Concertação Social
Vamos ter um 15º mês e livre de impostos?
A CIP apresenta um conjunto de 30 propostas para melhorar a vida das empresas e famílias. Que “Pacto Social” é este e o que dizem as letras pequenas? Beatriz Ferreira, jornalista, é a nossa convidada.
As 30 medidas do Pacto Social da CIP
Apesar da polémica, CIP não vai desistir do Pacto Social. Quer dividendos isentos desde que alocados no plano de reforma público. Em matéria de TSU, não está totalmente alinhada com restantes patrões.
Governo nega negociação paralela com CIP
Ministra recusou que o Governo estivesse a levar a cabo qualquer tipo de negociação paralela à concertação social e que o que o Executivo tem feito é ouvir os vários parceiros sobre as suas proposta.
Governo afasta redução da TSU
Governo vai olhar para as propostas das confederações patronais, mas Fernando Medina já avisou que "base de partida" do Executivo não é favorável no que toca à redução da TSU.
Governo pondera alargar benefício de IRC
CIP tem criticado que as empresas que aumentam salários acima do acordo de rendimentos, mas não o mencionam na convenção coletiva, fiquem excluídas do benefício de IRC. Governo pondera alargamento.
Aumentos no privado. CCP fala em "absurdo"
João Vieira Lopes, presidente da Confederação de Comércio e Serviços de Portugal, afirma que aumento "não foi discutido com parceiros sociais" e garante que a CCP já contestou a medida juridicamente.
8h. Governo prepara aumentos salariais no privado
Em causa está uma portaria já foi discutida com os parceiros sociais, mas pouco conhecida entre os cidadãos. Jornal de Negócios revela que 94 mil administradores do setor privado vão ser abrangidos.
Empresas com benefícios fiscais em 2023 e 2024
Para Ana Mendes Godinho, o benefício fiscal em sede de IRC foi a "solução equilibrada" encontrada entre os parceiros sociais para a operacionalização da medida. CIP diz que iniciativa é aceitável.
Governo e parceiros discutem benefícios fiscais
Os parceiros sociais querem discutir o incentivo fiscal em sede de IRC com o Governo esta quarta-feira. Ana Mendes Godinho disse que o benefício fiscal será um dos focos da reunião.
CAP. "Concertação não deve substituir Governo"
Para a CAP, o Governo insiste em ter uma carga fiscal elevada devido a uma máquina burocrática desajustada . Eduardo Oliveira e Sousa revela que a Concertação Social não deve substituir o Executivo.
Alterações à lei laboral em vigor. O que mudou?
A discussão no Parlamento foi longa, o diploma não teve acordo na Concertação Social e Marcelo Rebelo de Sousa manifestou dúvidas quanto aos efeitos de algumas soluções.
Armindo Monteiro eleito presidente da CIP
Sucessor de António Saraiva na presidência da Confederação Empresarial de Portugal foi eleito esta quinta-feira. Tomada de posse de Armindo Monteiro acontecerá no próximo dia 12.
Reforço do PRR para os Açores é de 64 milhões
Reforço dos valores do PRR são de 64 milhões de euros, em vez de 80 milhões. Responsável da comissão nos Açores aponta que "foi aquilo que resultou de conversas com o Governo da República".
Trabalho Digno. Patrões criticados por carta a PR
Vários signatários acusam, em carta aberta, as confederações patronais de tentar "instrumentalizar" a Concertação Social para propósitos próprios. Subscritores criticam carta sobre trabalho digno.
Concertação social. Marcelo sugere mudanças
Marcelo considera que na Comissão Permanente de Concertação Social só está representado um número reduzido de parceiros, que já não cobrem as realidades fundamentais da sociedade portuguesa.
Governo e parceiros sociais voltam a reunir-se
O Governo apresentou uma proposta às confederações patronais e às centrais sindicais para permitir que as empresas usem verbas em apoio à formação e custos com habitação de jovens trabalhadores.
Semana de 4 dias? CGTP contra mais horas diárias
Proposta do Governo pode implicar até mais uma hora de trabalho por dia, uma opção que não agrada à CGTP. Confederações patronais consideram teste à semana de quatro dias "prematuro".
Semana 4 dias: uma boa ideia que morre à nascença?
Governo apresenta proposta para projecto-piloto, mas as complicações já são tantas... A burocracia está matar a semana de quatro dias? Ligue 910024185 e participe no Contra-Corrente
AIP. Mais indemnização por despedimento é negativo
AIP considerou que o aumento da compensação por cessação de contrato de trabalho de 12 para 14 dias nas situações de despedimento coletivo ou extinção do posto de trabalho tem "um impacto negativo".
Semana de 4 dias será levada à Concertação Social
Ainda este ano será lançado o estudo sobre a semana de quatro dias. Empresas interessadas poderão inscrever-se de forma voluntária para participar no projeto-piloto
"Governo está a ir além do que Bruxelas exige"
Isabel Camarinha acusa Fernando Medina de "não estar a olhar bem para a situação em que vivem os portugueses". "Não é verdade que a CGTP não tenha assinado outros acordos de concertação social"
Acordo e Orçamento de Estado: a cenoura do burro
Se a valorização salarial divergiu tão significativamente do padrão médio europeu, não se percebe como agora, em contexto altamente instável, se vai conseguir valorizar os salários em 4,8% por ano.
Costa diz que Acordo "é marco de confiança"
Acordo assinado com parceiros serviu ao primeiro-ministro para dar garantias de diálogo e previsibilidade "em tempos de incerteza", em véspera de entregar o OE para 2023 no Parlamento.
"Acordo não é diferente da proposta do governo"
"Há medidas que ainda precisam de mais explicações". Na lista de medidas importantes para as empresas: o fim das contribuições para o fundo de compensação e o fundo de garantia
Mais dinheiro para limitar tarifas de energia
O Governo comprometeu-se, em sede de acordo de concertação social, em injetar mais dinheiro no sistema para limitar contas de eletricidade e gás natural pagas por empresas.
Agricultores com apoio de 10 cêntimos por litro
O Governo vai dar um apoio extraordinário aos agricultores de 10 cêntimos por litro. Para todo o ano de 2022.
Empresas vão ter menos custos com trabalhadores
O Governo vai por fim às contribuições de cerca de 1% que cada empresa tem de fazer por cada trabalhador para o fundo de compensação. E suspende as contribuições para o fundo de garantia.
11h. PR aprova acordo na concertação social
O presidente da República diz que o acordo é positivo e que, nesta altura, é uma almofada para a instabilidade que se vive na Europa e no mundo".
Marcelo diz que acordo é "uma almofada"
A partir do Chipre, o Presidente diz estar satisfeito com o acordo alcançado este sábado entre o Governo e os parceiros sociais. “Este acordo é uma almofada.”
21h. Alcançado acordo na concertação social
O Governo e os parceiros sociais chegaram a um acordo de médio prazo sobre rendimentos, salários e competitividade. Ainda neste jornal, o resumo das partidas dos três grandes nesta jornada.
Técnicos superiores ganham mais 104 euros em 2023
Secretária de Estado da Administração Pública frisou que a negociação não está fechada, nomeadamente no que toca ao ritmo da valorização das três carreiras gerais da administração pública.
Margem orçamental para função pública "esgotada"
Proposta para subir o subsídio de refeição para 5,20 representa o limite do Governo, de acordo com a secretária de Estado da Administração Pública.
6h. OE. Governo apresenta cenário macroeconómico
Cenário vai servir de base à proposta de OE 2023. Documento vai ser entregue na Assembleia da República na segunda-feira. Também hoje, parceiros sociais e Governo voltam a reunir em concertação social
4h. Ucrânia recupera território em Kherson
Presidente ucraniano afirma que dezenas de localidades foram libertadas de "referendos falsos”. Ainda, Confederação do Comércio e Serviços de Portugal diz que Governo pressiona para assinar acordo.
2h. CGTP não deve aceitar proposta do Governo
Ana Pires, da CGTP, considera que acordo é motivo para os trabalhadores saírem à rua. Ainda, Presidente da República defende que UE deve adotar “regimes excecionais” para lidar com custos da guerra.
1h. Ministra do Trabalho empenhada em entendimento
Ana Mendes Godinho recusa que o Governo esteja em "contra-relógio" para fechar o acordo com os parceiros sociais. Ainda, Sporting de Braga perdeu frente ao Saint Gilloise por 2-1, na Liga Europa.
Vêm aí mudanças no IRS, IRC e outras contribuições
Há muitas medidas que foram no documento apresentado esta quinta-feira pelo Governo aos parceiros sociais densificadas. Há menos IRC para determinadas empresas e menos IRS para alguns contribuintes.
Parceiros sociais confiantes num acordo
Parceiros sociais estiveram reunidos com o Governo em sede de Concertação Social, onde foi apresentada uma nova proposta para o acordo de rendimentos e competitividade, que será aplicado até 2026.
O que propõe o Governo no Acordo de Rendimentos
O Governo apresentou aos parceiros sociais a sua proposta para o Acordo de Rendimentos. Subida de salários, apoios aos jovens e compensações à inflação são algumas das medidas.
20h. Acordo de rendimentos criticado por parceiros
CGTP e UGT consideram que proposta de aumentos salariais é "insuficiente". Patrões não acreditam em acordo até apresentação do Orçamento do Estado. Governo e parceiros reunidos em Concertação Social.
Governo propõe aumentos salariais de 4,8% até 2026
O Governo vai propor aos parceiros sociais uma valorização nominal das remunerações em 4,8% em média, em cada ano, entre 2023 e 2026, segundo a proposta sobre o acordo de rendimentos.
Governo vai acordar rendimentos e competitividade
Em matéria de rendimentos o Governo quer aumentar o rendimento médio por trabalhador em 20% entre 2021 e 2026 e estabelecer um acordo de atualização do salário mínimo nacional.
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