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Penhora

Vale e Azevedo

Justiça liberta bens penhorados a Vale e Azevedo

A lista é longa e nela cabem quadros, faqueiros, louças de Cantão, de Limoges e da Vista Alegre, tapetes de Arraiolos e várias peças de mobiliário. Bens foram penhorados em 2007.
Leis

Publicada lei que acelera levantamento de penhoras

A lei sobre o reforço das garantias dos contribuintes e simplificação processual foi esta sexta-feira publicada e entra em vigor este sábado.
Coronavírus

Provedora recomenda cancelamento de penhoras

Em causa estão processos executivos com ordem de penhora que a AT remete para entidades terceiras, como bancos, entidades pagadoras ou para entidades devedoras de créditos dos executados.
Finanças

Fisco penhorou 48 imóveis e 175 salários por dia

Até dezembro de 2019, o Fisco penhorou mais de 16.227 imóveis, 58.752 salários e 5.950 pensões. Penhoras e cobranças diminuíram comparativamente a 2018.
Segurança Social

Segurança Social cobra a 568 advogados por engano

Um problema informático colocou advogados no regime legal errado. A Segurança Social, que avançou por engano para processos de execução ou ameaças de penhora, promete regularização rápida.
DECO

Famílias com casas penhoradas pedem ajuda à Deco

Os pedidos de ajuda de pessoas que ficam sem a casa são diários, diz a Deco. E, em muitos casos, existe até "uma grande desproporção" entre o valor em dívida e o valor patrimonial do imóvel penhorado.
Justiça

Pacto de Justiça quer mudar cobrança e penhoras

O Pacto de Justiça propôs alterações nos mecanismos de cobrança, penhoras e nos regimes de custas. Os magistrados acordaram 80 medidas.
Penhora

Leviatã, o fisco, o contribuinte e o seu cavaleiro

O Estado permite que se use a Autoridade Tributária como o Cobrador do Fraque. Na verdade é ainda pior, porque a AT tem um poder de coerção mais forte do que os tipos da máfia com um taco de beisebol.
Autoridade Tributária

Nova lei das penhoras de casas entra em vigor

A nova lei protege a casa de morada de família de processos de execução fiscal. A lei evita também os despejos de imóveis cuja execução está já em curso. O diploma permite penhorar habitação própria.
Sporting

Doyen Sports pede penhora de bens do Sporting

O fundo Doyen Sports pediu à justiça portuguesa a penhora de bens do Sporting como forma de garantir o pagamento da dívida pelo caso do ex- jogador dos leões, Marcos Rojo.
País

Penhoras e falhas nas contas dividem polícias

Sindicato recebe 70 mil euros anuais, mas tem pouco mais de 2 mil euros na conta. Relatórios anuais dos últimos quatro anos foram apresentados numa assembleia este mês. Grupo de associados questiona.
Segurança Social

Segurança Social: 5 mil milhões penhorados em 2014

Os valores das penhoras subiu 11% em relação a 2013 e foram cobrados coercivamente mais 68,8 milhões de euros que em 2011.
Rússia

Fisco na Rússia: "O seu gato ou o seu dinheiro"

Os agentes de execução fiscal na Rússia estão a levar os animais de estimação das pessoas que não têm maneira de pagar as dívidas ao Estado.
Penhora

Perder a casa por dívidas? Na Segurança Social não

Onda de solidariedade permitiu pagar a dívida de uma mulher de 1.900 euros às Finanças, que ameaçavam vender-lhe a casa. Com a Segurança Social, isso não teria acontecido.
Contas Públicas

Mais penhoras até julho do que em 2013

Aumento do número de ordens de penhoras não significa necessariamente um crescimento da receita do Estado, até porque os devedores podem regularizar dívidas antes de os bens serem penhorados.
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