O secretário-geral do PS, António Costa, acusou hoje o primeiro-ministro de continuar a negar a realidade do país e “não ter consciência” das dificuldades causadas às pessoas com rendimentos mais baixos que sofreram cortes nas prestações sociais. Ao participar na sessão de encerramento da Convenção Regional do PS do Algarve, em Portimão, António Costa criticou Pedro Passos Coelho pelas declarações proferidas na sexta-feira na Assembleia da República, onde o primeiro-ministro afirmou que as pessoas com rendimentos mais baixos não tinham sido sujeitas a cortes.

“O que o primeiro-ministro disse não é, pura e simplesmente, verdade e é por estas e por outras que a credibilidade se mina relativamente a este primeiro-ministro”, disse António Costa, no Teatro Municipal de Portimão.

António Costa recordou que o primeiro-ministro disse que “as pessoas com rendimentos mais baixos não foram objeto de cortes” e recordou a forma como “a classe média foi asfixiada por este Governo no corte de salários e pensões, no aumento dos impostos, das taxas moderadoras, das portagens”. “Mas, infelizmente, o Governo não se ficou pelo ataque à classe média e não hesitou, até nas pessoas com os rendimentos mais baixos, de levar até elas a sua fúria de austeridade”, afirmou o dirigente socialista.

António Costa disse que “a realidade é que o Complemento Solidário para idosos (CSI) foi cortado, foi reduzido e, sobretudo, o acesso foi bastante restringido”, deixando dezenas de milhar de pessoas sem esse complemento. “Ao longo destes quatro anos houve mais de 70.000 idosos que recebiam o CSI e que o perderam e que vivem hoje com as dificuldades que este primeiro-ministro criou e que nem sequer tem consciência que as criou”, lamentou, considerando que Pedro Passos Coelho “não aprendeu a lição”.

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António Costa quantificou as perdas para os beneficiários do CSI, afirmando que esse complemento foi “reduzido para o próprio beneficiário em 7%”, se houver “outro adulto a cargo do agregado o corte foi de 33%” e, na parcela do Rendimento Social de Inserção (RSI) para as crianças, houve “um corte de 44% por decisão deste Governo e deste primeiro-ministro”. “Os beneficiários do RSI são pessoas ricas e titulares de grandes rendimentos, ou são aquelas que foram vítimas dos cortes deste Governo apesar dos baixos rendimentos que têm?”, questionou António Costa.

O secretário-geral do PS frisou que “170 mil pessoas perderam a possibilidade de acederam ao RSI” com o governo de maioria PSD/CDS-PP dirigido por Pedro Passos Coelho.

António Costa criticou, ainda, o governante por ter dito que “Portugal viu aumentar menos a emigração, quando comparado com países como a Irlanda e a Espanha”, e refutou esta afirmação, afirmando que a emigração aumentou “na Irlanda em 7%, em Espanha em 32% e em Portugal em 126%”. “Então onde aumentou mais, em Portugal, na Irlanda ou na Espanha? Mas que contas são essas senhor primeiro-ministro?”, disse ainda o secretário-geral socialista.

Costa e as obras públicas

António Costa quer acabar com o “para, arranca” das obras públicas, que são habitualmente travadas em função das mudanças de Governo. Falando ainda em Portimão, o secretário-geral socialista comprometeu-se, caso seja eleito primeiro-ministro, a dar continuidade às obras que tenham sido ordenadas pelo atual Executivo e reafirmou a intenção de sujeitar os próximos programas de obras públicas à aprovação do Parlamento, com maioria qualificada de dois terços, ou seja, comprometendo as principais forças políticas.

“Não podemos continuar a repetir aquilo que acontece de governo para governo relativamente a investimentos estruturantes: um governo faz, depois vem um governo a seguir e paralisa essas obras. É um para, arranca, começa e recomeça“, disse, lembrando por exemplo o caso da paralisação das obras do IP2, por onde diz ter passado a caminho do Algarve, que classificou de “uma tragédia”.

Para evitar esse cenário, Costa garantiu que não irá parar as obras que estiverem em curso caso chegue ao governo – “iremos continuar e executar esses programas” -, e apontou o dedo ao atual Executivo por “parado obras que estavam decididas, contratadas e já com financiamentos previstos”, o que resultou em pesadas indemnizações, disse.

Mas, citando uma polémica expressão de Jorge Sampaio “há mais vida para além do défice”, Costa defendeu que “há mais vida para além dos próximos quatro anos” e, como tal, que é preciso prosseguir o planeamento das obras públicas e dos fundos comunitários. Nesse sentido, o líder socialista afirmou que o PS vai começar já a desenhar o plano para o próximo ciclo de financiamentos, para lá de 2020. 

O PS tenciona manter o PETI 3+ (Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas) aprovado por este executivo. Os projetos mais importantes deste plano não se encontram ainda em execução e a sua concretização dependerá de quem estiver no poder na próxima legislatura.

“O trabalho de casa, temos de o fazer agora. Temos de saber quais são as grandes obras a realizar no próximo quadro de programação para que o debate e as avaliações possam ser feitos com tempo e para que em 2018 possa haver uma aprovação do documento na Assembleia da República”, disse.

*Artigo atualizado às 18h15