As tarifas de gás natural vão descer já em maio e voltam a baixar em julho, de acordo com o comunicado da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). A descida acumulada para a maioria das famílias, consumidores de baixa pressão, será de 7,3%, considerando as tarifas anuais que vão estar em vigor entre julho de 2015 e julho de 2016. Para as empresas, clientes de média pressão, a baixa acumulada de preços prevista será de 12%, sendo que as famílias com maiores consumos ou pequenos negócios, deverão beneficiar de uma queda de 11,3% dos preços.

A primeira baixa dos preços, que será de 3,9% para as famílias, e reflete a revisão trimestral que o regulador faz das tarifas anuais. A segunda descida prevista em julho, corresponde à proposta de tarifas transitórias anuais apresentada pelo regulador que estará em vigor no biénio 2015/2016. Ao contrário da eletricidade, onde as tarifas são propostas em outubro e entram em vigor em janeiro, no mercado regulado de gás natural, as tarifas anuais são propostas em abril para entrarem em vigor no segundo semestre do ano.

Os valores, indicados pela ERSE, ainda terão de ser objeto de parecer do Conselho Tarifário. O resultado acumulado das duas descidas dá a variação de 7,3% para as famílias, sendo também esta a descida anual para os clientes da tarifa social, e de 12% para as empresas, face aos preços atuais. Estas variações aplicam-se aos clientes que estão no mercado regulado, cerca de meio milhão, mas acabam por influenciar os preços do mercado livre, já que os contratos das comercializadoras oferecem descontos em relação à tarifa.

Nas contas da ERSE, as tarifas em vigor a partir de julho, vão permitir uma poupança de 1 euro para uma fatura média mensal de 13 euros e de dois euros para uma fatura mensal de 25 euros para quatro pessoas.

A descida do preço do gás natural resulta da combinação de dois fatores: a queda do preço do petróleo e a legislação que aplica a contribuição sobre os ativos de energia aos contratos de fornecimento de gás da Galp.

O contributo da descida do petróleo

Os contratos de gás natural têm o preço indexado à cotação do petróleo e refletem as oscilações do mercado petrolífero com cerca de seis meses de atraso. O impacto da desvalorização do crude está agora a chegar aos preços finais do gás natural. O efeito desta descida é no entanto mais limitado nos consumidores domésticos do que nos grandes clientes, afetando apenas um terço do custo total, que é muito influenciado pela fatura das infraestruturas.

A contribuição especial sobre a Galp

O outro fator que é determinante para baixar os preços, é a alteração legislativa aprovada pelo governo que estende a contribuição sobre a energia aos contratos de fornecimento de gás natural da Galp Energia. Esta medida, que visa transferir para os consumidores, ganhos da Galp com a venda no mercado de internacional de gás, tem um impacto de 50 milhões de euros este ano, devendo repetir-se por mais três anos.

O governo estimava que esta iniciativa permitisse baixar a tarifa final do gás entre 3% a 5%, mas o comunicado da ERSE não especifica o impacto concreto desta decisão. A contribuição extraordinária é contestada pela Galp que já anunciou que vai impugnar em tribunal a taxa, mas tal não impedirá o efeito nas tarifas finais, pelo menos no primeiro ano.

A ERSE avança ainda com um terço fator de descida dos preços que resulta da diminuição das tarifas de acesso às infraestruturas, em particular da distribuição com benefícios para os consumidores domésticos. A revisão em baixa do investimento e a aplicação de metas de eficiência, explicam esta baixa.