Subvenções Vitalícias
200 ex-políticos acumulam subvenções vitalícias
Subvenções vitalícias acabaram em 2005, mas "enredo" legal continua a permitir a antigos políticos que acumulem diferentes tipos de pensões. Alerta é do Tribunal de Contas e foi revelado pela TSF.
Subvenções Vitalícias
Governo oculta lista de subvenções dos políticos
Em 2019, as subvenções custarão sete milhões de euros, mas deixou de se saber quem recebe o quê. Segurança Social justificou com nova lei de Protecção de Dados, agora diz que há autonomia.
Subvenções vitalícias custam 7,17 milhões em 2019 /premium
As subvenções vitalícias dos políticos vão custar 7,17 milhões em 2019, mas apesar de já haver uma proposta do PS para que os nomes sejam conhecidos, lista continua escondida desde o verão.
A submissão vitalícia
O que está em causa no “apagão” à lista das subvenções vitalícias é mais do que o direito dos cidadãos ao escrutínio público. É uma cultura de poder exercido como privilégio, não como serviço.
Nada impede divulgação de subvenções dos políticos
O BE defendeu que a lei de proteção de dados não impede o Governo de publicar a lista dos ex-políticos com subvenções vitalícias e prometeu usar todos os instrumentos para garantir a sua publicitação.
PCP defende publicidade das subvenções vitalícias
O PCP defendeu que a lista de nomes com direito a subvenções vitalícias por desempenho de cargos políticos e públicos volte a ser publicada, considerando que a legislação deve indicá-lo expressamente.
Divulgada a lista dos 332 políticos com subvenções
É a primeira vez que é divulgada a lista completa de ex-políticos que foram beneficiados com uma subvenção vitalícia. São 332 nomes de ex-políticos, entre nomes incontornáveis e outros já esquecidos.
35 horas, subvenções e fantasias
O Estado português foi à falência em 2011. Negar isto é negar a realidade. Pensar, argumentar e decidir sem ter isto em conta é como pensar, argumentar e decidir num mundo de fantasia.
PS diz que presidente do TC não foi hábil
O deputado do PS Filipe Neto Brandão considerou que o presidente do Tribunal Constitucional não foi "particularmente hábil" a defender o acórdão em que é declarada a inconstitucionalidade da condição de recursos nas subvenções vitalícias.
Aposentação: CDS ataca regime especial de juízes
Paulo Portas discorda de subvenções vitalícias para ex-políticos e critica “regime especialíssimo” de aposentações dos juízes do TC. PS diz que presidente do TC não foi "hábil" a defender acórdão.
Regime de subvenções vitalícias não é intocável
O presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim de Sousa Ribeiro, disse hoje que o que esteve em causa na decisão das subvenções vitalícias dos políticos foi "a tutela de confiança", considerando que este regime "não está blindado".
Alteração nas subvenções. Proposta era "aberrante"
Depois de Guilherme Silva (PSD), também os socialistas Alberto Martins e Rosa Albernaz saíram em defesa da decisão do TC e dos deputados. Era uma "proposta aberrante", considera o ex-ministro.
Belém esclarece que não pediu subvenção vitalícia
Maria de Belém esclarece que nunca recebeu a subvenção vitalícia atribuída a ex-titulares de cargos público, mas admite que vai avaliar as consequências que a decisão do TC tem para o seu caso.
Belém pediu fim de cortes em subvenções vitalícias
A candidata presidencial está entre os grupo de 30 deputados que pediu ao Tribunal Constitucional que declarasse inconstitucional a prova de recursos na atribuição de subvenções vitalícias.
Anulados cortes em subvenções vitalícias
O Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade das normas do Orçamento do Estado para 2015 que alteraram o regime das subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos políticos tornando-as dependentes de condição de recursos.
Muito mais do que subvenções vitalícias
O que esta proposta para a subvenção vitalícia dos ex-políticos nos mostra sobre o presente é mau, mas o que nos diz sobre o futuro é ainda pior.
Deputados do PS admitem recorrer ao TC
A decisão ainda não foi tomada, mas o PS diz que vai ser coerente e pondera incluir a suspensão das subvenções vitalícias num pedido de fiscalização do Orçamento.
Como Passos e Costa recuaram nas subvenções
Montenegro chegou tarde, Marques Guedes insistiu na proposta, as bancadas contestaram - sobretudo a do PSD. Montenegro e Ferro falaram duas vezes e recuaram juntos.