Os funcionários das escolas vão estar em greve no dia 20, para contestar a municipalização da educação e exigir a abertura de um concurso que integre os trabalhadores a exercer funções de caráter permanente, anunciaram os sindicatos. “A única responsabilidade desta greve é do Ministério da Educação, que tudo tem feito para que os trabalhadores das escolas estejam insatisfeitos”, defenderam, em conferência de imprensa, em Lisboa, os dirigentes da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.
Para o sindicato, o que está em causa é uma questão política, “a destruição da escola pública, gratuita e universal, como está prevista na Constituição” da República. O sindicato entende que a descentralização de competências para as autarquias tem como fim a privatização e que assenta numa contradição. “É fundamentada com a aproximação às populações, mas foram encerradas centenas de escolas que estavam mais perto das famílias”, afirmou o dirigente sindical Artur Sequeira.
A responsabilidade pela crónica falta de pessoal nas escolas é atribuída pelos sindicatos deste setor a todos os governos dos últimos anos. Defendem, por isso, a abertura de concursos para que possam ser colocados nas escolas os funcionários necessários ao seu bom funcionamento.
Mais uma vez, os sindicatos criticaram a contratação de pessoal a 3,20 euros à hora, através dos centros de emprego, sem experiência de trabalho com crianças, e que pode ser contratado “ao dia, à hora, à semana”, durante o ano letivo, o que “disfarça o desemprego e não resolve os problemas”. “Estes trabalhadores têm de ter contrato por tempo indeterminado e não a termo certo”, sustentou Artur Sequeira.
Os trabalhadores reivindicam “uma carreira valorizada” e a reposição das 35 horas de trabalho por semana, até porque algumas câmaras municipais já com responsabilidades na educação mantiveram este regime, o que causa discriminação entre funcionários, alegam. “Há de facto uma questão de selvajaria na gestão atualmente. A criação dos mega-agrupamentos foi o maior disparate”, disse o dirigente: “Os trabalhadores são, de uma forma selvática, colocados em qualquer sítio”.
Com a greve, pretendem também “deixar uma mensagem” ao próximo governo. “Queremos que os trabalhadores sejam contratados 12 meses por ano”, defendeu Artur Sequeira, segundo o qual há escolas com mais trabalhadores precários do que efetivos. “Há milhares de trabalhadores nesta situação e isso é ilegal”, acusou, perspetivando “uma grande greve” na próxima semana.
