Miguel Pais do Amaral também concorreu à privatização de 61% da TAP, mas a sua proposta ficou pelo caminho. Agora, segundo o Jornal de Negócios, o empresário quer processar Humberto Pedro – o líder da Barraqueiro que venceu o concurso ao lado de David Neeleman – e reclamar uma indemnização por prejuízos sofridos.
Na base do processo, está uma eventual violação do contrato que Pedrosa assinou com a Quifel para concorrer à privatização da companhia aérea, soube o Negócios junto de fonte próxima do processo. As ações vão ser interpostas em tribunais portugueses e norte-americanos, porque o acordo foi feito ao abrigo da legislação dos Estados Unidos.
Pais do Amaral enviou uma carta a Humberto Pedrosa onde demonstra intenção de exigir uma indemnização por danos sofridos, recordando que a 1 de agosto de 2014, o líder do grupo Barraqueiro “comunicou por escrito à Quifel interesse em integrar um consórcio para a aquisição da TAP, disponibilizando-se para investir entre cinco e dez milhões de euros”.
Este interesse terá feito com que Pedrosa tivesse acesso à proposta que a Quifel planeava apresentar. O líder da Barraqueiro também terá assinado um contrato de confidencialidade válido por três anos, onde estava escrito que “além de restringir a divulgação de informação, continha uma estipulação que proibia a associação, a qualquer título, com qualquer outro concorrente”.
Pais do Amaral revela também que o que foi comunicado à Quifel por Humberto Pedrosa foi que este pretendia participar no consórcio com a sua holding pessoal e só no dia 15 de maio é que o administrador da Media Capital soube que Pedrosa iria integrar outro consórcio – com David Neeleman – para concorrer à privatização da companhia aérea.
Para Pais do Amaral, a decisão de Humberto Pedrosa causou-lhe “objetivos prejuízos”, porque “ao ter acesso à informação relativa ao consórcio da QH e ao integrar outro consórcio concorrente quebrou o princípio da igualdade das partes, colocando o consórcio que veio a integrar numa posição privilegiada em relação aos restantes”.
Ao Jornal de Negócios, Humberto Pedrosa diz desconhecer a carta e estranhar a decisão de Pais do Amaral por serem “amigos de longa data” e disse que “em tempos houve a intenção, a convite dele, de podermos fazer parte do projeto, mas nada teve seguimento”.
