O Centro de Formação Jurídica de Timor-Leste reiniciou esta segunda-feira atividades com o quarto curso de formação de advogados, mas só com aulas de português, refere em comunicado divulgado esta quinta-feira o Ministério da Justiça.
As atividades do Centro de Formação Jurídica tinham sido suspensas a 27 de outubro na sequência de resoluções do parlamento e do governo timorenses que determinaram uma auditoria ao setor da Justiça, bem como a suspensão dos contratos com funcionários judiciários internacionais, que culminou com a expulsão do país de sete magistrados estrangeiros.
Os professores de língua (portugueses) não foram abrangidos pela resolução do Governo que determinou a suspensão dos contratos dos funcionários judiciais internacionais.
“Neste momento, o Centro de Formação Jurídica fica sem assessores e formadores internacionais da área jurídica. Neste sentido, o Centro de Formação Jurídica atravessa um problema complexo e difícil, e urge ao Ministério da Justiça promover a criação de mecanismos suscetíveis de suprir as dificuldades relativas a recursos humanos da área técnico-jurídica e pedagógica”, referiu o vice-ministro da Justiça, Ivo Valente, na cerimónia oficial de abertura do curso, que decorreu sexta-feira.
Segundo o vice-ministro, durante os primeiros meses do curso vão ser ministradas apenas aulas de língua portuguesa, porque a maior parte dos formandos “enfrenta grandes dificuldades linguísticas no domínio da língua”.
“A grande maioria concluiu a formação académica na Indonésia ou em instituições de ensino timorenses que utilizam o Bahasa Indonésio como idioma de ensino”, salientou o vice-ministro.
O vice-ministro explicou também que o Ministério da Justiça está a tentar integrar formadores nacionais no primeiro curso de formação pedagógica para que possam assumir de forma gradual a formação de diferentes disciplinas da área jurídica do Centro de Formação Jurídica.
O curso vai ser frequentado por 29 advogados e terá a duração de 21 meses (parte teórica e estágio).
