e mais do que o de 2012 (3.707). Quanto às ações concluídas, de 1 de janeiro a 31 de março de 2014, o registo foi de 5.265 processos, enquanto no período homólogo de 2103 o montante tinha sido de 5.337.

A duração média dos processos de falência, insolvência e recuperação de empresas situa-se em 25 meses no primeiro trimestre deste ano, quando o registo era de 41 meses no mesmo período de 2007. No entanto, comparativamente com os três primeiros meses do ano passado, a duração média registada no primeiro trimestre de 2014 foi superior em dois meses.

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