Concertação Social

Concertação Social

Grupo de trabalho para conciliar vida e trabalho

Intersindical defende que o grupo de trabalho "continua a fomentar a precariedade e a desregulação dos horários". CGTP diz que patrões "nem responderam" às propostas do sindicato.
Concertação Social

Governo quer conciliação entre emprego e família

O Executivo apresentou aos parceiros sociais uma proposta com compromissos para a conciliação entre vida pessoal e profissional. Sindicatos dizem que não responde "aos problemas nucleares".
Trabalho

Patrões não querem discutir disparidade salarial

O Governo quer que os parceiros sociais discutam a criação de um mecanismo para combater a diferença salarial. Presidente da CIP questiona legitimidade da medida.
Pensões

Idade de reforma vai poder ficar abaixo dos 65

774
Governo cria "idade pessoal de reforma" e acaba com o limite mínimo dos 65 anos. Ano de aposentação passa a depender da carreira contributiva de cada um.
Concertação Social

Patrões recusam salário mínimo acima de 600 euros

813
Confederações patronais CIP e CCP defendem que o salário mínimo nacional não deverá ficar acima de 600 euros em 2019. Dizem que as propostas das centrais sindicais não são viáveis para as empresas.
Legislação Laboral

Governo Alterações laborais implementadas em 2019 

Alterações à legislação laboral aprovadas na generalidade no parlamento começarão a ser implementadas em 2019, indica proposta do Governo sobre as Grandes Opções do Plano (GOP).
Legislação Laboral

PS quer ouvir parceiros sociais até setembro

Carlos César disse esta quinta-feira que o PS vai realizar uma série de audições com os parceiros sociais antes de formalizar as suas propostas de alteração ao diploma do Governo sobre leis laborais.
Código do Trabalho

No teste à geringonça, Bloco e PCP foram à manif

Solidez à esquerda foi a teste mas líderes do PCP e do Bloco de Esquerda deram um sinal para o plenário (e ao Governo) quando se juntaram ao protesto da CGTP contra o acordo da concertação social.
Concertação Social

Salário mínimo de 600 euros? É possível, diz CIP

António Saraiva revela que as confederações patronais vão surpreender a sociedade portuguesa, já que poderão apresentar uma proposta acima dos 600 euros para o salário mínimo.
Concertação Social

Silva Peneda aprova acordo de concertação social

Silva Peneda, coordenador do PSD para a Solidariedade, diz que os sociais-democratas devem viabilizar o acordo no Parlamento e que não devem fazer cair o Governo caso PCP e BE não aprovem orçamento.
Trabalho

Costa pede "imaginação" para novas leis laborais

Pouco depois de assinar o acordo de concertação social para a alteração das leis laborais, António Costa pediu "imaginação" para lei que concilie vida profissional com vida familiar.
Concertação Social

Governo chega a acordo na concertação social

Apesar do chumbo da CGTP, já há acordo na concertação social para o novo Código do Trabalho. Proposta de Lei chega ao Parlamento no dia 6 de julho.
Concertação Social

Lei laboral. Conselho de Ministros avalia diplomas

O Conselho de Ministros apreciou o programa de ação para combater a precariedade e promover a negociação coletiva e uma proposta de lei que altera o Código de Trabalho.
Legislação Laboral

Parceiros sociais discutem lei laboral

Os parceiros sociais voltam a reunir-se esta quarta-feira para discutir alterações à legislação laboral, entre elas limites aos contratos a termo e os bancos de horas.
Concertação Social

Governo apresenta Programa de Reformas a parceiros

Os parceiros sociais e o Governo reúnem-se esta sexta-feira à tarde na Concertação Social para discutirem o Programa Nacional de Reformas, segundo indicou o Conselho Económico e Social (CES).
Salários

Função pública sem aumentos salariais em 2019

A CGTP disse esta sexta-feira que o ministro das Finanças informou o Conselho Permanente de Concertação Social de que não haverá aumentos de salários em 2019.
Função Pública

Despesa com salários é a mais baixa em 29 anos

373
O custo com pessoal do Estado em percentagem do PIB caiu para os valores mais baixos desde 1989. Uma tendência explicada pelo crescimento económico e também pelas reformas.
Concertação Social

Lei laboral. Propostas não agradam a patrões

Os sindicatos e patrões manifestaram-se relativamente às propostas sobre a lei laboral feitas pelo Governo, como é o caso da limitação dos contratos a prazo.
Concertação Social

Governo trava contratos a prazo e taxa empresas

176
Vieira da Silva apresentou uma proposta que prevê a redução da duração dos contratos a prazo, renovação limitada desses vínculos, taxa para empresas prevaricadoras e reforço da contratação coletiva.
Concertação Social

Parceiros sociais reúnem-se com primeiro-ministro

Os parceiros sociais reúnem-se com António Costa na Concertação Social para discutirem as matérias do Conselho Europeu que se realiza quinta e sexta-feira.
Concertação Social

Salário de contratos a termo é 72% dos permanentes

A remuneração média dos contratos a termo corresponde a 72% dos contratos permanentes. A atualização do Livro Verde das Relações Laborais está a ser discutida na Concertação Social.
Salário Mínimo Nacional

UGT acusa patrões de "radicalismo"

A UGT lamentou a "postura intransigente das confederações patronais" e o seu "radicalismo" na negociação do salário mínimo nacional para 2018.
Salário Mínimo Nacional

Governo e parceiros discutem proposta de 580 euros

Na última reunião de Concertação Social, Vieira da Silva apresentou aos parceiros sociais uma proposta de 580 euros para o salário mínimo e disse que era "muito provável" que fosse esse o valor final.
Salário Mínimo Nacional

Governo e parceiros discutem salário mínimo

O Governo e os parceiros sociais discutem na terça-feira em Concertação Social o valor do salário mínimo para 2018, que deverá ser de 580 euros.
Salário Mínimo Nacional

Salário mínimo de 600 euros é "luta partidária"

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal disse discordar do aumento do salário mínimo reclamado pela CGTP, considerando a proposta uma "luta partidária alheia à concertação social".
Concertação Social

Salário mínimo: patrões querem menos impostos

176
A atualização do salário mínimo para 2018, que começa a ser discutida esta semana, parte de um patamar de 580 euros. Empresários admitem subir, mas querem menos impostos em troca.
Fogo de Pedrógão Grande

Parceiros sociais reúnem-se com Governo

O Governo vai reunir esta terça-feira com confederações patronais e centrais sindicais para analisar os trabalhos em curso relativos aos incêndios da semana passada.
Concertação Social

Governo convoca reunião com parceiros sociais

O Governo quer falar na quinta-feira sobre a saída do Procedimento por Défice Excessivo e o acordo tripartido sobre a retribuição mínima mensal garantida com os parceiros sociais.
Concertação Social

Discutido novo regime de reformas antecipadas

Os parceiros sociais reúnem-se esta quinta-feira com o Governo para discutirem as novas regras de cálculo e de atribuição das reformas antecipadas.
Governo

Governo discute Programa Nacional de Reformas

O Governo e os parceiros sociais reúnem-se esta sexta-feira no âmbito da Concertação Social para discutir o Programa Nacional de Reformas. Encontro foi convocado pelo ministro do Trabalho.
Trabalho

UGT continua a privilegiar Concertação Social

A UGT vai continuar a privilegiar a Concertação Social e é lá que pretende conseguir inverter algumas medidas que penalizaram os trabalhadores nos últimos anos.
Concertação Social

Concertação Social "só vale em termos políticos"

O presidente e administrador delegado da Jerónimo Martins afirmou que a Concertação Social em Portugal não representa o tecido empresarial português e que, na prática, "só vale em termos políticos".
Concertação Social

Governo e parceiros sociais voltam à concertação

O Governo e os parceiros sociais voltam esta sexta-feira à Concertação Social para debater alterações ao enquadramento das portarias de extensões relativas às convenções coletivas de trabalho.
Governo

Contratação: esquerda pressiona e Governo adia

Bloco e PCP entregaram projetos de lei para relançar a contratação coletiva. O PS concorda com o princípio, mas pede tempo e afasta medidas avulsas. Discussão começa a ganhar forma no Parlamento.
Concertação Social

CGTP quer saber se há acordos secretos com patrões

O secretário-geral da CGTP quer que Governo esclareça se assumiu o compromisso com as associações patronais de não mexer nas leis laborais para poder garantir o acordo de concertação social.
Concertação Social

Concertação. Está assinada a adenda do PEC

O Governo, as confederações patronais e a UGT já assinaram a adenda ao acordo tripartido de dezembro, que vai substituir a descida da Taxa Social Única pela redução do Pagamento Especial por Conta.
Concertação Social

Governo quer assinar adenda de Concertação Social

O Governo quer assinar a adenda ao acordo de Concertação Social na próxima sexta-feira, segundo uma convocatória do executivo enviada às confederações patronais e às estruturas sindicais.
TSU

Foi-se a TSU, veio o PEC. São diferentes em quê?

170
A redução do Pagamento Especial por Conta foi o plano alternativo encontrado pelo Governo ao chumbo da redução da TSU. Mas poderá ter um efeito apenas contabilístico para as empresas.
Concertação Social

CGTP discute adenda ao acordo de concertação

Secretário-geral da CGTP manifestou a intenção de participar na discussão da adenda ao acordo de concertação social, relativa à redução do PEC, que considera positiva.
Governo

António Costa anuncia redução do PEC em 100 euros

167
Governo já tem alternativa à redução da TSU: o PEC terá uma redução de 100 euros e deverá abranger 122 mil empresas. E há ainda um desconto de 12,5% no remanescente da coleta de cada empresa.
Concertação Social

Governo e parceiros chegam a "princípio de acordo"

229
O plano B do Governo para a redução da TSU passa mesmo por mexidas no pagamento especial por conta (PEC), mas falta definir quase tudo. Proposta será fechada quinta-feira, em Conselho de Ministros.
TSU

CGTP. Alterações ao PEC são plano B do Governo

António Costa confirmou esta tarde a Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, que as alterações ao Pagamento Especial por Conta (PEC) são a alternativa à redução da TSU. Não haverá novo acordo.
Explicador

A novela da TSU em 10 perguntas e respostas

118
O chumbo da redução da TSU deverá ser confirmado esta quarta-feira, depois de um mês de avanços, recuos e algumas surpresas. O que é? Como nasceu? Por que razão a esquerda está contra? E o PSD?
TSU

TSU. PSD envia carta aos patrões a explicar chumbo

725
Marco António Costa assina carta enviada aos patrões a explicar chumbo da redução da TSU. PSD diz que os está a libertar da "chantagem" do Governo e a lutar contra política de baixos salários.
Concertação Social

TSU. Parceiros querem reunião urgente para plano B

Patrões e UGT esperam que o Governo convoque uma reunião com urgência para desenhar plano B. Alternativas à TSU existem, mas Executivo ainda não falou formal ou informalmente com parceiros sociais.
Concertação Social

A feira de gado

131
Não, afinal António Costa não quer novas eleições, mas tão só durar e ocupar o aparelho de Estado de cima a baixo. O fim da feira de gado serviu para mostrar isto.
Concertação Social

TSU. Parceiros têm plano B, mas temem novo chumbo

Com o provável chumbo da redução da TSU no Parlamento, patrões e UGT não querem ver filme repetir-se e pedem a Costa garantias. Também querem que se entenda com Passos Coelho.
TSU

Reunião inconclusiva entre PSD e UGT

Pressão continua. Algumas estruturas empresariais já enviaram cartas ao líder do PSD para que mude de ideias. UGT reuniu-se com Passos esta quinta-feira, mas Carlos Silva saiu sem nada.
TSU

Desconto na TSU votado dia 3. PSD não desarma

A redução da taxa para os patrões estará em vigor apenas três dias e não chegará sequer a ter efeitos práticos. O PSD mantém que vai estar ao lado da esquerda no chumbo à medida.
TSU

CDS abstém-se na redução da TSU

Assunção Cristas tinha dito que não ajudaria o Governo nesta matéria, mas afinal vai abster-se quando o Parlamento votar a redução da TSU. A posição do CDS não chega para salvar a medida.
Parlamento

Vieira da Silva: redução da TSU favorece PME - como aconteceu

O ministro do Trabalho e Segurança Social é ouvido em comissão, no meio da tempestade política provocada pelo anúncio do PSD de chumbar a TSU. E no dia seguinte à assinatura do acordo de Concertação.
Concertação Social

Silva Peneda pede a Passos que volte atrás na TSU

619
O ex-presidente do CES escreveu uma carta aberta a Passos a alertar para as consequências que um chumbo da TSU pode trazer para o PSD. "Fere gravemente a identidade" do partido, diz.
Concertação Social

Um acordo na estrada a recolher assinaturas

177
Enquanto o PM garantia no Parlamento que acordo de Concertação Social estava assinado, o documento andava na estrada a recolher assinaturas. Ainda teve de esperar que um parceiro chegasse de Barcelona
PSD

PSD acusado de "afrontar" matriz ideológica

172
O antigo vice-presidente do PSD considerou "lamentável" a posição da direção do seu partido face ao recente acordo de concertação social, sustentando que "afronta" a sua matriz ideológica.
Concertação Social

Marcelo promulga TSU e diploma é publicado já hoje

534
O Presidente da República recebeu ontem o diploma das mãos do Governo e promulgou-o já esta manhã. O processo continua a ser acelerado, com o Governo a prever que a publicação aconteça esta tarde.
TSU

Porque é que não pode haver oposição?

1.104
O actual governo em Portugal representa forças políticas em recuo em toda a Europa. Por isso, não se pode permitir o luxo de ter uma oposição, como se viu no esforço para "sujar" o PSD com a TSU.
Concertação Social

Redução da TSU. Patrões apostam na divisão da AR

António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal, sugeriu na SIC Notícias que PSD, Bloco e PCP podem não conseguir o cimento necessário para, juntos, chumbarem a redução da TSU.
TSU

Verdes veem acordo violado, mas não vão fazer nada

933
O Governo aprovou mesmo a medida que os Verdes diziam violar a posição conjunta assinada em novembro de 2015, mas nem por isso o partido vai extremar posições. Heloísa promete apenas "vigilância".
Concertação Social

Acordo da TSU é um mau acordo. Não deve ser salvo

1.923
O Governo impôs a subida do salário mínimo, calou os patrões com um mau acordo sobre a TSU e queria que o PSD fosse uma espécie de eunuco de guarda à concertação social. Felizmente tal não acontecerá.
Concertação Social

Redução da TSU já foi aprovada pelo Governo

Governo justifica aprovação célere com o calendário legislativo, já que o desconto da TSU está previsto a 1 de fevereiro. Decreto foi aprovado por via eletrónica e antes de reunião com patrões.
Concertação Social

Governo não tem plano B para compensar patrões

150
O ministro da Segurança Social diz que "não está em cima da mesa" uma compensação alternativa para os patrões, caso Parlamento chumbe redução da TSU. Patrões reúnem-se hoje com Governo.
Concertação Social

A questão da «TSU» é política

1.234
António Costa e o PS devem reflectir seriamente sobre os aliados de que se rodearam, pois se estes não cedem desta vez na questão da TSU, o melhor é o Governo preparar-se para uma nova crise da dívida
TSU

TSU. Trabalhadores do PSD preferiam abstenção 

O representante dos trabalhadores sociais-democratas, Pedro Roque, afirmou ao Público que preferia que o seu partido se abstivesse no Parlamento, viabilizado a redução da TSU.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)