Pelo menos dois trabalhadores da Segurança Social que foram para a lista de requalificação anunciada o mês passado pelo Governo sofrem de doenças graves e crónicas. O PCP denunciou esta quarta-feira que os dois trabalhadores “foram empurrados para o despedimento” pelo Governo o que configura um “profundo desprezo e despreocupação” pelas pessoas, disse o líder parlamentar do PCP, João Oliveira.
A Assembleia da República discute na quinta-feira projetos para revogar ou para alterar a lei da requalificação e os comunistas deram a conhecer na véspera aquilo que consideram ser uma situação imoral levada a cabo pela Segurança Social: o envio para estas listas de trabalhadores com incapacidades de 80% e de 60%. Um deles sofre de cancro e outro sofre de esclerose múltipla.
“Esta situação mostra um profundo desprezo e despreocupação e dificuldades que atingem os trabalhadores”, e agora, acrescenta, até pelas “dificuldades de saúde” dos trabalhadores.
O PCP não sabe se o caso destes dois trabalhadores é caso único ou se da lista constam mais trabalhadores que estejam doentes. Ora, para o líder da bancada parlamentar do PCP, esta decisão mostra uma “insensibilidade” do executivo. Os trabalhadores preferem manter-se no anonimato, diz João Oliveira, porque temem “mais represálias”.
Antes da discussão na Assembleia da República, o PCP enviou várias perguntas ao ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, entre as quais:
- “Qual o número total de trabalhadores em situação de doença ou incapacidade abrangidos pela primeira fase do processo de requalificação?”
- “Como justifica o Governo a inclusão destes trabalhadores nas listas dos trabalhadores abrangidos pela requalificação?”
- “Que medidas prevê em concreto o Governo para a ‘requalificação’ desses trabalhadores?”
- “Com que perspetivas encara o Governo a possibilidade destes trabalhadores enfrentarem a doença que os atinge e alcançarem a sua recuperação estando ao mesmo tempo envolvidos no processo de requalificação?”
