A procuradora-geral da República (PGR) disse hoje que há ainda “muito a investir” na formação dos funcionários judiciais, sobretudo nas áreas da investigação criminal, trabalho, família e menores e atendimento ao público.
Joana Marques Vidal realizou hoje uma visita de trabalho à comarca judicial de Santarém, a primeira após a nova organização judicial, tendo ao longo do dia mantido reuniões com os órgãos de gestão e com os magistrados do Ministério Público da comarca e do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão.
A PGR considerou a comarca de Santarém “um bom exemplo do que a nova organização judiciária pode trazer de bom, relativamente ao funcionamento dos tribunais” e, em particular, do Ministério Público, ao introduzir a figura do procurador coordenador, permitindo uma especialização.
Contudo, declarou, os meios não são ainda os que gostaria, havendo falta de funcionários – situação que espera ver minorada com o concurso recentemente aberto – e, em alguns casos, “falta de formação para as áreas em que estão colocados”, além da necessidade de “afinamento” no sistema informático, situação que disse estar “em fase de resolução”. Como áreas prioritárias de formação apontou a investigação criminal, o atendimento ao público, o trabalho e família e menores.
Joana Marques Vidal, que visitou o Palácio da Justiça e as instalações situadas na antiga Escola Prática de Cavalaria, onde funciona o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, o Tribunal do Trabalho e os juízos cíveis, considerou as instalações “boas”, apontando, contudo, a necessidade de serem encontradas novas instalações para o Departamento de Investigação e Ação Penal.
