A subconcessão das operações do Metro de Lisboa e da Carris deverá estar concluída até ao final de julho, no seguimento do concurso público internacional que vai ser agora lançado, indicou hoje o secretário de Estado dos Transportes.
“O mais tardar até 31 de julho de 2015 queremos que este processo esteja concluído”, afirmou Sérgio Silva Monteiro no final do Conselho de Ministros, adiantando que o respetivo concurso público terá de ser lançado até ao próximo dia 15 de março.
O Conselho de Ministros determinou hoje o processo de abertura ao mercado das operações de transporte de passageiros, prestadas pelo Metro e pela Carris, através da subconcessão dos serviços.
Os contratos a estabelecer com as empresas subconcessionárias preveem que estas vão ser obrigadas à renovação das frotas, nomeadamente na Carris, “quando estas atingirem uma determinada idade, por veículos de menor idade”, indicou também Sérgio Silva Monteiro.
O Governo prevê uma poupança de 170 milhões de euros durante a vida dos contratos, que serão no máximo de “cerca de 10 anos”, tendo em conta o que irá ser pago às novas entidades subconcessionárias e os valores que têm sido pagos atualmente, sublinhou ainda. No Porto, com as novas subconcessões, essa poupança está já calculada em 153 milhões.
O secretário de Estado pretende também que em Lisboa “se mantenha a atual regularidade de serviço, com preços que só poderão variar tendo como limite a variação da taxa de inflação”.
Questionado sobre o interesse já demonstrado pela Câmara Municipal de Lisboa em ficar com as subconcessões, Sérgio Silva Monteiro afirmou que há muito que o Governo “deixou claro que haveria um processo de concurso público internacional”, ao qual a autarquia é livre de concorrer.
Esta questão não impede, esclareceu ainda, que a gestão da relação com os futuros subconcessionários venha a passar para as autarquias, nomeadamente para comissões intermunicipais, no âmbito da passagem de competências do Estado para as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
