Os banqueiros e o Banco de Portugal já terão uma solução para impedir que a venda do Novo Banco por um preço mais baixo que o valor injetado pelo Fundo de Resolução resulte em perdas para os bancos, avança o Jornal de Negócios.
As regras ditam que as perdas que resultem da venda do Novo Banco a um preço mais baixo sejam imputadas ao Fundo de Resolução, que por sua vez devia refletir essas perdas nos bancos que contribuem para o Fundo. A falta de clareza sobre a forma como as perdas seriam distribuidas entre os bancos tem sido motivo de críticas de organizações internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Agora, segundo o Jornal de Negócios, a solução pode passar por eventuais prejuízos que possam resultar da venda do Novo Banco abaixo dos 4,9 mil milhões de euros que o Fundo de Resolução injetou neste banco aquando da sua criação passa por tapar o buraco do Fundo de Resolução com a contribuição extraordinária sobre o setor bancário, que na verdade já existe e cujas receitas já revertiam para o Fundo de Resolução, e com novas contribuições regulares da parte do setor.
As contribuições regulares do setor permitiriam contornar as regras contabilísticas, que obrigam a que pagamentos extraordinários sejam contabilizados como imparidades por inteiro. Ou seja, se os bancos tiverem de fazer um pagamento extra para tapar o Fundo de Resolução, têm de registar essa imparidade nas suas contas por inteiro, mas se for criada mais uma contribuição para encher o Fundo (e dessa mesma forma tapar o buraco) esse registo só entra nas contas à medida que esse pagamento é feito, ou seja, de forma faseada.
Se fosse tudo registado imediatamente, isso poderia levar algumas instituições a fazer aumentos de capital, criando problemas adicionais a um setor que melhorou as suas contas no último semestre, mas ainda denota fragilidades – anotadas, por exemplo, pelo FMI no seu último relatório sobre Portugal.
Segundo conta o jornal, esta solução foi já discutida com os banqueiros e o Ministério das Finanças, mas ainda terá de ser aprovada pelo BCE e pela direção-geral da Concorrência da Comissão Europeia. O Negócios refere ainda que esta ideia colhe algum consenso entre banqueiros, referindo a posição favorável do presidente do BCP, Nuno Amado, e do seu homólogo no BPI, Fernando Ulrich.
Nesta fase, o Banco de Portugal está a negociar com os chineses da Anbang uma proposta final, não excluindo ainda voltar às negociações com os outros dois candidatos que chegaram à fase final do concurso.
