O Sindicato dos Pilotos considerou lamentáveis as afirmações da Administração da TAP e do Governo e garantiu que não está contra a privatização da empresa nem a greve que começa sexta-feira tem a ver com isso.
“São lamentáveis as afirmações da Administração da TAP e os pedidos de humildade do Governo”, diz o sindicato num comunicado.
De acordo com a nota de imprensa, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) “não está contra a privatização da TAP”, mas reconhece que as razões da greve têm impacto na privatização”.
O primeiro-ministro afirmou esperar que a greve de 10 dias na TAP não impeça a privatização da empresa e considerou que os pilotos devem pensar nas suas ações, reiterando que o Governo não vai intervir no processo.
Para o SPAC, esta greve tem dois fundamentos centrais: a continuidade do Acordo de Empresa da TAP e da PGA, nas condições expressas em dezembro e com as disputas interpretativas resolvidas, e o cumprimento do Acordo de 1999.
Segundo o comunicado, o Sindicato dos Pilotos celebrou em 1999 com o Governo e a TAP um contrato promessa de acesso ao capital da empresa a privatizar entregando como contrapartida parte dos seus salários atribuídos pelo tribunal arbitral.
“Perante um acordo como este, é inaceitável que o Governo o ignore”, diz o sindicato, acrescentando que “não está em causa a retroatividade das diuturnidades” mas sim “a perpetuação da austeridade na esfera privada para financiar os lucros dos futuros investidores através do prejuízo dos trabalhadores”.
Os pilotos consideram que está a ser criado “um grave precedente que compromete a futura estabilidade social da empresa”.
“O que está em causa é a quebra sistemática dos compromissos assumidos no passado pelo Governo e pela TAP”, diz o SPAC no comunicado.
O sindicato lembra ainda que no dia 25 de abril a TAP propôs à Direção do SPAC o pagamento progressivo, de um vencimento por ano, das cinco diuturnidades de 2025 até 2030.
“Este facto demonstra que o pagamento destes valores, reclamado pelo SPAC, é afinal legítimo e em nada contraria a lei, como tem sido declarado pela Administração”, considera.
Os pilotos da TAP e da PGA vão estar em greve nos primeiros 10 dias de maio.
O primeiro-ministro considerou que “uma greve dos pilotos da TAP nos termos em que foi preanunciada só prejudica a própria TAP e prejudica gravemente”, para além de afetar a “economia nacional” e voltou a defender que o futuro da TAP depende da sua privatização.
“Esperamos portanto que estas greves, que terão sempre um impacto negativo, não tenham um impacto tão negativo que ponham em causa estes processos, porque isso seria a pior forma de ter o resultado mais indesejado de todos, que era o de nem se conseguir fazer a privatização da TAP nem se poder defender o emprego na TAP e a sua função tão importante para a economia nacional”, concluiu Passos Coelho.
