Durante o ano de 2014, a Segurança Social penhorou mais de cinco mil milhões de euros, segundo dados do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, a que o Correio da Manhã teve acesso. Um valor recorde teve também a cobrança coerciva de dívida, que atingiu os 608 milhões de euros.
Foram realizadas mais de 374 mil penhoras de bens, como contas bancárias, casas e salários, a trabalhadores e empresas no valor de 5,2 mil milhões de euros – uma média de 433 milhões de euros por mês -, o que representou um aumentou de 11% em relação a 2013.
A cobrança coerciva de dívida, ativada quando as dívidas não são pagas voluntariamente, subiu 68,8 milhões de euros em relação aos 540 milhões de euros cobrados em 2011, na altura em que o Governo tomou posse.
O Ministério acrescenta ainda que entre janeiro e setembro de 2014 foram recebidos na Segurança Social cerca de 700 pedidos de ajuda por mês para pagamento em prestações.
Contas pagas, mas penhora continua
Nem sempre estes processos ocorrem sem problemas. Foi o que aconteceu com uma empresária que viu as duas contas da empresa, em dois bancos diferentes, bloqueadas devido a um atraso no pagamento à Segurança Social, noticiou a Renascença. Agora, mesmo com a dívida saldada, o dinheiro das contas bancárias continua cativo e a empresária diz que, a manter-se a situação, poderá ter de abrir falência.
Com a dívida paga há mais de um mês à Segurança Social, a empresária tem tentado que lhe desbloqueiem as contas, sem sucesso. “Continuam a dizer que é ignóbil, que é inacreditável, mas que eles não têm pessoal, que eles não conseguem, eles não podem, eles não isto, eles não aquilo, e eu continuo com o dinheiro preso”, disse à Renascença.
O Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, no entanto, contrapôs à Renascença que este tipo de casos não está relacionado com a falta de pessoal e que Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social apenas efetua penhoras quando não é efetuado um pagamento voluntário. O Ministério acrescenta ainda as penhoras não são levantadas imediatamente porque os bancos não fazem logo a transferência para a Segurança Social do valor cativo.
