Os Ministérios da Saúde e das Finanças autorizaram a abertura de concursos para 275 médicos hospitalares e para 115 médicos de família, anunciou hoje a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

As autorizações de abertura de concursos, publicadas na terça-feira em Diário da República, destinam-se a recrutar 115 médicos especialistas em medicina geral e familiar, ao qual poderão concorrer clínicos com ou sem vínculo ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), e 275 médicos especialistas nas áreas hospitalar e de saúde pública, a preencher pelos médicos que adquiriram o grau de especialista na segunda época de 2014.

Após a publicação destes dois despachos conjuntos dos Ministérios da Saúde e das Finanças em Diário da República, os próximos passos passarão pela identificação de necessidades prioritárias por instituição de saúde e pela abertura de recrutamentos a nível regional para os 115 médicos e família e um procedimento nacional de recrutamento para os 275 clínicos hospitalares, esclarece a ACSS.

Estes médicos ficam obrigados a permanecer no mínimo três anos no posto de trabalho a ser preenchido, condição que constará dos anúncios de abertura. “Reconhecendo o caráter central dos recursos humanos que integram o SNS, esta medida tem por objetivo suprir as necessidades de pessoal médico, através da autorização de procedimentos concursais e da criação de condições legais para melhorar a distribuição dos recursos existentes”, explica uma nota da ACSS. Relativamente aos 115 médicos de família, os respetivos postos de trabalho serão distribuídos pelas cinco Administrações Regionais de Saúde (ARS), à luz do aviso que procederá à abertura do concurso.

A ACSS recorda que foi aberto um concurso para o recrutamento de 200 médicos de família, distribuídos pelas cinco ARS e cuja lista provisória de ordenação final dos 85 candidatos foi aprovada a 17 de outubro de 2014, aguardando-se a autorização para prosseguimento do concurso.

Atendendo ao facto de não ter sido possível preencher a totalidade das vagas, foi solicitada autorização ao Ministério das Finanças para o desenvolvimento de novo procedimento concursal, com vista ao preenchimento do número remanescente de postos de trabalho (115) previamente autorizados.