Os 163 doentes doentes líbios que receberam tratamento em Portugal foram alvo de vistos temporários e não dos chamados “vistos Gold”, refere em comunicado a empresa Intelligent Life Solutions – Produtos e Soluções na Área da Saúde Lda. (ILS) – um dia depois de o Ministério Público, ajudado por elementos da Polícia Judiciária e da Autoridade Tributária, terem feito uma operação de norte a sul do País por suspeita dos crimes de corrupção, tráfico de influências, peculato e branqueamento de capitais na atribuição dos chamados vistos dourados.
A ILS ” estabeleceu em 2013 um contrato com o Estado Líbio para o acolhimento e tratamento em Portugal” de doentes líbios, na sua maioria feridos de guerra, em hospitais privados. Segundo a ILS, este foi um protocolo semelhante ao celebrado noutros países da União Europeia. No âmbito deste programa até ao momento foram tratados 163 doentes de um total de 342 previstos.
Ainda de acordo com a empresa gerida por Lalanda e Castro, co-arguido do ex-primeiro-ministro José Sócrates também por suspeitas de corrupção e fraude fiscal, a estes doentes foram emitidos ” vistos nacionais temporários” com duração de 120 dias. Aos seus familiares terão sido também emitidos vistos para acompanhamento de familiar sujeito a tratamento médico com igual duração. ” Não se tratam de vistos Gold nem diplomáticos, nem permitem viagem para fora do território nacional”, afirma a empresa.
“No decurso da preparação e execução do referido programa, a ILS contou sempre com total colaboração das autoridades portuguesas naturalmente envolvidas, dada a especificidade do seu âmbito e o facto de haver necessidade de deslocar para Portugal um número significativo de doentes estrangeiros, todos cidadãos não-comunitários”, refere a empresa em comunicado.
Em 2014, refere a empresa, ILS , Lda. foi alvo de uma ação inspetiva por parte dos Serviços de Inspeção da Autoridade Tributária, na sequência de um pedido de reembolso de IVA, “que concluiu pela total correção dos procedimentos instituídos”.
A empresa aproveitou ainda para esclarecer que a Intelligent Life Solutions – Produtos e Soluções na Área da Saúde Lda. (ILS), “é uma empresa sediada em Portugal e de capitais exclusivamente portugueses”. Diferente da “Intelligent Life Solutions, LLP, com sede no Reino Unido, que aparece referenciada nas notícias públicas relativas ao caso “Marquês”, refere. Mas há um denominador comum: Paulo Lalanda e Castro, o dono da empresa sediada no Reino Unido e que terá servido como veículo para pagar ao ex-primeiro-ministro, José Sócrates, é o gerente da empresa portuguesa.
As buscas do Ministério Público decorreram quarta-feira de norte a sul do País, em vários organismos públicos, “nomeadamente serviços da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), serviços do Ministério das Finanças, entre outros, bem como em diversas empresas e residências particulares”, disse a Procuradoria-Geral da República.
