A Associação Académica de Coimbra (AAC) apresenta esta quarta-feira um livro com 184 propostas para o ensino superior, em que defende um novo modelo de financiamento, com dotação reforçada, plurianual e que promova a qualidade.
O financiamento base deveria ser calculado em função das despesas correntes das instituições (e não mediante “o número de estudantes inscritos”) e deveria prever uma parcela suplementar “destinada à evolução da qualidade do ensino”, propõe a AAC, no livro “Educação: Uma Visão de Futuro”, que reúne 184 propostas para o ensino superior e que é apresentado esta quarta-feira, pelas 18h00, no Campo de Santa Cruz, em Coimbra.
Os estudantes de Coimbra querem um “financiamento diferenciado, tendo em conta a missão e as metas de cada instituição” e com critérios de qualidade, como a pedagogia, “produção científica, transferência de conhecimento para a sociedade, capacidade de gestão e o impacto regional”, lê-se no livro, a que a agência Lusa teve acesso.
Segundo o presidente da AAC, Bruno Matias, algumas das propostas “não podem ser implementadas” isoladamente, sendo que o modelo de financiamento proposto deveria acompanhar “uma reestruturação da rede do ensino superior”, em que “se fomentem consórcios e se criem ‘clusters’ de saber”, limitados por regiões e ligados às indústrias e recursos de cada zona.
Para Bruno Matias, “tem de se eliminar a competitividade” entre instituições do ensino superior, fomentando-se “a partilha de recursos, docentes, infraestruturas e oferta formativa”, salvaguardando e protegendo ao mesmo tempo “o corpo docente e funcionários”.
No livro, a AAC propõe ainda a constituição do Conselho Coordenador do Ensino Superior, que seria um órgão “de natureza deliberativa” e com funções de regulador da rede, composto por membros do Governo, Fundação para a Ciência e Tecnologia, Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, estudantes e representantes das universidades e politécnicos.
A associação de estudantes volta também a exigir a alteração da composição dos órgãos de governação das universidades e politécnicos, em que os estudantes e docentes devem representar 75% do total dos órgãos, e a propor a transformação do senado num órgão deliberativo.
Eliminação do regime fundacional, exclusão da possibilidade de concessão dos serviços de ação social, reforço da verba atribuída à ação social direta, desburocratização do processo de requerimento da bolsa de estudo, integração “plena” no Processo de Bolonha, eliminação dos sistemas de rankings e renovação e aumento do quadro docente são outras das propostas presentes no livro de reivindicações apresentado esta quarta-feira.
As propostas já foram apresentadas na terça-feira à Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura e ao Conselho Nacional da Juventude e a AAC pretende agora reunir com os diversos partidos portugueses para apresentar as suas reivindicações.
