O presidente da ANA afirmou que a empresa ficou “entre a espada e a parede” com a taxa turística criada pela Câmara de Lisboa, considerando que “não faz sentido ser replicada em outras geografias”.

Na comissão de Economia e Obras Públicas, Jorge Ponce de Leão referiu-se à aplicação da taxa turística, aprovada pela Câmara de Lisboa, como “um problema grave”, admitindo que a gestora do aeroporto de Lisboa ficou “entre a espada e a parede”.

Na tentativa de cobrar a taxa, sem perturbar a operação do aeroporto, a ANA optou por assumir esse valor, que deverá oscilar entre os 3,6 e os 4,4 milhões de euros, em vez de ser cobrada individualmente aos passageiros.

Questionado pelo deputado do PSD Luís Ramos sobre a possibilidade de outras autarquias reivindicarem o pagamento de taxas semelhantes à criada por António Costa quando ainda liderava o município, Ponce de Leão considerou que tal não faz sentido.

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“Não parece fazer sentido replicar em outras geografias o que já se reconheceu ter que ser mudado”, declarou o gestor, que está a ser ouvido no parlamento, na sequência de um requerimento apresentado pelo PSD e pelo CDS.

Ponce de Leão deixou “alguns números que permitem fazer uma avaliação do esforço financeiro” da gestora aeroportuária para fomentar a atividade nos vários aeroportos nacionais.

A região de Lisboa, que representa cerca de 52% dos passageiros da ANA, recebe 21% do esforço total de ‘marketing’ da empresa, detida pelo grupo francês Vinci, enquanto a região do Porto, que corresponde a pouco mais de 20% dos passageiros, absorve cerca de 50% do investimento em ‘marketing’, adiantou.

“Em Lisboa, o gasto em ‘marketing’ por passageiro aumenta 15 cêntimos em 2015, enquanto no Porto o valor de incentivos aumenta 27 cêntimos por passageiro”, acrescentou.

O presidente da ANA começou por referir que a empresa vai suportar a taxa turística, porque as companhias aéreas se mostraram “indisponíveis” para participar e porque a sua aplicação seria “difícil”.

“Qualquer solução teria implicações no normal fluxo de chegadas”, o que causaria “embaraços aos passageiros”, acrescentou, salientando a “preocupação manifestada pelo ministro da Economia e pelas entidades responsáveis pela atividade turística”.

A criação de uma taxa turística em Lisboa foi aprovada pela Câmara em dezembro de 2014 e previa a cobrança de um euro a quem chegasse ao aeroporto ou ao porto da capital e de um euro por noite sobre as dormidas.

A metodologia de cobrança foi, no entanto, alterada e, durante este ano, a responsabilidade do pagamento será apenas da gestora de aeroportos, na sequência do acordo realizado entre o município e a ANA e que entrou em vigor no dia 1 de abril.