Concertação Social
Direitos Sociais. Governo pede posição a parceiros
O Governo pediu esta terça-feira a posição dos parceiros sociais sobre os objetivos e as metas do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Questão salarial parece ser a mais sensível para as confederações.
Governo e parceiros voltam à Concertação Social
A convocatória para a reunião da Comissão Permanente de Concertação Social foi enviada às confederações patronais e sindicais pelo Conselho Económico e Social, a pedido do da ministra do Trabalho.
Teletrabalho obrigatório até ao final de maio
Os parceiros sociais debateram com o Governo a questão dos imigrantes em Odemira e, na mesma reunião, foram informados de que as regras do teletrabalho obrigatório se vão manter até final de maio.
Portugal é um "parceiro muito especial" da Índia
Santosh Jha considera que a reunião de líderes UE–Índia, que decorre neste sábado, servirá para demonstrar ao mundo que “as duas maiores democracias” estão prontas para “dançar juntas”.
Teletrabalho. PS disponível para aceitar propostas
A líder parlamentar do PS reuniu-se esta segunda-feira ao longo de todo o dia com diversos parceiros sociais a propósito do projeto de lei socialista que regula o teletrabalho.
Concertação pode "mitigar" estragos do vírus
Após a ativação Conselho Permanente de Concertação Social, o presidente do Conselho Económico e Social dos Açores disse que concertação social permite "mitigar" os "problemas" da Covid-19.
CES propõe manual de "linguagem neutra"
Manual seria proposto na última reunião plenária mas foi retirado depois de várias objeções. Ainda assim, garante Francisco Assis, não caiu. Objetivo é tornar linguagem mais inclusiva.
Desconfinamento. Governo deixa parceiros às cegas /premium
Ministro defende que é possível "fazer alguma coisa" antes da Páscoa, mas não diz o quê nem quando. Governo só se comprometeu com reforço de medidas para empresas, que podem passar por apoios fiscais.
Governo apresenta plano de desconfinamento
Depois de os peritos terem apresentado os critérios que permitem começar a definir um plano de desconfinamento, o Governo vai analisar o tema numa reunião da Concertação Social.
Como sindicatos e patrões querem desconfinar país /premium
O Governo dá a conhecer, esta quarta-feira, o plano de desconfinamento aos parceiros sociais, que querem prioridade para escolas e cabeleireiros. Critério deve ser parecido ao de maio, pede comércio.
Desconfinamento. Governo mostra plano na 4ª feira
O Governo convocou as confederações sindicais e patronais para uma reunião de concertação social extraordinária, para lhes apresentar o plano de desconfinamento.
UE. Governo e parceiros sociais reúnem
O Governo convocou as confederações sindicais e patronais para discutir as prioridades da presidência portuguesa da União Europeia no que toca ao emprego e aos assuntos sociais.
Teletrabalho. Governo não resolveu conciliação
Secretária-geral da CGTP critica que o Governo ainda não tenha dado resposta aos pais em teletrabalho e a cuidar de filhos pequenos. "Os trabalhadores estão a passar grandes necessidades", diz.
Governo e parceiros sociais discutem situação
A reunião da Comissão Permanente de Concertação Social decorrerá durante esta quarta-feira onde vão ser discutidas a situação económica e social decorrente da pandemia o Plano de Recuperação.
CCP apela à vacinação de Marcelo e do Governo
A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal defendeu que o Presidente da República e o Governo devem ser vacinados "com a maior brevidade". Decisão não deve ser adiada por "populismo".
Governo e parceiros discutem apoios a empresas
A reunião da Comissão Permanente de Concertação Social foi marcada a pedido do gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e realiza-se durante a tarde.
Governo e parceiros chocam no recolher obrigatório /premium
Confinamento igual ao da primavera não, recolher obrigatório e fechar restaurantes mais cedo talvez. Sem se comprometer, Governo "testou" novas medidas restritivas, passando-as pelos parceiros.
Governo e parceiros sociais reúnem-se esta quinta
O Governo e os parceiros sociais reúnem-se esta quinta-feira no Palácio da Ajuda para discutir o próximo Conselho Europeu e o "Orçamento do Estado e perspetivas para 2021".
Como funciona o "layoff 3.0" /premium
Este explicador, publicado em setembro, foi atualizado dia 8 de outubro com a aprovação da medida em Conselho de Ministros. Há mais escalões e apoios diferentes às empresas. As mudanças que vêm aí.
CIP. "Razoabilidade e bom senso" no salário mínimo
Patrões pedem "razoabilidade e bom senso" no tema da subida do salário mínimo, sublinhando que a prioridade deve ir para a "manutenção dos postos de trabalho" com a economia a cair.
O desfasamento de horário em 9 respostas /premium
O Governo anunciou que as empresas terão de fazer um desfasamento dos horários. Em que moldes pode isto ser feito? É para toda a gente? Quem fiscaliza? 9 respostas sobre o que se sabe sobre a medida.
Salário mínimo. PR "espera para ver" negociações
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que vai "esperar para ver" o resultado das negociações, em sede de Concertação Social, sobre o aumento do salário mínimo nacional.
Parceiros sociais desiludidos com o Governo
Governo chamou os parceiros sociais para apresentar plano de estabilização para os próximos meses, mas pouco revelou. Cá fora, ministra revelou que layoff dependerá de queda da faturação da empresa.
Costa e o novo normal: "Isto não é um assalto" /premium
Primeiro-ministro assinou acordo com parceiros sociais para que reabertura seja feita com "prudência" e "diálogo". AHRESP e DGS também assinam protocolo para manterem contacto permanente.
Parceiros. "Acordo genérico" sobre reabertura
Ministra diz que Governo e parceiros sociais chegaram a "acordo genérico" sobre segurança dos locais de trabalho na reabertura. ACT foi reforçada. E foi criado grupo de trabalho para fiscalizar.
Governo convocou reunião de Concertação Social
O Governo convocou esta quarta-feira os parceiros sociais para uma nova reunião de Concertação Social, na terça-feira, com o objetivo de analisar o impacto das medidas de apoio em período de pandemia.
33.366 empresas já se candidataram ao lay-off
A medida já abrange mais de 556 mil trabalhadores em Portugal. Linhas de crédito às empresas vão crescer para 4.200 milhões de euros, para incluir comércio e serviços e transportes.
Governo discute competitividade e rendimentos
Parceiros sociais e Governo voltam a reunir-se na Concertação Social, em Lisboa. Na mesa estão 11 pontos de discussão sobre o acordo de médio prazo sobre competitividade e rendimentos.
Governo facilita lay-off em empresas afetadas
Governo apresentou um conjunto de medidas aos parceiros sociais, para fazer face aos efeitos do Covid-19 nas empresas e nos trabalhadores. Suspensão dos contratos de trabalho será facilitada.
Estado. Salários mais baixos aumentam 10 euros
O Governo vai aumentar em 10 euros os salários mais baixos da Função Pública. Restantes sobem 0,3%, como já tinha sido anunciado. Sindicatos contestam e começam a falar em greve geral.
Concertação: parceiros e Governo em sintonia
Parceiros sociais e Governo revelaram sintonia quanto à rejeição das propostas de cortes do orçamento plurianual da União Europeia. Os cortes na agricultura são uma das preocupações.
Concertação Social discute acordo de rendimentos
Valorização de salários, que o Governo defende que deve seguir uma “metodologia de fixação anual" por setor, continua a ser discutida. Parceiros sociais defendem que é matéria de negociação coletiva.
UGT contra esvaziamento da Concertação Social
A UGT entende que o único avanço foram os contributos dos parceiros sociais quanto a prioridades e metodologia de trabalho, afirmando que submeter reivindicações para discussão não é o caminho.
Governo quer "metodologia" de aumentos por setor
Governo quer estabelecer com os parceiros sociais uma "metodologia" fixada setor a setor que sirva de referencial para aumentos no privado. Modelo será discutido a partir de 12 de fevereiro.
"UGT pode fazer pagar caro ofensa" de Costa
Secretário-geral da UGT desafia primeiro-ministro a dizer "olhos nos olhos" se tem um problema pessoal com ele. Carlos Silva admite compromisso, mas UGT pode não estar disponível para novos acordos.
Governo pôs "uma guilhotina por cima das empresas" /premium
Em entrevista à Rádio Observador, o "Patrão dos Patrões" afirma que o Orçamento para 2020 desilude, porque é "poucochinho". E diz que o Governo não é honesto quando pede aumentos que não pratica.
Subida da dedução para lucros reinvestidos faseada
Governo vai aumentar o limite máximo de investimentos das empresas que podem ser deduzidos ao IRC de forma faseada. Mexidas nos escalões de IRS só "a meio da legislatura".
Do golfe ao IRC. O que querem os patrões para o OE /premium
Parceiros tinham até quarta-feira para enviar ao Governo propostas para o Orçamento. Querem, sobretudo, medidas fiscais. Na segunda-feira sentam-se à mesa com o primeiro-ministro.
Governo quer salários a subir além de 2,7% em 2020
O Governo quer que as empresas aumentem os salários em pelo menos 2,7% no próximo ano. Valor é um "referencial" e poderá mudar consoante os setores da economia.
CGTP: "Governo assumiu unilateralmente 635 euros"
À saída da reunião de concertação social, sindicatos criticaram falta de ambição do Governo e entidades patronais deixaram críticas à inexistência de negociação.
Salários no pré-crise, mas sem "pés de barro"
O líder socialista reuniu-se com os militantes do partido em Lisboa para fixar prioridades para a legislatura. À cabeça, "política salarial". Costa chama à liça não só patrões mas também sindicatos.
Costa quer valorizar salários de jovens quadros
"Temos de ter um acordo específico para a valorização salarial dos jovens mais qualificados", defendeu António Costa esta quarta-feira à margem da sua visita aos pavilhões da Web Summit.
Costa já está a negociar subida de salários
Mesmo antes de ter tomado posse a equipa de António Costa já negociava o aumento de salários com patrões e sindicatos. Empresários querem menos carga fiscal, UGT "aceita o desafio" e CGTP está cética.
Parceiros sociais aprovam maior peso da Economia
Os parceiros sociais reuniram-se para falar de Europa mas pronunciaram-se sobre o novo Governo. Há satisfação com maior peso da Economia mas todos concordam: políticas valem mais do que os rostos.
Grupo de trabalho para conciliar vida e trabalho
Intersindical defende que o grupo de trabalho "continua a fomentar a precariedade e a desregulação dos horários". CGTP diz que patrões "nem responderam" às propostas do sindicato.
Governo quer conciliação entre emprego e família
O Executivo apresentou aos parceiros sociais uma proposta com compromissos para a conciliação entre vida pessoal e profissional. Sindicatos dizem que não responde "aos problemas nucleares".
Patrões não querem discutir disparidade salarial
O Governo quer que os parceiros sociais discutam a criação de um mecanismo para combater a diferença salarial. Presidente da CIP questiona legitimidade da medida.
Idade de reforma vai poder ficar abaixo dos 65
Governo cria "idade pessoal de reforma" e acaba com o limite mínimo dos 65 anos. Ano de aposentação passa a depender da carreira contributiva de cada um.
Patrões recusam salário mínimo acima de 600 euros
Confederações patronais CIP e CCP defendem que o salário mínimo nacional não deverá ficar acima de 600 euros em 2019. Dizem que as propostas das centrais sindicais não são viáveis para as empresas.
Governo Alterações laborais implementadas em 2019
Alterações à legislação laboral aprovadas na generalidade no parlamento começarão a ser implementadas em 2019, indica proposta do Governo sobre as Grandes Opções do Plano (GOP).
PS quer ouvir parceiros sociais até setembro
Carlos César disse esta quinta-feira que o PS vai realizar uma série de audições com os parceiros sociais antes de formalizar as suas propostas de alteração ao diploma do Governo sobre leis laborais.
No teste à geringonça, Bloco e PCP foram à manif
Solidez à esquerda foi a teste mas líderes do PCP e do Bloco de Esquerda deram um sinal para o plenário (e ao Governo) quando se juntaram ao protesto da CGTP contra o acordo da concertação social.
Salário mínimo de 600 euros? É possível, diz CIP
António Saraiva revela que as confederações patronais vão surpreender a sociedade portuguesa, já que poderão apresentar uma proposta acima dos 600 euros para o salário mínimo.
Silva Peneda aprova acordo de concertação social
Silva Peneda, coordenador do PSD para a Solidariedade, diz que os sociais-democratas devem viabilizar o acordo no Parlamento e que não devem fazer cair o Governo caso PCP e BE não aprovem orçamento.
Costa pede "imaginação" para novas leis laborais
Pouco depois de assinar o acordo de concertação social para a alteração das leis laborais, António Costa pediu "imaginação" para lei que concilie vida profissional com vida familiar.
Governo chega a acordo na concertação social
Apesar do chumbo da CGTP, já há acordo na concertação social para o novo Código do Trabalho. Proposta de Lei chega ao Parlamento no dia 6 de julho.
Lei laboral. Conselho de Ministros avalia diplomas
O Conselho de Ministros apreciou o programa de ação para combater a precariedade e promover a negociação coletiva e uma proposta de lei que altera o Código de Trabalho.
Parceiros sociais discutem lei laboral
Os parceiros sociais voltam a reunir-se esta quarta-feira para discutir alterações à legislação laboral, entre elas limites aos contratos a termo e os bancos de horas.
Governo apresenta Programa de Reformas a parceiros
Os parceiros sociais e o Governo reúnem-se esta sexta-feira à tarde na Concertação Social para discutirem o Programa Nacional de Reformas, segundo indicou o Conselho Económico e Social (CES).
Função pública sem aumentos salariais em 2019
A CGTP disse esta sexta-feira que o ministro das Finanças informou o Conselho Permanente de Concertação Social de que não haverá aumentos de salários em 2019.
Despesa com salários é a mais baixa em 29 anos
O custo com pessoal do Estado em percentagem do PIB caiu para os valores mais baixos desde 1989. Uma tendência explicada pelo crescimento económico e também pelas reformas.
Lei laboral. Propostas não agradam a patrões
Os sindicatos e patrões manifestaram-se relativamente às propostas sobre a lei laboral feitas pelo Governo, como é o caso da limitação dos contratos a prazo.
Governo trava contratos a prazo e taxa empresas
Vieira da Silva apresentou uma proposta que prevê a redução da duração dos contratos a prazo, renovação limitada desses vínculos, taxa para empresas prevaricadoras e reforço da contratação coletiva.
Parceiros sociais reúnem-se com primeiro-ministro
Os parceiros sociais reúnem-se com António Costa na Concertação Social para discutirem as matérias do Conselho Europeu que se realiza quinta e sexta-feira.
Salário de contratos a termo é 72% dos permanentes
A remuneração média dos contratos a termo corresponde a 72% dos contratos permanentes. A atualização do Livro Verde das Relações Laborais está a ser discutida na Concertação Social.
UGT acusa patrões de "radicalismo"
A UGT lamentou a "postura intransigente das confederações patronais" e o seu "radicalismo" na negociação do salário mínimo nacional para 2018.
Governo e parceiros discutem proposta de 580 euros
Na última reunião de Concertação Social, Vieira da Silva apresentou aos parceiros sociais uma proposta de 580 euros para o salário mínimo e disse que era "muito provável" que fosse esse o valor final.
Governo e parceiros discutem salário mínimo
O Governo e os parceiros sociais discutem na terça-feira em Concertação Social o valor do salário mínimo para 2018, que deverá ser de 580 euros.
Salário mínimo de 600 euros é "luta partidária"
O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal disse discordar do aumento do salário mínimo reclamado pela CGTP, considerando a proposta uma "luta partidária alheia à concertação social".
Salário mínimo: patrões querem menos impostos
A atualização do salário mínimo para 2018, que começa a ser discutida esta semana, parte de um patamar de 580 euros. Empresários admitem subir, mas querem menos impostos em troca.
Parceiros sociais reúnem-se com Governo
O Governo vai reunir esta terça-feira com confederações patronais e centrais sindicais para analisar os trabalhos em curso relativos aos incêndios da semana passada.
Governo convoca reunião com parceiros sociais
O Governo quer falar na quinta-feira sobre a saída do Procedimento por Défice Excessivo e o acordo tripartido sobre a retribuição mínima mensal garantida com os parceiros sociais.
Discutido novo regime de reformas antecipadas
Os parceiros sociais reúnem-se esta quinta-feira com o Governo para discutirem as novas regras de cálculo e de atribuição das reformas antecipadas.
Governo discute Programa Nacional de Reformas
O Governo e os parceiros sociais reúnem-se esta sexta-feira no âmbito da Concertação Social para discutir o Programa Nacional de Reformas. Encontro foi convocado pelo ministro do Trabalho.
UGT continua a privilegiar Concertação Social
A UGT vai continuar a privilegiar a Concertação Social e é lá que pretende conseguir inverter algumas medidas que penalizaram os trabalhadores nos últimos anos.
Concertação Social "só vale em termos políticos"
O presidente e administrador delegado da Jerónimo Martins afirmou que a Concertação Social em Portugal não representa o tecido empresarial português e que, na prática, "só vale em termos políticos".
Governo e parceiros sociais voltam à concertação
O Governo e os parceiros sociais voltam esta sexta-feira à Concertação Social para debater alterações ao enquadramento das portarias de extensões relativas às convenções coletivas de trabalho.
Contratação: esquerda pressiona e Governo adia
Bloco e PCP entregaram projetos de lei para relançar a contratação coletiva. O PS concorda com o princípio, mas pede tempo e afasta medidas avulsas. Discussão começa a ganhar forma no Parlamento.
CGTP quer saber se há acordos secretos com patrões
O secretário-geral da CGTP quer que Governo esclareça se assumiu o compromisso com as associações patronais de não mexer nas leis laborais para poder garantir o acordo de concertação social.
Concertação. Está assinada a adenda do PEC
O Governo, as confederações patronais e a UGT já assinaram a adenda ao acordo tripartido de dezembro, que vai substituir a descida da Taxa Social Única pela redução do Pagamento Especial por Conta.
Governo quer assinar adenda de Concertação Social
O Governo quer assinar a adenda ao acordo de Concertação Social na próxima sexta-feira, segundo uma convocatória do executivo enviada às confederações patronais e às estruturas sindicais.
Foi-se a TSU, veio o PEC. São diferentes em quê?
A redução do Pagamento Especial por Conta foi o plano alternativo encontrado pelo Governo ao chumbo da redução da TSU. Mas poderá ter um efeito apenas contabilístico para as empresas.
CGTP discute adenda ao acordo de concertação
Secretário-geral da CGTP manifestou a intenção de participar na discussão da adenda ao acordo de concertação social, relativa à redução do PEC, que considera positiva.
António Costa anuncia redução do PEC em 100 euros
Governo já tem alternativa à redução da TSU: o PEC terá uma redução de 100 euros e deverá abranger 122 mil empresas. E há ainda um desconto de 12,5% no remanescente da coleta de cada empresa.
Governo e parceiros chegam a "princípio de acordo"
O plano B do Governo para a redução da TSU passa mesmo por mexidas no pagamento especial por conta (PEC), mas falta definir quase tudo. Proposta será fechada quinta-feira, em Conselho de Ministros.
CGTP. Alterações ao PEC são plano B do Governo
António Costa confirmou esta tarde a Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, que as alterações ao Pagamento Especial por Conta (PEC) são a alternativa à redução da TSU. Não haverá novo acordo.
A novela da TSU em 10 perguntas e respostas
O chumbo da redução da TSU deverá ser confirmado esta quarta-feira, depois de um mês de avanços, recuos e algumas surpresas. O que é? Como nasceu? Por que razão a esquerda está contra? E o PSD?
TSU. PSD envia carta aos patrões a explicar chumbo
Marco António Costa assina carta enviada aos patrões a explicar chumbo da redução da TSU. PSD diz que os está a libertar da "chantagem" do Governo e a lutar contra política de baixos salários.
TSU. Parceiros querem reunião urgente para plano B
Patrões e UGT esperam que o Governo convoque uma reunião com urgência para desenhar plano B. Alternativas à TSU existem, mas Executivo ainda não falou formal ou informalmente com parceiros sociais.
A feira de gado
Não, afinal António Costa não quer novas eleições, mas tão só durar e ocupar o aparelho de Estado de cima a baixo. O fim da feira de gado serviu para mostrar isto.
TSU. Parceiros têm plano B, mas temem novo chumbo
Com o provável chumbo da redução da TSU no Parlamento, patrões e UGT não querem ver filme repetir-se e pedem a Costa garantias. Também querem que se entenda com Passos Coelho.
Reunião inconclusiva entre PSD e UGT
Pressão continua. Algumas estruturas empresariais já enviaram cartas ao líder do PSD para que mude de ideias. UGT reuniu-se com Passos esta quinta-feira, mas Carlos Silva saiu sem nada.
Desconto na TSU votado dia 3. PSD não desarma
A redução da taxa para os patrões estará em vigor apenas três dias e não chegará sequer a ter efeitos práticos. O PSD mantém que vai estar ao lado da esquerda no chumbo à medida.
CDS abstém-se na redução da TSU
Assunção Cristas tinha dito que não ajudaria o Governo nesta matéria, mas afinal vai abster-se quando o Parlamento votar a redução da TSU. A posição do CDS não chega para salvar a medida.
Vieira da Silva: redução da TSU favorece PME - como aconteceu
O ministro do Trabalho e Segurança Social é ouvido em comissão, no meio da tempestade política provocada pelo anúncio do PSD de chumbar a TSU. E no dia seguinte à assinatura do acordo de Concertação.
Silva Peneda pede a Passos que volte atrás na TSU
O ex-presidente do CES escreveu uma carta aberta a Passos a alertar para as consequências que um chumbo da TSU pode trazer para o PSD. "Fere gravemente a identidade" do partido, diz.
Um acordo na estrada a recolher assinaturas
Enquanto o PM garantia no Parlamento que acordo de Concertação Social estava assinado, o documento andava na estrada a recolher assinaturas. Ainda teve de esperar que um parceiro chegasse de Barcelona
PSD acusado de "afrontar" matriz ideológica
O antigo vice-presidente do PSD considerou "lamentável" a posição da direção do seu partido face ao recente acordo de concertação social, sustentando que "afronta" a sua matriz ideológica.
Marcelo promulga TSU e diploma é publicado já hoje
O Presidente da República recebeu ontem o diploma das mãos do Governo e promulgou-o já esta manhã. O processo continua a ser acelerado, com o Governo a prever que a publicação aconteça esta tarde.
Porque é que não pode haver oposição?
O actual governo em Portugal representa forças políticas em recuo em toda a Europa. Por isso, não se pode permitir o luxo de ter uma oposição, como se viu no esforço para "sujar" o PSD com a TSU.
Redução da TSU. Patrões apostam na divisão da AR
António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal, sugeriu na SIC Notícias que PSD, Bloco e PCP podem não conseguir o cimento necessário para, juntos, chumbarem a redução da TSU.
Verdes veem acordo violado, mas não vão fazer nada
O Governo aprovou mesmo a medida que os Verdes diziam violar a posição conjunta assinada em novembro de 2015, mas nem por isso o partido vai extremar posições. Heloísa promete apenas "vigilância".
Acordo da TSU é um mau acordo. Não deve ser salvo
O Governo impôs a subida do salário mínimo, calou os patrões com um mau acordo sobre a TSU e queria que o PSD fosse uma espécie de eunuco de guarda à concertação social. Felizmente tal não acontecerá.
Redução da TSU já foi aprovada pelo Governo
Governo justifica aprovação célere com o calendário legislativo, já que o desconto da TSU está previsto a 1 de fevereiro. Decreto foi aprovado por via eletrónica e antes de reunião com patrões.
Governo não tem plano B para compensar patrões
O ministro da Segurança Social diz que "não está em cima da mesa" uma compensação alternativa para os patrões, caso Parlamento chumbe redução da TSU. Patrões reúnem-se hoje com Governo.
A questão da «TSU» é política
António Costa e o PS devem reflectir seriamente sobre os aliados de que se rodearam, pois se estes não cedem desta vez na questão da TSU, o melhor é o Governo preparar-se para uma nova crise da dívida
TSU. Trabalhadores do PSD preferiam abstenção
O representante dos trabalhadores sociais-democratas, Pedro Roque, afirmou ao Público que preferia que o seu partido se abstivesse no Parlamento, viabilizado a redução da TSU.
UGT avisa PSD para "consequências desastrosas"
A UGT avisou o PSD que a sua eventual decisão de votar contra a descida da Taxa Social Única pode ter "consequências desastrosas" para a concertação social.
Jerónimo diz que PSD deu "cambalhota"
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou o PSD de querer dar uma "cambalhota" em relação à TSU, mas considera que "há males que vêm por bem".
TSU. Governo assina acordo que AR vai travar
António Costa, os patrões e a UGT deverão assinar o acordo que prevê a descida da TSU, na próxima sexta-feira. Mais pressão sobre o PSD, que já disse que vai votar contra a medida.
Patrões já exigem alternativas à TSU
Agricultores querem alternativas, caso a redução da TSU chumbe no Parlamento. Comércio e UGT criticam posição do PSD. Patrões querem reunir-se com Costa. Governo garante que "valoriza Concertação".
Em defesa de Santos Silva (e das feiras de gado)
Seria um sinal preocupante indicativo de um estado geral de bovinidade do país se um ministro fosse forçado a sair pelo uso da referida expressão numa conversa privada com um amigo de longa data.
"Feira de gado". Ministro pede desculpa
O ministro já pediu desculpa, admitindo "linguagem excessiva". Ao Observador, lembra que estava numa conversa privada com um "colega de governo" e "amigo de longa data".
PCP tenta travar descida da TSU para patrões na AR
Comunistas vão tentar revogar norma que estabelece descida de TSU para as entidades patronais em 1,25 p.p. acordado em concertação social. Dizem que Governo cedeu a "chantagem" dos patrões.
"Fechamos o ano com chave de ouro"
O líder socialista jantou com o grupo parlamentar e falou do acordo "conseguido por Vieira da Silva". Depois fez um balanço do ano parlamentar e admitiu que "é muito mais fácil quando se é oposição".
"Acordo não é lei. Verdes confrontarão o Governo"
Heloísa Apolónia já reagiu ao acordo de concertação social e diz que vai confrontar o Governo com a decisão de reduzir TSU para empresas. Bloco reitera críticas à medida.
Concertação.Toma lá: 557 euros. Dá cá: 1,25 de TSU
Há acordo na concertação social. O salário mínimo nacional sobe para os 557 euros, mas em contrapartida os patrões vão ter uma descida de 1,25 da Taxa Social Única (TSU). CGTP não assinou acordo.
Acordo sobre o salário mínimo está "dificílimo"
O presidente da Confederação do Turismo Português afirmou "haver vontade" em chegar a acordo relativamente ao aumento do salário mínimo, em Concertação Social, mas assume estar a ser "dificílimo".
Esquerda contra a redução da TSU das empresas
Bloco de Esquerda, PCP e CGTP não gostaram de ver o Governo socialista a propor uma redução da TSU das empresas como contrapartida para o aumento do salário mínimo. "Inaceitável", classificam.
Patrões admitem 540 euros com menos TSU
As confederações patronais admitem o aumento do salário mínimo para os 540 euros desde que lhes garantam uma redução de 1% na Taxa Social Única (TSU) a cargo dos empregadores.
Concertação. PR quer mais do que salário mínimo
Marcelo Rebelo de Sousa admite esperar que, na reunião desta segunda-feira, os parceiros sociais debatam outros temas, como legislação laboral ou rendimentos dos trabalhadores.
Marcelo promete apoiar concertação social
O Presidente da República prometeu apoiar a concertação social até ao limite dos seus poderes constitucionais e voltou a considerar que os governos não devem "decidir unilateralmente".
Concertação social. 84 reuniões entre 2009 e 2015
Entre 2009 e 2015 a concertação social reuniu-se 84 vezes, com mais de metade das reuniões a realizar-se em 2011, 2012 e 2013 e apenas 8 encontros a ocorrer em 2009 e 2010.
CIP diz que fará tudo para viabilizar acordo
A Confederação Empresarial de Portugal disse que "tudo" fará para viabilizar um acordo de médio prazo em concertação social, mas diz que não pode haver "mal entendidos" entre os parceiros.
Marcelo recebe parceiros sociais
O Presidente da República recebe hoje os parceiros sociais, em audiências que começam às 11h00, com o presidente do Conselho Económico e Social, Correia de Campos, e se prolongam até ao final do dia.
CIP defende acordo de consertação social ambicioso
Presidente da CIP, quer acordo que inclua fiscalidade, justiça, desburocratização e custos de contexto. Diz ainda que pode ser um "pilar para a estabilidade social" e desenvolvimento económico.
Patrões querem salário mínimo abaixo dos 550 euros
Numa entrevista ao DN e à TSF, António Saraiva afirma que o aumento proposto pelo Governo, que prevê que o salário mínimo passe a ser de 557 euros em 2017, está muito acima das contas dos patrões.
Montenegro faz pressão por Correia de Campos
Apelo na reunião de bancada para que votação não volte a falhar. Há deputados que não gostam da escolha do PS, mas garantiram que, pelo partido, vão votar a contragosto no ex-ministro socialista.
CGTP defende mexidas na legislação laboral
O secretário-geral da CGTP defendeu o aumento do salário mínimo e a revogação das "normas gravosas" da lei laboral, acusando a CIP de ter uma "conceção retrógrada" das relações do trabalho.
Governo e parceiros discutem salário mínimo
O Governo e os parceiros sociais começam a discussão do aumento do salário mínimo nacional (SMN) para o próximo ano.
Marcelo reúne-se hoje com partidos
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber os partidos com assento parlamentar e os parceiros sociais para uma análise da situação política.
As 5 principais mudanças nos apoios à contratação
O Governo apresentou aos parceiros sociais um conjunto de propostas para promover as contratações. Há corte na duração dos estágios e apoios direcionados para criar empregos nos quadros.
Concentração discute Fundos Europeus Estruturais
O Governo deverá informar os parceiros sociais sobre a forma como estão a ser aplicados os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento no âmbito do Portugal 2020.
Correia de Campos vai presidir ao CES
Ex-ministro socialista da Saúde vai substituir outro nome que passou pela mesmo pasta, Luís Filipe Pereira (Governo PSD). PSD e PS resolvem finalmente o impasse e escolhem também cinco juízes do TC.
Parceiros sociais discutem crescimento
Competitividade, investimento, crescimento económico, internacionalização e financiamento das empresas são os temas da reunião de concertação social entre o Governo e os parceiros sociais.
Políticas de emprego têm de ser mais seletivas
Governo e os parceiros sociais concordam: novas políticas ativas de emprego têm de ser mais seletivas e mais direcionadas para a criação de emprego de qualidade.
Chefe do FMI falta a reunião que marcou
Subir Lall convocou a reunião no âmbito do processo de acompanhamento e monitorização da economia nacional. Dos sete elementos do FMI que devia marcar presença, apenas apareceram dois.
Parceiros sociais recebem representantes do FMI
Os representantes do FMI vão ser recebidos no âmbito do processo de acompanhamento e monitorização da economia social. Alguns dos temas na agenda do encontro são as 35 horas e o salário mínimo.
Concertação. Governo e parceiros reúnem quinta
O Governo e os parceiros reúnem-se na quinta-feira em sede de concertação social para discutir políticas ativas de emprego e regulação do mercado de trabalho, combate à precariedade, entre outros assuntos.
Governo leva o novo Simplex à Concertação Social
O Governo vai apresentar hoje o Programa Simplex aos parceiros sociais, numa reunião de Concertação Social em que será também discutido o subsídio de desemprego para os trabalhadores independentes.
Governo quer 40% de mulheres em cargos de topo
O Governo quer que exista uma maior representatividade das mulheres nos cargos de topo do Estado, traçando já o objetivo de 40% em 2019. A proposta será levada esta quarta-feira a concertação social.
Revisão de pensões vai à Concertação Social
A revisão global do sistema de pensões vai ser discutido em Concertação Social no segundo semestre deste ano, garante o Ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social Vieira da Silva.
O prejuízo em ser português
Ser português traz um prejuízo à cabeça se não integrarmos um dos grupos beneficiados pela “política de diálogo”. Infelizmente vivemos numa era de “concertação” de interesses que se sobrepõem ao voto.
Governo e patrões divergem na taxa social única
Governo e as confederações têm posições divergentes sobre a aplicação da redução da Taxa Social Única em 0,75 pontos percentuais para as empresas com trabalhadores a receber o salário mínimo nacional.
Governo e parceiros sociais discutem PE e PNR
O Governo e os parceiros sociais discutem hoje os programas de Estabilidade e Nacional de Reformas, em sede de concertação social, numa reunião presidida pelo primeiro-ministro, António Costa.
PS e PSD voltam a falhar acordo para eleger CES
A votação que estava marcada para esta sexta-feira ficará sem efeito. Desde fevereiro que é sucessivamente adiada. Ferro Rodrigues pede "o maior empenho" dos partidos.
UGT desafia Governo e patrões a reverem acordo
A UGT denunciou o esvaziamento da concertação social e lançou um desafio ao Governo e às confederações patronais para que se sentem à mesa e cheguem a um acordo em algumas matérias que estão a ser discutidas no parlamento.
Governo afasta 35 horas no privado... para já
Executivo reconhece a importância “estratégica” do debate lançado pelo PCP, mas defende que agora o tema não é uma prioridade. UGT diz que não estamos na União Soviética: tema pertence à concertação
"Não há democracia sem contratação coletiva"
À saída de mais uma reunião de concertação social, o secretário-geral da CGTP defendeu três eixos a melhorar no Plano Nacional de Reformas. Um deles passa pela contratação coletiva.
Eleição do presidente do CES adiada, outra vez
O mandato de Luís Filipe Pereira, presidente do CES, terminou com a legislatura mas PS e PSD continuam sem se entender sobre quem deve ser o seu sucessor. Ferro já marcou eleição duas vezes, em vão.
Não podemos ser prisioneiros da concertação social
Arménio Carlos considera que não houve qualquer documento assinado na concertação social nos últimos quatro anos benéfico para os trabalhadores, antes impunham medidas em benefício dos patrões.
PS e PSD adiam substituição do presidente do CES
Mandato do presidente do CES terminou e Ferro quis apressar eleição indicando esta sexta-feira como prazo para entrega do nome. Mas PS e PSD falham entendimento. Luís Filipe Pereira desdramatiza.
Centeno quer custos nulos. Greve mantém-se
O ministro das Finanças afirmou que a redução das horas de trabalho semanais na função pública tem de ter "custo nulo" nas despesas do Estado. Sindicatos mantêm greve para dia 29.
Governo desce TSU para compensar salário mínimo
Depois da reunião de concertação social, o acordo está prestes a estar assinado. Patrões queriam ir mais longe nas compensações por causa do aumento do salário mínimo.
25 dias de férias podem voltar, admite Governo
A regra que permitia dar mais três dias de férias aos trabalhadores mais assíduos pode voltar a ser discutida em sede da Concertação Social, depois de Passos Coelho ter acabado com esta opção em 2012.
Confuso? Glossário para perceber o país político
Por que razão ouvimos tanto a palavra "geringonça"? BFF é uma coisa de miúdos ou faz parte da alta política? Para ajudar a perceber o que se está a discutir preparamos um glossário com 12 expressões.
Governo aprova salário mínimo de 530 euros em 2016
O Governo aprovou em Conselho de Ministros a subida do salário mínimo nacional (SMN) para os 530 euros, a partir de 1 janeiro de 2016. A medida avança mesmo acordo formal na concertação social.
Governo não chega a acordo com parceiros sociais
O governo não chegou a acordo com os parceiros sociais para a atualização do salário mínimo, mas vai subi-lo para os 530 euros. O líder da CGTP diz que redução da TSU foi "obstáculo ao acordo".
Parceiros tentam acordo sobre salário mínimo
O Governo e os parceiros sociais reúnem-se hoje para discutir o aumento do salário mínimo nacional, estando aberta a possibilidade de poder ser alcançado um acordo final sobre esta matéria.
Governo: "Consenso" para salário mínimo de 530€
O Governo e os parceiros negoceiam novamente na próxima segunda-feira. O ministro da Segurança Social diz que "há consenso" para um aumento do salário mínimo, mas falta acordo para as contrapartidas.
Aumento do salário mínimo volta à concertação
O Governo e os parceiros sociais reúnem-se hoje para discutir o aumento do salário mínimo nacional, tendo o executivo proposto que esta remuneração passe dos 505 euros para os 530 euros em 2016.
A página está a demorar muito tempo.