O primeiro-ministro garantiu este sábado que a despenalização do uso de drogas leves “não é matéria que esteja no programa do Governo” e disse que as declarações da ministra da Justiça, nesse sentido, foram feitas “muito a título pessoal”.

“Não é matéria que esteja no programa do Governo, não é uma discussão que tenha sido travada no seio do Governo, não estou inteirado das circunstâncias em que a ministra Paula Teixeira da Cruz terá feito essas afirmações, mas concluo que ela as fez muito a título pessoal”, afirmou o governante à margem da inauguração do quartel de bombeiros de Vale de Cambra.

Passos Coelho respondia assim às afirmações da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, que afirmou concordar com a despenalização do uso de drogas leves, numa entrevista à rádio TSF, para que “não haja criminalidade altamente organizada e branqueamento de capitais”.

“Está demonstrado, e para mim foi muito claro com a lei seca nos Estados Unidos, que a repressão nessa matéria, a proibição, leva a que se pratiquem aqueles crimes e crimes associados. Nesse contexto, eu entendo que há vantagens em fazer essa liberalização. Embora não goste da palavra. O que estamos a falar é despenalizar”, afirmou a ministra.

Para Paula Teixeira da Cruz, a despenalização do consumo de drogas leves – disponibilizando-a, por exemplo, em farmácias – representa não um ganho para o Estado, mas sobretudo para os cidadãos, porque não alimenta um negócio “profundamente rentável”.

“É para que não haja criminalidade altamente organizada e branqueamento de capitais nessa matéria”, afirmou a ministra da Justiça.