Quem quiser concorrer ao cargo de Alberto da Ponte, na frente do Conselho de Administração da RTP terá uma limitação ao plano estratégico com que se candidatará, no novo processo de escolha que será comandado pelo Conselho Geral Independente: terá de contar com os direitos de transmissão dos jogos da Liga dos Campeões, o concurso que abriu a atual polémica. “O contrato é vinculativo”, disse ao Observador uma fonte ligada à estação pública, tendo em conta que o contrato está “feito e assinado”.
A equipa ainda em funções na RTP argumenta que isso só trará vantagens para a estação – quer de televisão, quer de rádio, tendo em conta que os direitos abrangem as duas plataformas. Porque se paga sozinho, argumenta a mesma fonte, com a subida de audiências e, com isso, da publicidade. Nem a limitação atual à publicidade na televisão pública é razão para prever um cenário pior, assegura; “A RTP tem um orçamento aprovado”, respeitando a não existência de indemnização compensatória, como determinou o Governo, e “tem incluída a verba para os direitos da Champions”. De resto, a expectativa que Alberto da Ponte tinha era de capitalizar os resultados no canal 1 e na RTP-Informação, à semelhança do que aconteceu nos últimos três anos, os únicos em que uma estação privada teve os mesmos direitos.
A RTP, sublinhe-se, receberá cerca de 160 milhões de euros da taxa sobre o audiovisual em 2015.
Uma escolha noutros moldes
A escolha da nova equipa dirigente da RTP promete ser um processo muito diferente da antes habitual escolha do Governo. Segundo os estatutos da RTP, os próximos membros do CA serão escolhidos pelos Conselho Geral Independente, “de acordo com um projeto estratégico para a sociedade” que terá de ser proposto pelos candidatos. Só depois serão propostos ao Governo, ouvidos na Assembleia e empossados.
A escolha do membro responsável pela área financeira estará também “sujeita a parecer prévio e vinculativo do membro do Governo responsável pela área das finanças”, ao caso a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.
