A Assembleia da República (AR) e a Câmara Municipal de Loures assinalam os cem anos do Parlamento do Tojal com uma conferência de líderes que se reunirá nesta quarta-feira no Palácio da Mitra, em Santo Antão do Tojal, em Loures.

A iniciativa partiu de Bernardino Soares, ex-líder parlamentar do PCP e presidente da Câmara de Loures, que revelou ao Observador que a “ideia surgiu de uma conversa com o deputado António Filipe” e que depois fizeram chegar a proposta à Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.

Esta é primeira vez que uma conferência de líderes – uma reunião entre os vários líderes parlamentares que acontece todas as quartas-feiras a cada duas semanas – acontece fora da AR. Bernardino Soares afirmou ao Observador que esta se trata de uma iniciativa “interessante e única” pelo que representa para a história da democracia portuguesa.

O que foi o Parlamento do Tojal?

O período que marcou a Primeira República portuguesa (1910-1926) foi politicamente – e não só – muito conturbado: em 16 anos, houve oito Presidentes da República e 39 governos. Um dos episódios mais tensos desse período – e que conduziu, mais tarde, à queda do Governo de Pimenta de Castro – aconteceu a 4 de março de 1915, quando os deputados republicanos, afetos ao partido de Afonso Costa, foram impedidos de entrar no palácio de São Bento, por forças controladas pelo chefe do Governo, Pimenta de Castro.

Então, deputados e senadores decidiram reunir-se no Palácio da Mitra, em Loures, onde aprovaram uma moção em que declaravam o Governo ditatorial de Pimenta de Castro como “fora de lei” e responsabilizavam o então Presidente da República, Manuel de Arriaga, pelo caos político a que tinha chegado o país.

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Artigo da Illustração Portugueza, uma revista semanal editada pelo jornal O Século. Pode consultá-lo aqui.

Na altura, a maioria parlamentar liderada por Afonso Costa contestava, entre outras coisas, a “alteração à lei eleitoral e à data das eleições e a substituição de governadores civis, presidentes de câmara e administradores de concelho por comissões administrativas de confiança”, pode ler-se no documento que acompanha a iniciativa e que está disponível no site do Parlamento.

A antiga Quinta dos Patriarcas de Lisboa, então transformada em escola primária e residência de professores, tornava-se, assim, palco improvisado para os protestos. Quando Afonso da Costa, rosto principal da contestação, tomou a palavra, gritou palavras de ordem contra o Governo de Pimenta de Castro: “[Não tenho dúvidas] que a República vingará, que a liberdade triunfará e que a legalidade há de voltar a imperar em Portugal”.

O Governo de Pimenta de Castro viria a cair a 14 de maio de 1915, na revolução de 14 de maio. Dias depois, o Parlamento aprovava todas as deliberações adotadas pelo Parlamento do Tojal. O Partido Democrático – liderado por Afonso Costa – voltaria a vencer as eleições com maioria absoluta. Quanto a Pimenta de Castro, depois de ser derrubado do poder, foi deportado para Ponta Delgada, onde viria a morrer três anos depois.