O presidente do Conselho Superior de Magistratura de Timor-Leste, Guilhermino da Silva, afirmou hoje à agência Lusa não ter conhecimento de ameaças a juízes timorenses.
“Não tenho conhecimento disso. Até este momento, não vimos diretamente essa ameaça”, afirmou o também presidente do Tribunal de Recurso, quando questionado pela Lusa sobre ameaças a juízes timorenses.
“Não tenho conhecimento. Nós não temos conhecimento sobre se alguém foi ameaçado neste processo por causa das resoluções”, insistiu o juiz timorense.
Na terça-feira, uma magistrada portuguesa disse à Lusa ter recebido um email de um magistrado timorense a alertar os colegas portugueses, recentemente expulsos, de que os juízes daquele território estão “em perigo de vida” e temem pela sua segurança.
Segundo Guilhermino da Silva, o Conselho Superior de Magistratura esteve reunido e decidiu informar o Conselho Superior de Magistratura de Portugal sobre “atitudes tomadas por alguns juízes portugueses em Lisboa”.
“Nós vamos dar conhecimento disso. Vamos tomar posição, porque descredibilizou o sistema de justiça timorense”, afirmou o juiz, sublinhando que está descontente com as declarações que estão a ser feitas por magistrados portugueses em Portugal sobre o caso de Timor-Leste.
O presidente do Tribunal de Recurso afirmou que o Conselho Superior de Magistratura mantém a posição já anunciada publicamente de que os juízes timorenses só obedecem à lei e à Constituição e que não aceita auditorias de outras instituições.
“Mantemos a posição que já anteriormente decláramos e agora estamos a acompanhar a situação”, disse.
O Governo de Timor-Leste ordenou no dia 03 a expulsão, no prazo de 48 horas, de oito funcionários judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano.
No dia 24 de outubro, o parlamento timorense tinha aprovado uma resolução a determinar uma auditoria ao sistema judicial do país e a suspender os contratos com funcionários judiciais internacionais “invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional”.
