Mais do que solidariedade, José Pedro Aguiar-Branco, ministro da Defesa, afirmou esta quarta-feira que Portugal poderá prestar “ajuda humanitária” no âmbito da coligação internacional organizada por Obama, que visa para já fazer bombardeamentos aéreos a pontos estratégicos do Estado Islâmico na Síria e no Iraque.

“Portugal faz parte da coligação. Neste momento em que estamos a falar, estão a decorrer a nível da Assembleia Geral da ONU, reuniões bilaterais no âmbito da coligação e o ministro dos Negócios Estrangeiros está a dirigir estes esforços”, disse Aguiar-Branco no parlamento.

Aguiar-Branco revelou esta quarta-feira no Parlamento, perante a comissão de Defesa, que a encabeçar os esforços diplomáticos junto de outros países para definir a missão de Portugal no seio de uma coligação que junta mais de 40 países – entre eles EUA, França, Reino Unido e vários Estados do Médio Oriente – está Rui Machete que se encontra em Nova Iorque para a 69ª Assembleia Geral da ONU. O Observador já contactou o ministro para obter esclarecimentos sobre as reuniões bilaterais que estão a decorrer, mas até agora ainda não obteve resposta.

O objetivo desta coligação é partilhado por Portugal, já que visa, segundo o ministro da Defesa, “aniquilar” a ameaça do Estado Islâmico na região.

Aguiar-Branco esteve no Parlamento para partilhar com os deputados as conclusões da recente cimeira da NATO, no país de Gales, e frisou que a inclusão no documento final das preocupações sobre uma possível extensão da ameaça terrorista à Líbia foi mérito português. “Portugal defende que a NATO não se pode focar só a Leste e as conclusões traduzem o trabalho de Portugal”, disse o ministro, acrescentando que o Estado Islâmico como grupo terrorista “bem estruturado” merece “especial atenção” por parte da NATO.

A Ucrânia e a Europa como centro geoestratégico

O Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, general Artur Pina Monteiro, disse na comissão que a NATO não enfrenta o momento vivido na Ucrânia como “uma situação conjuntural”, mas “uma nova postura da Rússia que passou a utilizar a sua capacidade militar para atingir objetivos políticos”. Por isto mesmo, Portugal juntou-se a operações de patrulhamento que estão a decorrer nos países bálticos – Estónia, Letónia e Lituânia – com seis aviões F16 e uma aeronave P3 -, junto à fronteira com a Rússia. Aguiar-Branco disse ainda que o primeiro-ministro tinha oferecido mais ajuda “não letal” ao exército ucraniano, enviado fardas e coletes anti-bala para Kiev.

Esta intervenção foi contestada por Pedro Filipe Soares, deputado do Bloco de Esquerda, dizendo que a União Europeia tem duas caras para a Rússia, uma em termos individuais, com países como a Alemanha a negociarem combustíveis e outra com a NATO. “Estes países estão a empurrar a crise da Ucrânia com a barriga para que nada se resolva”, afirmou o deputado, declarando que Putin está à espera do Inverno para ameaçar os países nas suas imediações de cortes no fornecimento de gás. Já António Filipe, do PCP, disse que a NATO, ao apoiar a revolução da praça Maidan criou “um flop de desestabilização enorme”.

O CDS também foi crítico em relação à posição da NATO face à crise na Ucrânia. “Se a Ucrânia tivesse entrado na NATO isto não teria acontecido, ganhou o vazio de poder”, defendeu João Rebelo, deputado centrista.

Orçamento da Defesa vai aumentar para 2% do PIB em 10 anos

Também na reunião da NATO, o Governo português assumiu o compromisso de aumentar o orçamento da Defesa para 2% – nesta altura situa-se nos 1,1% -, mas Aguiar-Branco disse que o país se bateu por incluir na cláusula um ponto em que se faz depender este aumento da situação económica de cada membro. Miranda Calha, deputado socialista questionou este aumento e atual capacidade de Portugal cumprir os seus compromissos internacionais devido às restrições orçamentais.

O ministro disse que mesmo passando pelo “período mais difícil da democracia”, Portugal “honrou todos os seus compromissos”, incluindo imprevistos como a evacuação de cidadãos portugueses durante a instabilidade política na Guiné-Bissau.

O deputado António Filipe perguntou se compromisso “era só retórica” ou se o Governo de Portugal está mesmo disposto a gastar “uma pipa de massa”  e assim rasgar o compromisso orçamental a que está obrigado pelo Tratado Orçamental.

Já Pedro Filipe Soares diz que este não é o caminho que se deve fazer nas forças militares em toda a Europa. “Devíamos estar a caminhar para a desmilitarização. Está tudo trocado nestas escolhas”, afirmou o deputado.

O deputado Correia de Jesus, do PSD, lembrou que em 2015, Portugal com Espanha e Itália vai organizar o maior exercício militar do ano, apelidado Tridente. Este exercício vai juntar 24 mil militares e Aguiar-Branco garante que a sua boa condução vai ter “uma visibilidade maior” devido ao momento que a NATO atravessa, mas também mostrar “a dimensão e a capacidade de resposta” da organização.