O Governo vai lançar um novo programa de estágios, com o apoio do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), destinado a desempregados de longa ou muito longa duração e que tenham pelo menos 31 anos de idade. O documento já foi enviado aos parceiros sociais esta segunda-feira e vai ser discutido em sede de concertação social na próxima quarta.
De acordo com o documento, a que o Observador teve acesso, estes estágios profissionais terão uma duração mínima de seis meses. São elegíveis para estes estágios desempregado inscritos há, pelo menos, 12 meses no centro de emprego e com idade mínima de 31 anos, independentemente do nível de qualificação. Além destes pré-requisitos, os desempregados nunca podem ter sido abrangidos por uma medida de estágios profissionais do IEFP, I.P.
Além da bolsa de estágio que, de acordo com o Jornal de Negócios, variará entre os 419,22 euros e os 692 euros brutos, de acordo com a qualificação do desempregado, o estagiário receberá ainda refeição ou subsídio de alimentação, seguro de acidentes de trabalho e até transporte ou subsídio de transporte caso o estagiário se enquadre na situação de pessoa com deficiência e incapacidade, vítima de violência doméstica, ex-recluso ou que cumpra ou tenha cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade ou toxicodependente em processo de recuperação.
Atualmente já podem ter acesso aos estágios emprego, do IEFP pessoas com idade superior a 30 anos, mas para tal precisam de reunir cumulativamente as seguintes características: terem obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 2 ou superior, estarem à procura de novo emprego e não terem desenvolvido atividade profissional nos 12 meses anteriores à data da seleção pelo IEFP. O apoio mínimo do IEFP proposto pelo Governo é de 65% da bolsa de estágio, mas pode chegar aos 95%.
No seu último boletim, o Banco de Portugal calculou que mais de um terço da criação de emprego por conta de outrem, verificada no terceiro trimestre de 2014, por comparação com o período homólogo de 2013, corresponde a estágios profissionais associados às políticas ativas de emprego.
