O pai da reforma de IRS considerou esta quarta-feira uma “salganhada” a proposta do Governo nesta matéria. Para o fiscalista Rui Morais, nomeado pelo Governo para entregar a proposta de revisão de IRS (o que aconteceu durante o verão), a solução encontrada por Maria Luís Albuquerque tem vários problemas. Um deles é fazer com que as famílias sem filhos paguem efetivamente mais imposto do que até aqui, apesar da cláusula de salvaguarda que o Executivo diz introduzir para que isto não suceda.
A intervenção de Rui Morais, noticiada pelo Público, teve lugar durante uma conferência sobre a reforma do IRS e o Orçamento do Estado, organizado pela sociedade de advogados PLMJ, no CCB em Lisboa.
“Queremos tudo. Somos o povo do sol na eira e da chuva no nabal. É evidente que, assumindo como pressuposto a manutenção da carga tributária – num cenário à economista, em que tudo o resto se mantém constante –, obviamente que se há desagravamento do ambiente fiscal para as famílias com dependentes, há um agravamento necessariamente relativo [para] as que não têm dependentes. É tão óbvio… Não percebo como é que se possa mascarar uma coisa destas”, afirmou. “Assim, vamos entrar nesta balbúrdia total que se anuncia, com umas cláusulas de salvaguarda”, disse.
“Agora, esta salganhada… A simplicidade [da reforma], que era a grande bandeira, está manifestamente em risco”, acrescentou, considerando que o critério para saber se uma reforma é boa “é saber se a repartição da carga tributária é mais justa”.
Rui Morais considerou ainda que não é o IRS que estimula a natalidade. “Não estou a ver ninguém a fazer filhos por razões fiscais. Como costumo dizer um bocado a brincar: não estou a ver, agora, a declaração do IRS transformada num afrodisíaco”, afirmou.
