Depois da retirada da proposta que repunha as subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos políticos, o PS está a ponderar enviar a suspensão (que vigora desde o ano passado e com isto se mantém) para o Tribunal Constitucional (TC). A deputada Isabel Moreira acusa o BE de “demagogia pura” e pergunta ao PSD porque só aprovava esta medida e não outras do PS.
“Certamente, nesta altura, depois do que se passou, penso que será ponderada a hipótese de esta questão e de outras questões serem levadas ao Tribunal Constitucional”, respondeu Isabel Moreira quando questionada se o partido ia manter a intenção de acabar com a suspensão das subvenções vitalícias para ex-titulares de cargos políticos com rendimentos acima de 2.000 euros.
O PS manteve esta sexta-feira a defesa da proposta por considerar que ela é inconstitucional e pondera levar até ao limite as tentativas para que este corte deixe de existir. Mas lembra a deputada socialista que, uma vez que o que existe é uma suspensão e não uma revogação, caso ela deixe de estar suspensa, estes ex-políticos terão todos os benefícios sem serem “onerados”. Ou seja, caso o PS faça o pedido e caso o TC decida que é inconstitucional, as subvenções terão de ser pagas sem cortes e, diz Isabel Moreira, a proposta dos dois deputados que era apoiada pelo PS fazia com que essa operação existisse, mas em moldes diferentes dos atuais.
Na defesa da posição socialista, a deputada atira à esquerda e à direita. Diz que o PS “não tem culpa” que o PSD só tenha estado disponível para aprovar uma das mais de trinta propostas do PS, uma vez que “foram todas rejeitadas”. “Eram assuntos muito mais importantes, evidentemente. Porque é que a direita estava disponível ontem para aceitar apenas uma proposta e sem uma justificação rejeitar todas as outras?”, questionou.
Mas o ataque foi também à esquerda. Disse Isabel Moreira que “o BE não pode arrogar-se em arauto da moralidade, avocar uma norma e não propor a revogação da norma. O que o BE está a dizer é que não é contra as subvenções retroativas na sua plenitude e sem nenhuma operação especial. É a demagogia total”.
Já no plenário, o PS tinha defendido a iniciativa dizendo que “não é a prioridade do PS”, disse Vieira da Silva. “Honramos a justiça e honramos aquilo que deve ser o critério de um estado de Direito, que é não atingir retroativamente as pessoas, sejam elas quem forem. Não é a nossa prioridade, mas é a nossa posição. Não foi a nossa proposta, mas iríamos honrá-la”, acrescentou.
