O primeiro-ministro disse este domingo que a detenção do ex-chefe do Governo José Sócrates cabe à justiça e não à política e sublinhou que em Portugal as instituições funcionam e respeitam a separação de poderes.
“É um processo que cabe à justiça, não cabe à política nesta altura”, disse Pedro Passos Coelho, em declarações aos jornalistas, em Estarreja, Aveiro.
Por outro lado, o primeiro-ministro frisou que “em Portugal, as instituições funcionam e funcionam com respeito pela separação de poderes”.
Pedro Passos Coelho sublinhou que é a Procuradoria Geral da República que deverá dar as explicações que se impõem e frisou, sobre a detenção de José Sócrates, não é algo de trivial.
“Não quero fazer comentários. Sabemos que o que aconteceu não foi uma coisa trivial, mas não é matéria que, por enquanto, diga respeito à política. Diz respeito à Justiça e é a Procuradoria-Geral da República que deverá dar ao país as explicações que se impõem. Ao país compete aguardar as decisões que a Justiça terá”, disse.
Passos Coelho falava aos jornalistas na inauguração da unidade de cuidados continuados e do lar residencial do Centro Social e Paroquial de Santa Marinha de Avanca, concelho de Estarreja.
Para o primeiro-ministro, “é muito importante que os portugueses se apercebam que as instituições em Portugal funcionam com respeito pela separação de poderes” e “não cabe ao governo estar a comentar nenhum caso em particular”, seja em “investigações conduzidas que visam apurar o que se terá passado com altos dirigentes de organismos públicos relevantes, seja no que se está a passar agora” (com o antigo primeiro-ministro).
“Não são assuntos de que devamos ter estados de alma e eu não sou comentador, sou primeiro-ministro. Como tal compete-me assegurar que todas as instituições funcionam nos termos em que devem e é o que julgo está a acontecer. Aguardaremos com serenidade que a Justiça faça o seu caminho e dê as explicações que entenda serem necessárias para que o país fique a saber o que se passa, devidamente informado”, respondeu Passos Coelho, perante a insistência dos jornalistas.
O primeiro-ministro considerou ainda que “seria muito mau que, a propósito de um ou outro caso particular, os poderes públicos e os políticos entendessem fazer comentários” sobre o sistema judicial.
“Creio que a Justiça não está fora da discussão política, porque faz parte da sociedade, mas não devemos estar a discutir as decisões da Justiça quando elas estão ainda a decorrer e não o devemos fazer perante casos particulares”, concluiu.
José Sócrates foi detido na sexta-feira, no aeroporto de Lisboa, quando regressava de Paris.
Os interrogatórios dos detidos iniciaram-se na sexta-feira, e prosseguiam hoje, no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa.
José Sócrates, que passou as duas últimas noites nas instalações do Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da PSP, em Moscavide, encontra-se desde cerca das 08:30 de hoje no TCIC, para ser interrogado pelo juiz Carlos Alexandre, depois de já ter estado mais de cinco horas naquele tribunal no sábado.
O inquérito teve origem numa comunicação bancária efetuada ao DCIAP, anunciou a Procuradoria-Geral da República no sábado.
Na mesma nota à imprensa, a PGR esclareceu que o inquérito “investiga operações bancárias, movimentos e transferências de dinheiro sem justificação conhecida e legalmente admissível”.
