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Concertação Social

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Salários no pré-crise, mas sem "pés de barro"

O líder socialista reuniu-se com os militantes do partido em Lisboa para fixar prioridades para a legislatura. À cabeça, "política salarial". Costa chama à liça não só patrões mas também sindicatos.

Costa quer valorizar salários de jovens quadros

"Temos de ter um acordo específico para a valorização salarial dos jovens mais qualificados", defendeu António Costa esta quarta-feira à margem da sua visita aos pavilhões da Web Summit.

Costa já está a negociar subida de salários

222

Mesmo antes de ter tomado posse a equipa de António Costa já negociava o aumento de salários com patrões e sindicatos. Empresários querem menos carga fiscal, UGT "aceita o desafio" e CGTP está cética.

Parceiros sociais aprovam maior peso da Economia

Os parceiros sociais reuniram-se para falar de Europa mas pronunciaram-se sobre o novo Governo. Há satisfação com maior peso da Economia mas todos concordam: políticas valem mais do que os rostos.

Concertação Social

Grupo de trabalho para conciliar vida e trabalho

Intersindical defende que o grupo de trabalho "continua a fomentar a precariedade e a desregulação dos horários". CGTP diz que patrões "nem responderam" às propostas do sindicato.

Concertação Social

Governo quer conciliação entre emprego e família

O Executivo apresentou aos parceiros sociais uma proposta com compromissos para a conciliação entre vida pessoal e profissional. Sindicatos dizem que não responde "aos problemas nucleares".

Patrões não querem discutir disparidade salarial

O Governo quer que os parceiros sociais discutam a criação de um mecanismo para combater a diferença salarial. Presidente da CIP questiona legitimidade da medida.

Idade de reforma vai poder ficar abaixo dos 65

774

Governo cria "idade pessoal de reforma" e acaba com o limite mínimo dos 65 anos. Ano de aposentação passa a depender da carreira contributiva de cada um.

Concertação Social

Patrões recusam salário mínimo acima de 600 euros

813

Confederações patronais CIP e CCP defendem que o salário mínimo nacional não deverá ficar acima de 600 euros em 2019. Dizem que as propostas das centrais sindicais não são viáveis para as empresas.

Legislação Laboral

Governo Alterações laborais implementadas em 2019

Alterações à legislação laboral aprovadas na generalidade no parlamento começarão a ser implementadas em 2019, indica proposta do Governo sobre as Grandes Opções do Plano (GOP).

Legislação Laboral

PS quer ouvir parceiros sociais até setembro

Carlos César disse esta quinta-feira que o PS vai realizar uma série de audições com os parceiros sociais antes de formalizar as suas propostas de alteração ao diploma do Governo sobre leis laborais.

Código do Trabalho

No teste à geringonça, Bloco e PCP foram à manif

Solidez à esquerda foi a teste mas líderes do PCP e do Bloco de Esquerda deram um sinal para o plenário (e ao Governo) quando se juntaram ao protesto da CGTP contra o acordo da concertação social.

Concertação Social

Salário mínimo de 600 euros? É possível, diz CIP

António Saraiva revela que as confederações patronais vão surpreender a sociedade portuguesa, já que poderão apresentar uma proposta acima dos 600 euros para o salário mínimo.

Concertação Social

Silva Peneda aprova acordo de concertação social

Silva Peneda, coordenador do PSD para a Solidariedade, diz que os sociais-democratas devem viabilizar o acordo no Parlamento e que não devem fazer cair o Governo caso PCP e BE não aprovem orçamento.

Costa pede "imaginação" para novas leis laborais

Pouco depois de assinar o acordo de concertação social para a alteração das leis laborais, António Costa pediu "imaginação" para lei que concilie vida profissional com vida familiar.

Concertação Social

Governo chega a acordo na concertação social

Apesar do chumbo da CGTP, já há acordo na concertação social para o novo Código do Trabalho. Proposta de Lei chega ao Parlamento no dia 6 de julho.

Concertação Social

Lei laboral. Conselho de Ministros avalia diplomas

O Conselho de Ministros apreciou o programa de ação para combater a precariedade e promover a negociação coletiva e uma proposta de lei que altera o Código de Trabalho.

Legislação Laboral

Parceiros sociais discutem lei laboral

Os parceiros sociais voltam a reunir-se esta quarta-feira para discutir alterações à legislação laboral, entre elas limites aos contratos a termo e os bancos de horas.

Concertação Social

Governo apresenta Programa de Reformas a parceiros

Os parceiros sociais e o Governo reúnem-se esta sexta-feira à tarde na Concertação Social para discutirem o Programa Nacional de Reformas, segundo indicou o Conselho Económico e Social (CES).

Função pública sem aumentos salariais em 2019

A CGTP disse esta sexta-feira que o ministro das Finanças informou o Conselho Permanente de Concertação Social de que não haverá aumentos de salários em 2019.

Função Pública

Despesa com salários é a mais baixa em 29 anos

373

O custo com pessoal do Estado em percentagem do PIB caiu para os valores mais baixos desde 1989. Uma tendência explicada pelo crescimento económico e também pelas reformas.

Concertação Social

Lei laboral. Propostas não agradam a patrões

Os sindicatos e patrões manifestaram-se relativamente às propostas sobre a lei laboral feitas pelo Governo, como é o caso da limitação dos contratos a prazo.

Concertação Social

Governo trava contratos a prazo e taxa empresas

176

Vieira da Silva apresentou uma proposta que prevê a redução da duração dos contratos a prazo, renovação limitada desses vínculos, taxa para empresas prevaricadoras e reforço da contratação coletiva.

Concertação Social

Parceiros sociais reúnem-se com primeiro-ministro

Os parceiros sociais reúnem-se com António Costa na Concertação Social para discutirem as matérias do Conselho Europeu que se realiza quinta e sexta-feira.

Concertação Social

Salário de contratos a termo é 72% dos permanentes

A remuneração média dos contratos a termo corresponde a 72% dos contratos permanentes. A atualização do Livro Verde das Relações Laborais está a ser discutida na Concertação Social.

Salário Mínimo Nacional

UGT acusa patrões de "radicalismo"

A UGT lamentou a "postura intransigente das confederações patronais" e o seu "radicalismo" na negociação do salário mínimo nacional para 2018.

Salário Mínimo Nacional

Governo e parceiros discutem proposta de 580 euros

Na última reunião de Concertação Social, Vieira da Silva apresentou aos parceiros sociais uma proposta de 580 euros para o salário mínimo e disse que era "muito provável" que fosse esse o valor final.

Salário Mínimo Nacional

Governo e parceiros discutem salário mínimo

O Governo e os parceiros sociais discutem na terça-feira em Concertação Social o valor do salário mínimo para 2018, que deverá ser de 580 euros.

Salário Mínimo Nacional

Salário mínimo de 600 euros é "luta partidária"

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal disse discordar do aumento do salário mínimo reclamado pela CGTP, considerando a proposta uma "luta partidária alheia à concertação social".

Concertação Social

Salário mínimo: patrões querem menos impostos

176

A atualização do salário mínimo para 2018, que começa a ser discutida esta semana, parte de um patamar de 580 euros. Empresários admitem subir, mas querem menos impostos em troca.

Fogo de Pedrógão Grande

Parceiros sociais reúnem-se com Governo

O Governo vai reunir esta terça-feira com confederações patronais e centrais sindicais para analisar os trabalhos em curso relativos aos incêndios da semana passada.

Concertação Social

Governo convoca reunião com parceiros sociais

O Governo quer falar na quinta-feira sobre a saída do Procedimento por Défice Excessivo e o acordo tripartido sobre a retribuição mínima mensal garantida com os parceiros sociais.

Concertação Social

Discutido novo regime de reformas antecipadas

Os parceiros sociais reúnem-se esta quinta-feira com o Governo para discutirem as novas regras de cálculo e de atribuição das reformas antecipadas.

Governo discute Programa Nacional de Reformas

O Governo e os parceiros sociais reúnem-se esta sexta-feira no âmbito da Concertação Social para discutir o Programa Nacional de Reformas. Encontro foi convocado pelo ministro do Trabalho.

UGT continua a privilegiar Concertação Social

A UGT vai continuar a privilegiar a Concertação Social e é lá que pretende conseguir inverter algumas medidas que penalizaram os trabalhadores nos últimos anos.

Concertação Social

Concertação Social "só vale em termos políticos"

O presidente e administrador delegado da Jerónimo Martins afirmou que a Concertação Social em Portugal não representa o tecido empresarial português e que, na prática, "só vale em termos políticos".

Concertação Social

Governo e parceiros sociais voltam à concertação

O Governo e os parceiros sociais voltam esta sexta-feira à Concertação Social para debater alterações ao enquadramento das portarias de extensões relativas às convenções coletivas de trabalho.

Contratação: esquerda pressiona e Governo adia

Bloco e PCP entregaram projetos de lei para relançar a contratação coletiva. O PS concorda com o princípio, mas pede tempo e afasta medidas avulsas. Discussão começa a ganhar forma no Parlamento.

Concertação Social

CGTP quer saber se há acordos secretos com patrões

O secretário-geral da CGTP quer que Governo esclareça se assumiu o compromisso com as associações patronais de não mexer nas leis laborais para poder garantir o acordo de concertação social.

Concertação Social

Concertação. Está assinada a adenda do PEC

O Governo, as confederações patronais e a UGT já assinaram a adenda ao acordo tripartido de dezembro, que vai substituir a descida da Taxa Social Única pela redução do Pagamento Especial por Conta.

Concertação Social

Governo quer assinar adenda de Concertação Social

O Governo quer assinar a adenda ao acordo de Concertação Social na próxima sexta-feira, segundo uma convocatória do executivo enviada às confederações patronais e às estruturas sindicais.

Foi-se a TSU, veio o PEC. São diferentes em quê?

169

A redução do Pagamento Especial por Conta foi o plano alternativo encontrado pelo Governo ao chumbo da redução da TSU. Mas poderá ter um efeito apenas contabilístico para as empresas.

Concertação Social

CGTP discute adenda ao acordo de concertação

Secretário-geral da CGTP manifestou a intenção de participar na discussão da adenda ao acordo de concertação social, relativa à redução do PEC, que considera positiva.

António Costa anuncia redução do PEC em 100 euros

167

Governo já tem alternativa à redução da TSU: o PEC terá uma redução de 100 euros e deverá abranger 122 mil empresas. E há ainda um desconto de 12,5% no remanescente da coleta de cada empresa.

Concertação Social

Governo e parceiros chegam a "princípio de acordo"

227

O plano B do Governo para a redução da TSU passa mesmo por mexidas no pagamento especial por conta (PEC), mas falta definir quase tudo. Proposta será fechada quinta-feira, em Conselho de Ministros.

CGTP. Alterações ao PEC são plano B do Governo

António Costa confirmou esta tarde a Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, que as alterações ao Pagamento Especial por Conta (PEC) são a alternativa à redução da TSU. Não haverá novo acordo.

A novela da TSU em 10 perguntas e respostas

114

O chumbo da redução da TSU deverá ser confirmado esta quarta-feira, depois de um mês de avanços, recuos e algumas surpresas. O que é? Como nasceu? Por que razão a esquerda está contra? E o PSD?

TSU. PSD envia carta aos patrões a explicar chumbo

722

Marco António Costa assina carta enviada aos patrões a explicar chumbo da redução da TSU. PSD diz que os está a libertar da "chantagem" do Governo e a lutar contra política de baixos salários.

Concertação Social

TSU. Parceiros querem reunião urgente para plano B

Patrões e UGT esperam que o Governo convoque uma reunião com urgência para desenhar plano B. Alternativas à TSU existem, mas Executivo ainda não falou formal ou informalmente com parceiros sociais.

Concertação Social

A feira de gado

Manuel Villaverde Cabral

130

Não, afinal António Costa não quer novas eleições, mas tão só durar e ocupar o aparelho de Estado de cima a baixo. O fim da feira de gado serviu para mostrar isto.

Concertação Social

TSU. Parceiros têm plano B, mas temem novo chumbo

Com o provável chumbo da redução da TSU no Parlamento, patrões e UGT não querem ver filme repetir-se e pedem a Costa garantias. Também querem que se entenda com Passos Coelho.

Reunião inconclusiva entre PSD e UGT

Pressão continua. Algumas estruturas empresariais já enviaram cartas ao líder do PSD para que mude de ideias. UGT reuniu-se com Passos esta quinta-feira, mas Carlos Silva saiu sem nada.

Desconto na TSU votado dia 3. PSD não desarma

A redução da taxa para os patrões estará em vigor apenas três dias e não chegará sequer a ter efeitos práticos. O PSD mantém que vai estar ao lado da esquerda no chumbo à medida.

CDS abstém-se na redução da TSU

Assunção Cristas tinha dito que não ajudaria o Governo nesta matéria, mas afinal vai abster-se quando o Parlamento votar a redução da TSU. A posição do CDS não chega para salvar a medida.

Vieira da Silva: redução da TSU favorece PME - como aconteceu

O ministro do Trabalho e Segurança Social é ouvido em comissão, no meio da tempestade política provocada pelo anúncio do PSD de chumbar a TSU. E no dia seguinte à assinatura do acordo de Concertação.

Concertação Social

Silva Peneda pede a Passos que volte atrás na TSU

617

O ex-presidente do CES escreveu uma carta aberta a Passos a alertar para as consequências que um chumbo da TSU pode trazer para o PSD. "Fere gravemente a identidade" do partido, diz.

Concertação Social

Um acordo na estrada a recolher assinaturas

175

Enquanto o PM garantia no Parlamento que acordo de Concertação Social estava assinado, o documento andava na estrada a recolher assinaturas. Ainda teve de esperar que um parceiro chegasse de Barcelona

PSD acusado de "afrontar" matriz ideológica

172

O antigo vice-presidente do PSD considerou "lamentável" a posição da direção do seu partido face ao recente acordo de concertação social, sustentando que "afronta" a sua matriz ideológica.

Concertação Social

Marcelo promulga TSU e diploma é publicado já hoje

532

O Presidente da República recebeu ontem o diploma das mãos do Governo e promulgou-o já esta manhã. O processo continua a ser acelerado, com o Governo a prever que a publicação aconteça esta tarde.

Porque é que não pode haver oposição?

1101

O actual governo em Portugal representa forças políticas em recuo em toda a Europa. Por isso, não se pode permitir o luxo de ter uma oposição, como se viu no esforço para "sujar" o PSD com a TSU.

Concertação Social

Redução da TSU. Patrões apostam na divisão da AR

António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal, sugeriu na SIC Notícias que PSD, Bloco e PCP podem não conseguir o cimento necessário para, juntos, chumbarem a redução da TSU.

Verdes veem acordo violado, mas não vão fazer nada

933

O Governo aprovou mesmo a medida que os Verdes diziam violar a posição conjunta assinada em novembro de 2015, mas nem por isso o partido vai extremar posições. Heloísa promete apenas "vigilância".

Concertação Social

Acordo da TSU é um mau acordo. Não deve ser salvo

José Manuel Fernandes

1919

O Governo impôs a subida do salário mínimo, calou os patrões com um mau acordo sobre a TSU e queria que o PSD fosse uma espécie de eunuco de guarda à concertação social. Felizmente tal não acontecerá.

Concertação Social

Redução da TSU já foi aprovada pelo Governo

Governo justifica aprovação célere com o calendário legislativo, já que o desconto da TSU está previsto a 1 de fevereiro. Decreto foi aprovado por via eletrónica e antes de reunião com patrões.

Concertação Social

Governo não tem plano B para compensar patrões

149

O ministro da Segurança Social diz que "não está em cima da mesa" uma compensação alternativa para os patrões, caso Parlamento chumbe redução da TSU. Patrões reúnem-se hoje com Governo.

Concertação Social

A questão da «TSU» é política

Manuel Villaverde Cabral

1233

António Costa e o PS devem reflectir seriamente sobre os aliados de que se rodearam, pois se estes não cedem desta vez na questão da TSU, o melhor é o Governo preparar-se para uma nova crise da dívida

TSU. Trabalhadores do PSD preferiam abstenção

O representante dos trabalhadores sociais-democratas, Pedro Roque, afirmou ao Público que preferia que o seu partido se abstivesse no Parlamento, viabilizado a redução da TSU.

UGT avisa PSD para "consequências desastrosas"

587

A UGT avisou o PSD que a sua eventual decisão de votar contra a descida da Taxa Social Única pode ter "consequências desastrosas" para a concertação social.

Jerónimo diz que PSD deu "cambalhota"

160

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou o PSD de querer dar uma "cambalhota" em relação à TSU, mas considera que "há males que vêm por bem".

Concertação Social

TSU. Governo assina acordo que AR vai travar

175

António Costa, os patrões e a UGT deverão assinar o acordo que prevê a descida da TSU, na próxima sexta-feira. Mais pressão sobre o PSD, que já disse que vai votar contra a medida.

Concertação Social

Patrões já exigem alternativas à TSU

Agricultores querem alternativas, caso a redução da TSU chumbe no Parlamento. Comércio e UGT criticam posição do PSD. Patrões querem reunir-se com Costa. Governo garante que "valoriza Concertação".

Concertação Social

Em defesa de Santos Silva (e das feiras de gado)

André Azevedo Alves

204

Seria um sinal preocupante indicativo de um estado geral de bovinidade do país se um ministro fosse forçado a sair pelo uso da referida expressão numa conversa privada com um amigo de longa data.

"Feira de gado". Ministro pede desculpa

3670

O ministro já pediu desculpa, admitindo "linguagem excessiva". Ao Observador, lembra que estava numa conversa privada com um "colega de governo" e "amigo de longa data".

Salário Mínimo Nacional

PCP tenta travar descida da TSU para patrões na AR

262

Comunistas vão tentar revogar norma que estabelece descida de TSU para as entidades patronais em 1,25 p.p. acordado em concertação social. Dizem que Governo cedeu a "chantagem" dos patrões.

Concertação Social

"Fechamos o ano com chave de ouro"

O líder socialista jantou com o grupo parlamentar e falou do acordo "conseguido por Vieira da Silva". Depois fez um balanço do ano parlamentar e admitiu que "é muito mais fácil quando se é oposição".

Concertação Social

"Acordo não é lei. Verdes confrontarão o Governo"

121

Heloísa Apolónia já reagiu ao acordo de concertação social e diz que vai confrontar o Governo com a decisão de reduzir TSU para empresas. Bloco reitera críticas à medida.

Concertação Social

Concertação.Toma lá: 557 euros. Dá cá: 1,25 de TSU

624

Há acordo na concertação social. O salário mínimo nacional sobe para os 557 euros, mas em contrapartida os patrões vão ter uma descida de 1,25 da Taxa Social Única (TSU). CGTP não assinou acordo.

Concertação Social

Acordo sobre o salário mínimo está "dificílimo"

O presidente da Confederação do Turismo Português afirmou "haver vontade" em chegar a acordo relativamente ao aumento do salário mínimo, em Concertação Social, mas assume estar a ser "dificílimo".

Concertação Social

Esquerda contra a redução da TSU das empresas

Bloco de Esquerda, PCP e CGTP não gostaram de ver o Governo socialista a propor uma redução da TSU das empresas como contrapartida para o aumento do salário mínimo. "Inaceitável", classificam.

Salário Mínimo Nacional

Patrões admitem 540 euros com menos TSU

As confederações patronais admitem o aumento do salário mínimo para os 540 euros desde que lhes garantam uma redução de 1% na Taxa Social Única (TSU) a cargo dos empregadores.

Concertação Social

Concertação. PR quer mais do que salário mínimo

Marcelo Rebelo de Sousa admite esperar que, na reunião desta segunda-feira, os parceiros sociais debatam outros temas, como legislação laboral ou rendimentos dos trabalhadores.

Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo promete apoiar concertação social

O Presidente da República prometeu apoiar a concertação social até ao limite dos seus poderes constitucionais e voltou a considerar que os governos não devem "decidir unilateralmente".

Concertação Social

Concertação social. 84 reuniões entre 2009 e 2015

Entre 2009 e 2015 a concertação social reuniu-se 84 vezes, com mais de metade das reuniões a realizar-se em 2011, 2012 e 2013 e apenas 8 encontros a ocorrer em 2009 e 2010.

Concertação Social

CIP diz que fará tudo para viabilizar acordo

A Confederação Empresarial de Portugal disse que "tudo" fará para viabilizar um acordo de médio prazo em concertação social, mas diz que não pode haver "mal entendidos" entre os parceiros.

Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo recebe parceiros sociais

O Presidente da República recebe hoje os parceiros sociais, em audiências que começam às 11h00, com o presidente do Conselho Económico e Social, Correia de Campos, e se prolongam até ao final do dia.

CIP defende acordo de consertação social ambicioso

Presidente da CIP, quer acordo que inclua fiscalidade, justiça, desburocratização e custos de contexto. Diz ainda que pode ser um "pilar para a estabilidade social" e desenvolvimento económico.

Concertação Social

Patrões querem salário mínimo abaixo dos 550 euros

262

Numa entrevista ao DN e à TSF, António Saraiva afirma que o aumento proposto pelo Governo, que prevê que o salário mínimo passe a ser de 557 euros em 2017, está muito acima das contas dos patrões.

Concertação Social

Montenegro faz pressão por Correia de Campos

Apelo na reunião de bancada para que votação não volte a falhar. Há deputados que não gostam da escolha do PS, mas garantiram que, pelo partido, vão votar a contragosto no ex-ministro socialista.

Concertação Social

CGTP defende mexidas na legislação laboral

O secretário-geral da CGTP defendeu o aumento do salário mínimo e a revogação das "normas gravosas" da lei laboral, acusando a CIP de ter uma "conceção retrógrada" das relações do trabalho.

Governo e parceiros discutem salário mínimo

O Governo e os parceiros sociais começam a discussão do aumento do salário mínimo nacional (SMN) para o próximo ano.

Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo reúne-se hoje com partidos

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber os partidos com assento parlamentar e os parceiros sociais para uma análise da situação política.

Concertação Social

As 5 principais mudanças nos apoios à contratação

394

O Governo apresentou aos parceiros sociais um conjunto de propostas para promover as contratações. Há corte na duração dos estágios e apoios direcionados para criar empregos nos quadros.

Concertação Social

Concentração discute Fundos Europeus Estruturais

O Governo deverá informar os parceiros sociais sobre a forma como estão a ser aplicados os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento no âmbito do Portugal 2020.

Correia de Campos vai presidir ao CES

Ex-ministro socialista da Saúde vai substituir outro nome que passou pela mesmo pasta, Luís Filipe Pereira (Governo PSD). PSD e PS resolvem finalmente o impasse e escolhem também cinco juízes do TC.

Concertação Social

Parceiros sociais discutem crescimento

Competitividade, investimento, crescimento económico, internacionalização e financiamento das empresas são os temas da reunião de concertação social entre o Governo e os parceiros sociais.

Políticas de emprego têm de ser mais seletivas

Governo e os parceiros sociais concordam: novas políticas ativas de emprego têm de ser mais seletivas e mais direcionadas para a criação de emprego de qualidade.

Fundo Monetário Internacional

Chefe do FMI falta a reunião que marcou

Subir Lall convocou a reunião no âmbito do processo de acompanhamento e monitorização da economia nacional. Dos sete elementos do FMI que devia marcar presença, apenas apareceram dois.

Concertação Social

Parceiros sociais recebem representantes do FMI

Os representantes do FMI vão ser recebidos no âmbito do processo de acompanhamento e monitorização da economia social. Alguns dos temas na agenda do encontro são as 35 horas e o salário mínimo.

Concertação Social

Concertação. Governo e parceiros reúnem quinta

O Governo e os parceiros reúnem-se na quinta-feira em sede de concertação social para discutir políticas ativas de emprego e regulação do mercado de trabalho, combate à precariedade, entre outros assuntos.

Governo leva o novo Simplex à Concertação Social

O Governo vai apresentar hoje o Programa Simplex aos parceiros sociais, numa reunião de Concertação Social em que será também discutido o subsídio de desemprego para os trabalhadores independentes.

Concertação Social

Governo quer 40% de mulheres em cargos de topo

548

O Governo quer que exista uma maior representatividade das mulheres nos cargos de topo do Estado, traçando já o objetivo de 40% em 2019. A proposta será levada esta quarta-feira a concertação social.

Revisão de pensões vai à Concertação Social

A revisão global do sistema de pensões vai ser discutido em Concertação Social no segundo semestre deste ano, garante o Ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social Vieira da Silva.

O prejuízo em ser português

João Pires da Cruz

699

Ser português traz um prejuízo à cabeça se não integrarmos um dos grupos beneficiados pela “política de diálogo”. Infelizmente vivemos numa era de “concertação” de interesses que se sobrepõem ao voto.

Concertação Social

Governo e patrões divergem na taxa social única

Governo e as confederações têm posições divergentes sobre a aplicação da redução da Taxa Social Única em 0,75 pontos percentuais para as empresas com trabalhadores a receber o salário mínimo nacional.

Concertação Social

Governo e parceiros sociais discutem PE e PNR

O Governo e os parceiros sociais discutem hoje os programas de Estabilidade e Nacional de Reformas, em sede de concertação social, numa reunião presidida pelo primeiro-ministro, António Costa.

Concertação Social

PS e PSD voltam a falhar acordo para eleger CES

A votação que estava marcada para esta sexta-feira ficará sem efeito. Desde fevereiro que é sucessivamente adiada. Ferro Rodrigues pede "o maior empenho" dos partidos.

Concertação Social

UGT desafia Governo e patrões a reverem acordo

A UGT denunciou o esvaziamento da concertação social e lançou um desafio ao Governo e às confederações patronais para que se sentem à mesa e cheguem a um acordo em algumas matérias que estão a ser discutidas no parlamento.

Governo afasta 35 horas no privado... para já

688

Executivo reconhece a importância “estratégica” do debate lançado pelo PCP, mas defende que agora o tema não é uma prioridade. UGT diz que não estamos na União Soviética: tema pertence à concertação

"Não há democracia sem contratação coletiva"

311

À saída de mais uma reunião de concertação social, o secretário-geral da CGTP defendeu três eixos a melhorar no Plano Nacional de Reformas. Um deles passa pela contratação coletiva.

Concertação Social

Eleição do presidente do CES adiada, outra vez

O mandato de Luís Filipe Pereira, presidente do CES, terminou com a legislatura mas PS e PSD continuam sem se entender sobre quem deve ser o seu sucessor. Ferro já marcou eleição duas vezes, em vão.

Arménio Carlos

Não podemos ser prisioneiros da concertação social

Arménio Carlos considera que não houve qualquer documento assinado na concertação social nos últimos quatro anos benéfico para os trabalhadores, antes impunham medidas em benefício dos patrões.

PS e PSD adiam substituição do presidente do CES

Mandato do presidente do CES terminou e Ferro quis apressar eleição indicando esta sexta-feira como prazo para entrega do nome. Mas PS e PSD falham entendimento. Luís Filipe Pereira desdramatiza.

Centeno quer custos nulos. Greve mantém-se

593

O ministro das Finanças afirmou que a redução das horas de trabalho semanais na função pública tem de ter "custo nulo" nas despesas do Estado. Sindicatos mantêm greve para dia 29.

Concertação Social

Governo desce TSU para compensar salário mínimo

Depois da reunião de concertação social, o acordo está prestes a estar assinado. Patrões queriam ir mais longe nas compensações por causa do aumento do salário mínimo.

Concertação Social

25 dias de férias podem voltar, admite Governo

1365

A regra que permitia dar mais três dias de férias aos trabalhadores mais assíduos pode voltar a ser discutida em sede da Concertação Social, depois de Passos Coelho ter acabado com esta opção em 2012.

Confuso? Glossário para perceber o país político

Por que razão ouvimos tanto a palavra "geringonça"? BFF é uma coisa de miúdos ou faz parte da alta política? Para ajudar a perceber o que se está a discutir preparamos um glossário com 12 expressões.

Governo aprova salário mínimo de 530 euros em 2016

O Governo aprovou em Conselho de Ministros a subida do salário mínimo nacional (SMN) para os 530 euros, a partir de 1 janeiro de 2016. A medida avança mesmo acordo formal na concertação social.

Concertação Social

Governo não chega a acordo com parceiros sociais

O governo não chegou a acordo com os parceiros sociais para a atualização do salário mínimo, mas vai subi-lo para os 530 euros. O líder da CGTP diz que redução da TSU foi "obstáculo ao acordo".

Concertação Social

Parceiros tentam acordo sobre salário mínimo

O Governo e os parceiros sociais reúnem-se hoje para discutir o aumento do salário mínimo nacional, estando aberta a possibilidade de poder ser alcançado um acordo final sobre esta matéria.

Governo: "Consenso" para salário mínimo de 530€

O Governo e os parceiros negoceiam novamente na próxima segunda-feira. O ministro da Segurança Social diz que "há consenso" para um aumento do salário mínimo, mas falta acordo para as contrapartidas.

Aumento do salário mínimo volta à concertação

O Governo e os parceiros sociais reúnem-se hoje para discutir o aumento do salário mínimo nacional, tendo o executivo proposto que esta remuneração passe dos 505 euros para os 530 euros em 2016.

Concertação Social

Patrões insistem: salário mínimo abaixo dos 530

A posição não é nova, mas prova que os patrões continuam com reservas em relação à vontade do Governo: na reunião desta terça-feira, a CIP vai levar proposta de salário mínimo inferior a 530 euros.

Concertação Social

Os 9 pontos que o PS vai discutir com os parceiros

Além do aumento do salário mínimo, António Costa quer levar à concertação social o desbloqueamento da contratação coletiva, o financiamento da Segurança Social e a regulação do mercado de trabalho.

Salário Mínimo Nacional

As contas do governo para convencer os patrões

Relatório do governo diz que aumento do salário mínimo para 530 euros terá impacto pouco expressivo nos custos salariais das empresas. E cita estudo do observatório coordenado pelo ex-líder da CGTP.

Subida do salário mínimo negociada ano a ano

106

Costa propôs negociar medidas na área fiscal, de educação e combate à precariedade. Patrões ainda não estão convencidos com subida de salário mínimo para 530 euros em 2016. 2017 e 2018 em aberto.

Salário Mínimo Nacional

PCP não "reconsidera como o BE" e insiste nos 600€

1299

Jerónimo de Sousa reafirma intenção de lutar pelo salário mínimo de 600€ até 2016 e diz não recua "como o Bloco de Esquerda". Depois de ouvir parceiros sociais, palavra final é do Governo, acrescenta.

Salário Mínimo Nacional

Salário mínimo. Governo promete ouvir todos

Ministro da Economia garantiu que "todos" irão ser ouvidos para uma solução "o mais consensual" possível sobre o salário mínimo nacional. Caldeira Cabral reafirma objetivo de melhorar rendimentos.

Concertação Social

CIP propõe salário mínimo "inferior a 530 euros"

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O líder dos patrões afirmou que vai propor na reunião de concertação social um aumento do salário mínimo para um valor inferior aos 530 euros propostos pelo Governo, escusando-se a revelar o montante.

"Se existirem coelhos na toca, vamos ver quem são"

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O secretário-geral da UGT avisa: quem quiser desafiá-lo, que avance. A situação foi discutida em reunião e não lhe faltaram apoios. Isto numa altura em que a CGTP preocupa (e muito). Basta ler a ata.

Concertação Social

Bienvenu. Patrões negoceiam salário mínimo

CIP quer acordo sobre várias matérias, e não só salário mínimo, mas a CAP não. Entre os patrões até há quem admita rever já os salários de janeiro. Para 530 euros? Depende. As condições são exigentes.

Concertação Social

Novo cheque-formação: Estado paga até 90%

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O Governo e os parceiros sociais reúnem-se hoje em sede de Concertação Social para discutir alterações aos Fundos de Compensação do Trabalho e a criação do cheque-formação.

Concertação Social

Escolhido pelo Governo critica reforma do Estado

Luís Filipe Pereira, candidato a presidente do CES, esteve na Assembleia e disse que medidas tomadas pelo Governo de Passos eram "fundamentais". Nome é votado na sexta-feira e precisa de dois terços.

Concertação Social

Candidato à presidência do CES ouvido na AR

Ex-ministro da Saúde Luís Filipe Pereira foi o nome proposto pelo PSD para presidente do Conselho Económico e Social e vai ser ouvido hoje no Parlamento para confirmar nomeação. Eleição é na sexta.

Concertação Social

Novo líder do CES defende o bloco central

O que pensa Luís Filipe Pereira, ex-ministro da Saúde e futuro presidente da concertação social? A necessidade de reformas estruturais é sublinhada várias vezes pelo político.

Concertação Social

Luís Filipe Pereira é o próximo presidente do CES

Escolha do PSD e CDS para suceder a Silva Peneda na presidência do Conselho Económico e Social recaiu sobre o ex-ministro da saúde Luís Filipe Pereira. PS não se opôs.

Legislativas 2015

Sindicatos e patrões criticam reforma da TSU do PS

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A posição é clara e unânime mesmo entre aqueles que costumam estar em lados opostos da trincheira: dupla redução da TSU vai ter efeitos negativos na vida dos trabalhadores e das empresas.

Concertação Social

UGT não exclui contratos dos fundos de compensação

Lucinda Dâmaso diz recusar-se a excluir contratos até 3 meses dos fundos de compensação. CGTP diz que caducidade dos acordos coletivos de trabalhadores reduz os seus direitos.

Concertação Social

Trabalho longe de casa vale 219 euros

Os desempregados que aceitem ir trabalhar a mais de 100 quilómetros de casa poderão vir a receber um apoio de 219 euros durante quatro meses. Governo já apresentou a proposta aos parceiros.

Estágios para desempregados com mais de 30 anos

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"Reativar" é a nova medida do Governo para promover a reintegração profissional de pessoas com mais de 30 anos e desempregadas há mais de 12 meses. Medida vai a concertação social esta quarta-feira.

Concertação Social

Proença "satisfeito" com sugestão para CES

Socialista comenta sugestão feita pela UGT: "É uma coisa que me enche de satisfação enquanto ex-secretário-geral da UGT". Nome tem que ter aval do PSD e PS.

Concertação Social

Governo discute hoje Fundo de Garantia Social

O Governo reúne-se hoje com os parceiros sociais, em sede de Concertação Social, para debater o Fundo de Garantia Social, retomando-se a discussão iniciada a 06 de outubro.

Passos defende "amplo entendimento social coletivo

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, diz ser necessário "um amplo entendimento social coletivo" para Portugal atingir os objetivos de estabilidade económica e financeira.

Concertação Social

Debate sobre austeridade é "infantil"

Carlos Silva avisou Passos que se o Governo acolher as medidas propostas pela OCDE isso significará o fim do diálogo social.

Concertação Social

Fundo de Garantia Salarial em discussão hoje

Trabalhadores de empresas em processo de revitalização vão ser abrangidos Fundo de Garantia Salar. A discussão do novo diploma começa esta segunda-feira em concertação social.

Finanças Públicas

Aumento do salário mínimo mal recebido na troika

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Respostas oficiais é que não há detalhes para avaliar impacto e por isso não comentam, mas a decisão caiu mal em Washington e Bruxelas.

Salário Mínimo Nacional

Que se lixem os desempregados

André Azevedo Alves

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O aumento do salário mínimo é irresponsável e reprovável se for tido em conta que as pessoas mais afectadas pela grave crise dos últimos anos foram todas aquelas que perderam o seu emprego

Concertação Social

Salário mínimo: um acordo razoável?

O salário mínimo sobe para 505 euros. A justiça social não tem discussão possível, mas o efeito na economia sim. E no Estado também. O acordo é bom? Análise Observador/TVI24

Concertação Social

Governo: 350 mil pessoas recebem salário mínimo

A subida em 20 euros mensais do salário mínimo beneficia cerca de 350 mil pessoas, segundo o Executivo. Evolução de acordo com produtividade ainda será discutida no próximo ano.

Concertação Social

Não houve consenso sobre subida do salário mínimo

UGT propôs um aumento de 20 euros, de 485 para 505 euros já em outubro e sem alterações até ao fim de 2015. CGTP discorda da proposta, dizendo que "não é razoável". Governo quer continuar a negociar.

Concertação Social

Salário mínimo de fora da concertação social

Governo e parceiros sociais reúnem-se pela primeira vez pós-férias para discutir reforma do IRS e racionalização das medidas ativas de emprego. Salário mínimo fica de fora.

Salário Mínimo Nacional

Costa quer aumento maior do que a CGTP e UGT

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O candidato às primárias no PS defendeu no sábado um aumento de 37 euros no salário mínimo nacional, mais do que as propostas da UGT e da CGT se fixam nos 500 e 515 euros, respetivamente.

Salários em atraso impedem apoios para estágios

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Nova restrição a apoios do Estado à contratação prevê exceções: no caso da empresa se encontrar em processo de revitalização ou a iniciar a sua recuperação por via extrajudicial.

Concertação Social

Passos aposta em acordo social para setembro

Negociações para rever salário mínimo prosseguem discretamente. Governo quer incluir descongelamento e progressão de carreiras no Estado, para chamar sindicatos. Meta é setembro, antes do OE.

Flexibilidade laboral põe Hollande em apuros

Alguns dos sindicatos boicotaram as reuniões de concertação social. O Le Monde fala no "fim da lua de mel entre Hollande e os parceiros sociais".

UGT considera cortes salariais injustos

A presidente da UGT, Lucinda Dâmaso, tem a "certeza" de que existem alternativas à proposta do Governo de reintroduzir os cortes salariais no setor público.

Salário Mínimo Nacional

O que deve saber sobre o salário mínimo nacional

Saiba o que esteve em causa nas negociações entre Governo, patrões e sindicatos sobre a atualização do salário mínimo nacional. A partir de 1 de outubro, o vencimento mínimo mensal é de 505 euros.

Concertação Social

Salário mínimo: acordo ainda vai demorar

Executivo está disposto a aumentar salário mínimo, mas quer ligar a sua evolução à produtividade do país e das empresas. Parceiros aceitaram negociar, mas o acordo ainda vai demorar.

Concertação Social

Acordo à vista no salário mínimo

A base negocial são os 500 euros, valor já consensual anterior entre patrões, sindicatos e executivo. Parceiros sociais divergem na data de entrada em vigor da nova proposta.

Concertação Social

Governo muda apoios ao emprego, 20 deles acabam

Executivo quer extinguir duas dezenas de apoios ao emprego que diz já não terem aplicação prática. Estímulo 2013 volta a estar na mesa da Concertação Social.

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