O Ministério da Educação e Ciência já retirou todas as placas de fibrocimento deterioradas das escolas do 2.º e 3.º ciclo do básico e também do ensino secundário que poderiam causar perigo à saúde pública. Durante os anos de 2013 e 2014 sofreram intervenção 300 escolas – 147 em 2013 e 153 em 2014 -, com principal destaque para os distritos de Lisboa, Setúbal e Porto.
A remoção do amianto “foi parcial ou total, consoante o estado de degradação das placas” de fibrocimento que se encontravam em telheiros, passadiços e pavilhões gimnodesportivos, ou outros equipamentos, referiu, esta segunda-feira, o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Casanova de Almeida, numa conferência de imprensa onde apresentou o balanço do processo de remoção do amianto as escolas. De lembrar que o Governo avançou apenas com a remoção no caso das placas que estavam deterioradas, uma vez que não se deve, segundo estudos citados pelo Executivo, mexer nas placas se estiverem em bom estado.
Estes trabalhos foram levados a cabo durante as férias ou aos fins de semana para “não comprometer as aulas e a não expor as comunidades escolares a riscos desnecessários”, explicou o governante, em Olhão.
O Ministério de Nuno Crato continuará, segundo Casanova de Almeida, “a monitorizar todas as situações e a intervir no caso de necessidade premente e sempre que sejam identificados materiais deteriorados ou em mau estado de conservação ou sempre que os estudos sobre a qualidade do ar demonstrem essa necessidade”.
20 escolas passam nos estudos sobre qualidade do ar
O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar apresentou ainda os resultados de um estudo sobre a qualidade do ar em 20 escolas da rede pública, que tinha como objetivo aferir o eventual impacto na qualidade do ar de partículas em suspensão. As 520 amostras recolhidas permitiram concluir que todos os locais estão aptos para a ocupação humana.
Este estudo chega depois de em setembro do ano passado, a DECO ter revelado as conclusões de um estudo que dava conta de que as salas de aula de 23 escolas, examinadas entre março e junho, tinham ar com má qualidade e que em quatro foram detetadas placas de amianto danificadas.
Um levantamento realizado em 2007 pelo Ministério da Educação identificou 739 escolas com cobertura de fibrocimento. O levantamento não esclarecia, no entanto, o número total de estabelecimentos em que havia de facto situações de risco.
A exposição ao amianto está associada a diversas patologias do foro respiratório, sendo uma das mais conhecidas a asbestose, uma forma de fibrose pulmonar. Além desta, também pode ser uma causa importante de cancro do pulmão e da pleura. Por isso mesmo a utilização do amianto está proibida na União Europeia desde 2005.
