Pedro Passos Coelho “embrulhou-se” nas justificações sobre as dívidas que acumulou junto da segurança social quando foi trabalhador independente, mas, como “não sabia nem foi notificado”, não agiu de má-fé. Foi esta a mensagem que reinou entre os deputados do PSD no primeiro de dois dias dedicados a falar de recuperação económica, nas jornadas parlamentares que decorrem no Porto. Mas entre o arrastar de responsabilidades para a segurança social da época e as dúvidas sobre se o primeiro-ministro se livrou bem, ou não, da polémica, certo é que o assunto dominou as conversas de corredores entre pequenos grupos de deputados.

O facto de o atual primeiro-ministro não ter pago as contribuições devidas à segurança social durante os cinco anos (entre 1999 e 2004) em que foi trabalhador independente deixou mesmo alguns incómodos e não deixou de estar presente à margem das jornadas, com os deputados a comentar, mais ou menos incrédulos, como é que o cidadão Pedro Passos Coelho, como qualquer outro, não foi notificado de que tinha dívida para pagar.

Não mata, nisso todos concordam, mas mói. Ao Observador, fonte parlamentar que não quis ser identificada, relativizou a questão da notificação, afirmando que “naquela altura a segurança social funcionava muito mal, e não me admiro nada que [Passos] não tenha sido alertado para a situação, como agora a segurança social faz”. Uma situação que, aliás, fez o Estado “perder milhões de euros para os cofres da segurança social” e que, na sua opinião, só começou a ser regularizada “no último ou dois últimos anos”.

A falta de notificação, no entanto, não serve de desculpa. “Enquanto cidadão, penso que devia ter pago, devia saber que tinha pagar”, diz a mesma fonte. Esse é o ponto número um, que para o deputado não é considerado grave se se acreditar no argumento do próprio primeiro-ministro de que “não sabia que tinha aquele dever”. “O mais difícil de explicar”, contudo, é o porquê de “não ter pago logo em 2012, quando foi alertado, e ter pago agora, quando o caso se tornou público”. Na sua opinião, de resto, Passos Coelho “não devia ter pago de todo” por se tratar de uma dívida que o sistema deixou prescrever. “Parece que foi só para mostrar honestidade”, afirma.

A mesma opinião foi partilhada por outro deputado, que admitiu ao Observador que a “única” questão que merece crítica é o facto de o primeiro-ministro se ter “embrulhado” na justificação, fazendo lembrar as já famosas “brancas” de Zeinal Bava na comissão de inquérito ao BES, no Parlamento, “embrulhando-se” especialmente na questão de ter pago agora, mais de oito anos depois de a dívida ter prescrito. Questão que fica por explicar. Ainda assim, e para evitar que o tema ‘Passos Coelho’ pairasse no ar, o porta-voz do PSD, Marco António Costa, quis falar logo ao início do dia aos jornalistas, reduzindo a questão a um “lapso” de Passos, alimentado pelo mau funcionamento do sistema à época.

Outra questão, que os deputados social-democratas levantaram a propósito da recente polémica, foi a falta de fiscalização do ‘cadastro’ ao nível da segurança social e do fisco quando se chega a um determinado cargo político. “Essa é que é realmente a questão mais importante”, disse ao Observador um dirigente do partido.

Essa, e a questão de o então responsável do Instituto de Segurança Social (socialista) ter igualmente culpas no cartório. Para o deputado Duarte Marques, essa é precisamente a outra face da moeda. “Eduardo Martinho, socialista que provavelmente sabe bem do que fala e que conhecerá bem o caso em concreto, tem o desplante de acusar o primeiro-ministro quando o próprio foi incompetente”, defendeu o social-democrata, para quem “o caso jamais aconteceria hoje, porque a segurança social hoje até peca pelo exagero de notificações”.