Proença de Carvalho falava na conferência anual da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) sob o tema “Media na Era Digital”, que decorreu em Lisboa.

Antes da intervenção do presidente da Controlinveste, o diretor-geral da Roland Berger Strategy Consultants, António Bernardo, tinha feito uma apresentação de um estudo da empresa sobre o setor, considerando que os grupos de media portugueses “têm de ir mais longe”, pelo que “vai ter de haver mais consolidação”. António Bernardo defendeu que “tem de haver consolidação” e a oportunidade de crescimento dos media deve assentar nos mercados de língua portuguesa, com exceção do Brasil.

“Esqueçam o Brasil, não dá”, sublinhou, apontando os mercados de Angola e Moçambique como oportunidades, porque “estão numa fase de desenvolvimento” onde a experiência portuguesa no setor pode ser uma vantagem, e alertou para a situação financeira das empresas do setor, com algumas delas com grande endividamento.

Comentando esta posição, Proença de Carvalho manifestou preocupação enquanto cidadão sobre uma eventual redução do número de empresas de media no mercado português. “Portugal já tem um grau de consolidação elevado”, apontou, sublinhando que mais concentração poderá levar a uma redução do pluralismo, diversidade e liberdade dos jornalistas. “De um ponto de vista puramente técnico, económico poderia ser a solução possível, mas isso levanta problemas dos direitos dos cidadãos, que podem ser agravados nessa situação”, disse. Proença de Carvalho considerou que é necessário fazer uma “reflexão sobre essa matéria”.

Sobre o digital, Proença de Carvalho disse que as empresas de media têm de ter em conta a migração dos consumidores para novas plataformas, o mesmo acontecendo com o mercado publicitário. Defendeu ainda que o setor deve apostar na inovação, capacidade de adaptação e redução de custos.

Daniel Proença de Carvalho alertou também para “o fenómeno” de determinados ‘players’ agregadores de notícias que “estão a distorcer a concorrência”, os quais têm operações em paraísos fiscais e não são sujeitos à tributação dos países em que recolhem informação. Por outro lado, há ainda a questão dos direitos de autor, já que estes ‘players’ estão a usar conteúdos de empresas nacionais sem pagar os mesmos.

Proença de Carvalho referiu-se ainda a algo “insólito sobre o IVA”, em que nos meios digitais a taxa aplicada é 23%, enquanto na imprensa é de 6%.

Serviço público de TV? “O possível com o dinheiro que há”

Para o administrador da RTP, António Beato Teixeira, “a consolidação faz muito pouco sentido” em Portugal, considerando que isso “seria quase levar a um pensamento único”. Lembrou ainda que Portugal é um dos países com menos canais em sinal aberto.

Em relação ao serviço público de televisão, que desde este ano deixou de contar com a indemnização compensatória, afirmou que este é aquele que “é possível ter hoje” com o dinheiro que há. Para António Beato Teixeira, “os modelos de negócio e o futuro dos media não estão definidos ainda” e apontou que “a parte da criação de conteúdos vai ser muito importante” no futuro.

Já o responsável da direção da Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social, Pedro Jorge Braumann, considerou que “o mercado [de media] não se constrói perguntando”, mas sim “oferecendo” com valor acrescentando. “Estamos a assistir a uma ‘mediamorfose'”, sublinhou, referindo que esta é uma altura para o setor refletir sobre o que quer fazer. Em relação ao mercado brasileiro, apesar de considerar que é difícil, Braumann destacou que há segmentos que podem ser explorados.