A quota de genéricos continua a crescer, mas ainda assim continua abaixo das metas traçadas no memorando de entendimento da troika, assinado em 2011. Este ano, a quota de medicamentos genéricos deverá ficar-se pelos 46,3%, de acordo com o balanço publicado pelo Infarmed na terça-feira, bastante aquém dos 60% definidos para o mercado do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
De acordo com o Infarmed, o consumo destes medicamentos permitiu uma poupança potencial de 112 milhões de euros, entre janeiro e setembro deste ano, “estimando-se que atinja os 150 milhões de euros até ao final do ano, mantendo-se a tendência de crescimento da quota”.
O aumento da utilização de genéricos – uma política que tem sido seguida nos últimos anos – contribuiu de resto para a diminuição da fatura da farmácia. Em 2014 os portugueses compraram mais 1,5% de medicamentos do que em 2013 – cerca de dois milhões de embalagens – mas gastaram menos sete milhões do que em 2013, devendo fixar-se a despesa nos 696 milhões no final do ano, prevê a Autoridade do Medicamento. Já os encargos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no mercado de ambulatório, incluindo subsistemas de saúde (ADSE, SAD e ADM), mantêm-se em linha com os do ano passado – 1.160,6 milhões de euros.
O esforço da redução da despesa com medicamentos vendidos em farmácia, bem como com os remédios utilizados em meio hospitalar, vai continuar, uma vez que o Governo ainda luta para reduzir a despesa global até ao valor acordado com a troika. De lembrar que este ano o Governo estabeleceu um acordo com a Associação da Indústria Farmacêutica, que prevê uma poupança de 160 milhões de euros com fármacos. E no passado mês de novembro, Paulo Macedo assinou novo acordo com a Apifarma, onde se garante uma redução da fatura na ordem dos 135 milhões de euros, sendo o restante assegurado pelos diversos laboratórios que, se não aceitarem este acordo, vão ter de pagar uma taxa sobre a venda de produtos farmacêuticos.
Em 2014 aumentou o acesso à inovação terapêutica
Outro dos indicadores avançados pelo Infarmed, nesta nota de balanço, tem que ver com o investimento e o acesso à inovação terapêutica. De acordo com esta autoridade 2014 “terá sido o melhor ano de sempre na aprovação de medicamentos inovadores, seja em novas substâncias ativas, seja em novas indicações para substâncias já existentes”.
Em 2014, até à data, foram aprovadas 22 substâncias ativas para utilização em meio hospitalar, representando um aumento de 215% face a 2013, e 22 substâncias ativas na área da comparticipação. No período compreendido entre janeiro e setembro de 2014, a inovação já representava para o Serviço Nacional de Saúde um investimento de 142 milhões de euros, valor acima dos 119 milhões gastos em todo o ano de 2013.
