São 15 os professores dos quadros sem turma atribuída que serão enviados para o sistema de requalificação, deixando as respetivas escolas. A Direção Geral da Administração Escolar (DGAE) publicará ainda esta segunda-feira a lista provisória dos professores que vão para a mobilidade especial.
Esses 15 professores perderão automaticamente 40% do salário neste primeiro ano, e a partir do segundo ano passam a receber menos 60% do salário. No primeiro ano, e já com os cortes feitos, o vencimento desses docentes não pode ultrapassar os 1.257 euros mensais. A partir do segundo ano, inclusive, a subvenção não pode superar os 838,44 euros. No limite inferior, o Governo estabeleceu o valor do salário mínimo, que está neste momento nos 505 euros.
Durante o primeiro ano de requalificação, a antiga mobilidade especial, os professores, à semelhança dos restantes funcionários públicos, têm formação e podem ser recolocados noutros serviços do Estado. O Ministério da Educação explica de resto que estes docentes vão poder “manter-se na lista de não colocados para efeitos dos concursos destinados à satisfação de necessidades temporárias e concorrem na primeira prioridade, o mesmo sucedendo no concurso interno”. Por outro lado, se por acaso conseguirem um horário letivo durante, pelo menos, 90 dias úteis consecutivos interrompe os prazos da requalificação e se conseguirem esse horário até ao final deste ano letivo são retirados da lista da requalificação, só podendo voltar a integrá-la no ano seguinte.
Ainda na semana passada, no final de mais um concurso, havia 90 professores com horário zero, mas o Ministério de Nuno Crato explica que muitos deles “obtiveram um horário de trabalho na sequência da manifestação de preferências ocorrida no final da semana passada, tendo em conta as necessidades das escolas que estavam por preencher”. “Outros foram integrados em atividades que correspondem a necessidades efetivas do sistema de ensino, como as turmas do Programa Integrado de Educação e Formação”, lê-se no comunicado enviado às redações, que esclarece ainda que “em todas as situações a colocação ocorreu de acordo com as preferências manifestadas pelos professores”.
Os docentes foram os únicos trabalhadores do Estado que conseguiram escapar até aqui à requalificação, em resposta às reivindicações dos sindicatos e à assinatura de um memorando de entendimento por parte do Ministério e dos sindicatos, no verão de 2013.
No final de 2012 havia mais de 750 professores com horário zero
O Ministério da Educação recorda a redução do número de horários zero verificada nos últimos anos: em dezembro de 2012 estavam sem componente letiva 758 professores e em dezembro de 2014 esse número já tinha baixado para 175. Esta evolução foi possível graças ao “processo de reorganização dos recursos humanos e de estabilização dos quadros, iniciado em 2011, que permitiu uma maior eficiência na gestão dos recursos existentes”, lê-se no comunicado. A conclusão do processo de agregação de escolas, o alargamento dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP), o desbloqueamento de pedidos de aposentação e o programa de rescisões por mútuo acordo em 2014 foram algumas das medidas postas em marcha.
Em paralelo, este Governo abriu concursos de vinculação extraordinária que permitiram fixar cerca de 2.700 docentes nos últimos dois anos, cumprindo também com as recomendações e exigências da Comissão Europeia. Este processo terminará este ano com a adoção da “norma travão de acesso semiautomático aos quadros para professores com cinco anos consecutivos de serviço docente em horários anuais e completos”.
