Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS, anunciou na segunda-feira à noite que o CDS vai defender a reposição do feriado do 1º de dezembro suspenso em 2012. Dentro de duas semanas, no seu próximo Conselho Nacional, o líder do partido vai apresentar uma proposta nesse sentido.
José Ribeiro e Castro, deputado do CDS e líder do movimento pela restauração do feriado de 1 de dezembro, disse, durante as comemorações organizadas pela Câmara Municipal, que não votaria em nenhum partido que “não se comprometesse a retomar” este feriado histórico. O líder parlamentar do partido, Nuno Magalhães, disse nessa mesma noite, no Frente-a-Frente da SIC Notícias, que o seu colega parlamentar terá “todas as condições para votar no CDS” nas próximas legislativas.
A informação já foi confirmada pelo Observador junto do líder da bancada parlamentar que considera que esta revisão é natural, pois a lei enuncia que a suspensão dos feriados seria “obrigatoriamente objeto de reavaliação num período não superior a cinco anos”. O deputado diz, assim, que não há qualquer quebra de entendimento na maioria já que este procedimento teria de acontecer.
A reposição do feriado do 1º de dezembro pode implicar a reposição de outro feriado civil pois isso foi objeto de negociação com a Igreja, que em 2012 acordou em retirar dois feriados religiosos do calendário só na condição de também serem abolidos dois civis. No entanto, esta alteração só terá efeito a partir de 2016 já que é difícil alterar em tão pouco tempo o calendário laboral para o próximo ano.
Magalhães disse na SIC Notícias saber “que o presidente do partido irá apresentar uma moção sobre essa matéria” no Conselho Nacional do CDS, que vai reunir-se em Elvas a 13 de dezembro. O líder da bancada do CDS lembrou que na altura em que os quatro feriados foram suspensos – Corpo de Deus, 5 de outubro, 1 de novembro e 1 de dezembro – o país tinha “uma autonomia muito limitada” e que ele próprio já tinha defendido, em declarações ao semanário Expresso, que a medida tinha “um caráter transitório”.
Contactado pelo Observador, Ribeiro e Castro diz que está em curso “uma profunda revisão da posição do partido” e que saúda esta mudança. No entanto, e mesmo com este avanço do seu partido, o antigo líder do CDS diz que vai continuar com a iniciativa legislativa dos cidadãos que tem corrido em paralelo com a atividade política do Movimento 1º de Dezembro, de modo a reivindicar o regresso deste feriado.
Notícia corrigida no lead com menção de apenas um feriado, o do 1º de dezembro.
