Crimes Sexuais

De 80 para 18%. Esta sim é a taxa de reincidência dos agressores sexuais

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A ministra da Justiça, Paula Teixeira Cruz, justificou a existência de um registo de pedófilos com a elevada taxa de reincência dos crimes sexuais, que seria de 80%. Mas, afinal, este número é de 18%.

A ministra da Justiça, Paula Teixeira Cruz, insiste no registo de pedófilos

Manuel Almeida/LUSA

São 18% e não 80% os abusadores sexuais que já foram condenados mais que uma vez. As percentagens da taxa de reincidência de condenados por crimes sexuais são da própria Direção Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) e foram divulgados este sábado pelo jornal Expresso, contrariando assim os argumento que constam na proposta do Ministério da Justiça para a criação de um registo de pedófilos.

Paula Teixeira Cruz argumentou com um estudo “muito pormenorizado” sobre os crimes sexuais que demonstrava uma alta taxa de reincidência deste tipo de crime. Esta semana, o Diário de Notícias contactou o autor do referido estudo, Marco Paulino, que disse nunca ter falado em percentagens e que até considerou o valor elevado.

A DGSP revelou ao Expresso uma percentagem de 17,6% para os condenados por crimes crimes de abuso sexual e por violação de menores. Do universo de agressores sexuais, só 5,4% têm cadastro pelo mesmo crime, revela a mesma fonte que não tem estudos concretos sobre a taxa de reincidência mas que pode aferir um valor baseando-se nos condenados que voltaram à prisão para cumprir penas iguais às anteriores.

O semanário tentou obter uma resposta do Ministério da Justiça, mas não conseguiu.

Já depois da publicação do Expresso, o Ministério da Justiça enviou uma nota à redação daquele semanário desmentindo a notícia e dizendo que os dados eram “manipulados” porque misturam todo o tipo de predadores sexuais, e não apenas os pedófilos – em que as vítimas são menores. Pode ler aqui a resposta do Governo. A ministra da Justiça disse não ter sido contactada pelo jornal, o que motivou uma nota da Direção dando conta de um pedido por escrito e de dois telefonemas às assessoras – pedido que nunca teve qualquer resposta.

(artigo atualizado na parte referente à resposta do Ministério da Justiça).

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