O Conselho Geral Independente (CGI) vai escolher a futura administração da RTP sem concurso. António Feijó, um dos membros ouvidos esta terça-feira na Assembleia da República, explicou aos jornalistas, no final da reunião, que a lei é omissa a esse respeito e que dada a rapidez com que o CGI quer tratar a questão a modalidade escolhida não passará pelo concurso.
“A modalidade compete ao CGI escolher e é isso que estamos a ponderar”, disse, acrescentando que a substituição de Alberto da Ponte deverá ocorrer “o mais rapidamente possível para estabilizar a empresa”.
O gestor tem até dia 19 para se pronunciar sobre a proposta de destituição, depois disso o acionista principal da RTP (o Estado) deve convocar uma assembleia geral com prazo mínimo de antecedência de dez dias e, depois de esta se realizar, o acionista tem que assinar uma deliberação unânime que formaliza a destituição, um processo que ainda deve demorar até fevereiro, pelo menos. Depois disso, cabe ao CGI apresentar um nome à tutela.
O CGI propôs a destituição do atual conselho de administração, presidido por Alberto da Ponte, na sequência do chumbo do Plano Estratégico apresentado. O presidente da RTP, contudo, vai contestar essa destituição, argumentando que não foi devidamente fundamentada.
Segundo António Feijó, havia “contradições” no Plano Estratégico, “vacuidade de especificação e de indicadores” e era “inaceitável” e “medíocre”.
Na audição, o CGI desmontou ainda argumentação de Alberto da Ponte, criticando o plano de ação e investimento apresentado precisamente esta terça-feira pelo conselho de administração, numa altura em que já não há “confiança” no gestor tanto por parte do CGI como por parte do ministro da tutela.
Feijó revelou ainda, acerca da compra de jogos da Champions, que os valores de receita publicitária avançados por Alberto da Ponte ao CGI não são os mesmos que esta terça-feira revelou no Parlamento: 5,8 milhões de euros por ano.
“Os montantes não são os mesmos que me foram comunicados pelos diretores de programas e produção e esta discrepância entre valores fazem-nos pensar em qual é a fiabilidade do conselho de administração”, disse, sem querer revelar esses montantes.
