Em conferência de imprensa num hotel em Lisboa, a propósito da abertura do ano letivo e dos erros e problemas relatados à Fenprof, o secretário-geral da federação sindical adiantou que no final do encontro com os jornalistas seguiria imediatamente um ofício para o Ministério da Educação que dá 48 horas ao ministério para reunir com os sindicatos e suspender os processos de colocação de professores através da Bolsa de Contratação de Escola (BCE).
O ofício exige da equipa do ministro Nuno Crato reuniões com os sindicatos até quarta-feira para uma “discussão política” dos concursos e da Prova de Avaliação de Capacidades e Competências (PACC) dos professores, uma reunião com o diretor da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) para resolução de erros dos concursos e, por fim, a suspensão das colocações através da BCE. A Fenprof exige ainda a divulgação “escola a escola” dos critérios, fatores de ponderação e fórmula de cálculo utilizadas para elaborar as listas de contratação.
“Estas 48 horas são até quarta-feira. Reunião com o senhor ministro, com o senhor diretor-geral e divulgação dos critérios. Se até lá isto não acontecer, na quinta-feira às 11h, os dirigentes sindicais destas organizações estarão à porta do Ministério exigindo ser recebidos e apelam a todos os professores penalizados, no desemprego e retirados pela PACC, que compareçam à porta do Ministério. Isto não pode passar impune, isto tem que ser resolvido. Há prejuízos que têm a ver com a vida das pessoas”, defendeu Mário Nogueira. O sindicalista acrescentou ainda que se não houver resposta, na quinta-feira “entrará nos tribunais uma ação geral expondo todas estas situações e requerendo nos tribunais a anulação pura e simples deste concurso da BCE”, por a Fenprof defender que o concurso desrespeita as regras e os procedimentos concursais em vigor na administração pública. Em causa, frisou, estão cerca de 2.500 colocações através da BCE e perto de 300 escolas afetadas.
A BCE substituiu a partir deste ano as ofertas de escola, que permitiam às “escolas TEIP” (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) ou com contratos de autonomia, a contratação direta de professores para suprir necessidades temporárias. Aos sindicatos já chegaram “milhares de denúncias” e nos últimos dias, garantiram durante a conferência de imprensa, os docentes “têm feito fila nos serviços jurídicos” das organizações sindicais para pedir ajuda nos recursos das colocações, que aumentaram para o dobro, adiantou Fátima Ferreira da Associação Sindical dos Professores Licenciados (ASPL). “Não se percebe como se pode falar de normalidade”, afirmou.
Sobre as contratações através da BCE, Mário Nogueira declarou que “as contabilizações estão todas mal feitas” no que diz respeito ao tempo de serviço e à avaliação curricular, dando como exemplo casos de professores com notas correspondentes à graduação profissional que “só seriam possíveis se dessem aulas desde os nove anos de idade”.
Na sua página na Internet, a Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC) colocou um artigo de um professor da Universidade do Porto para demonstrar que o Ministério da Educação aplicou na BCE uma fórmula de cálculo diferente daquela que foi estipulada legalmente. Milhares de docentes têm denunciado erros nas classificações e ultrapassagens nas listas de colocação por erros de cálculo, denunciaram os sindicatos.
