O ministro da Saúde, Paulo Macedo, avançou esta manhã no Parlamento que o Executivo está a “equacionar” alargar as isenções das taxas moderadoras no caso dos jovens. Atualmente só as crianças até aos 12 anos de idade têm isenção no acesso aos cuidados de saúde.

“Estamos a equacionar o alargamento da isenção das taxas moderadoras na parte dos jovens (…). De facto, entendemos que se houver oportunidade deveremos dar aí um sinal. Aliás, porque do conjunto de medidas para a natalidade acreditamos que esta seja a que possa ter o efeito mais positivo”, declarou Paulo Macedo, sem acrescentar mais informação.

O Observador já questionou o Ministério da Saúde sobre o que está a ser estudado, mas não obteve ainda resposta.

As declarações de Paulo Macedo sobre esta matéria chegaram depois de a deputada do Bloco de Esquerda, Helena Pinto, ter questionado o ministro sobre se estaria a pensar alterara fórmula de cálculo de rendimentos que serve para aferir o direito à isenção na saúde. Ou seja, se estaria a pensar incluir os filhos, como até o Provedor de Justiça já recomendou. Quanto a isto, Macedo não se pronunciou.

Em 2011, este Governo decidiu que ficariam isentos do pagamento de taxas moderadoras os membros dos agregados familiares cujo rendimento médio seja inferior a 628,83 euros. Acontece que no cálculo dos rendimentos não contam os filhos. Estas regras fazem com que, por exemplo, um adulto sozinho com um rendimento na ordem de 628 euros tenha isenção, mas um adulto com um rendimento de 640 euros e, por exemplo, com três ou mais filhos, tenha de pagar pelos cuidados de saúde.