Centrada no tema “justiça”, a terceira Conferência Constituinte do Observador terá início esta quinta-feira, pelas 15h00, na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto (Campus Foz, auditório Carvalho Guerra). As inscrições para o evento podem ser efectuadas aqui e são inteiramente gratuitas.

A conferência estará dividida em dois painéis. O primeiro, intitulado “Justiça Constitucional”, decorrerá das 15h00 às 17h00, e terá como oradores Jorge Pereira da Silva, Luísa Neto e Maria dos Prazeres Beleza. A moderação ficará a cargo de Rui Ramos e a apresentação técnica será da responsabilidade de Tiago Fidalgo de Freitas.

O segundo painel, “Sistema Judicial”, decorrerá entre as 17h30 e as 19h30, e terá como oradores Filipa Calvão, Paulo Rangel e Sofia Amaral Garcia. A moderação será de José Manuel Fernandes e a apresentação técnica de Gonçalo Almeida Ribeiro.

Estarão em debate alguns temas fundamentais do regime, como os critérios de escolha dos juízes do Tribunal Constitucional, os problemas políticos causados pela figura da fiscalização preventiva, ou as garantias de independência de instituições como o Ministério Público.

Como habitualmente, o Observador transmitirá o evento em streaming, na página da Nova Constituição, alimentando em simultâneo um live blog do evento.