Os dois ex-técnicos do sistema informático Citius, que foram ilibados da suspeita de sabotagem daquela plataforma, admitem apresentar queixa por denúncia caluniosa, num caso que envolve a ministra da Justiça, disse a advogada Isabel Duarte.
“A senhora ministra fez uma participação de sabotagem agravada não tendo, tanto quanto me parece, segundo os documentos que eu consultei, qualquer razão para o fazer”, disse hoje a advogada Isabel Duarte à agência Lusa.
Tanto quanto conseguiu perceber, acrescentou a advogada, não há qualquer matéria apurada no relatório inicial que permitisse à ministra concluir que tinha havido uma sabotagem agravada.
Hugo Tavares e Paulo Queirós tiveram que cessar funções no Instituto (IGFEJ) que gere o Citius no decorrer deste processo, regressando à PJ.
Isabel Duarte salientou que “não tem ainda nenhuma queixa feita” e que “apenas pediu” na quinta-feira “certidões para efeitos de processos judiciais”, mas que primeiro terá que “avaliar a matéria de que pediu certidões”.
Admitiu, contudo, a possibilidade de vir a apresentar queixa por denúncia caluniosa, ressalvando que durante o “período que medeia entre a emissão da certidão, a análise da documentação e a decisão, provavelmente haverá um desfecho qualquer no processo de inquérito” disciplinar em curso contra os dois técnicos.
Quanto à decisão de avançar com uma queixa por crime de denúncia caluniosa, Isabel Duarte entende que “seguramente até final de janeiro” haverá uma posição sobre o assunto.
Após o “crash” do Citius no arranque do novo mapa judiciário e da elaboração de um relatório da direção do IGFEJ sobre as falhas do sistema, a ministra da Justiça, Paula Treixeira da Cruz, enviou o documento para o Ministério Público, que abriu um inquérito-crime por suspeitas de sabotagem agravada. A investigação foi rapidamente concluída e arquivada, sem que tivesse sido deduzida qualquer acusação contra Hugo Tavares e Paulo Queirós.
Nos últimos dias, notícias divulgadas por alguns órgãos de comunicação social avançavam que o presidente do IGFEJ, Rui Pereira, e Carlos Brito, vogal da direção, foram convidados pelo secretário de Estado a demitirem-se, tendo recusado e que iriam ser exonerados pela ministra.
Na quinta-feira, após o Conselho de Ministros, Paula Teixeira da Cruz não quis comentar o teor daquelas notícias.
