Os partidos que vão concorrer às eleições legislativas de outubro esperam gastar um total de cerca de 7 milhões de euros em propaganda eleitoral. Todos os que concorreram foram obrigados a entregar esta segunda-feira o orçamento de campanha no Tribunal Constitucional. A coligação PSD/CDS e o PS fizeram contas na expetativa de alcançarem uma maioria absoluta.

A coligação PSD/CDS prevê gastar 2,8 milhões de euros. Um acréscimo face ao que os dois partidos registaram no orçamento para as eleições legislativas de 2011 (os dois somados). No entanto, este valor é inferior ao que, na realidade, os dois partidos acabaram por gastar em 2011.

A campanha de Passos Coelho em 2011 teve um gasto total de 3,8 milhões de euros, muito superior ao orçamentado (1,8 milhões acima) e o CDS de Paulo Portas acabou por gastar quase cem mil euros acima do que tinha previsto (também recebeu mais de subvenção do que esperava). Agora, os dois partidos comprometem-se a gastar “menos 40%” do que o gasto efetivo de há quatro anos, conta ao Observador o mandatário financeiro da campanha António Carlos Monteiro. Este responsável diz que a intenção “é cumprir com o que está orçamentado” e que é preciso “dar um sinal de contenção nas despesas e tentar fazer mais com menos”. Para conter os gastos, PSD e CDS (debaixo da sigla PàF) garantem que vão gastar menos em outdoors.

Já o PS prevê gastar 2,5 milhões de euros este ano. Um valor também superior ao orçamentado em 2011, mas bastante inferior ao que José Sócrates gastou efetivamente na campanha nesse ano. As contas do PS (que como todas têm agregadas uma previsão de subvenção estatal), deverá também contar com uma subvenção que corresponde a uma maioria absoluta dos votos – tendo em conta o valor apresentado, bastante semelhante ao da coligação PSD/CDS. Quanto mais votos tiverem, mais dinheiro recebem a título de subvenção o que vai ajudar a pagar as despesas com a campanha.

De acordo com um comunicado, o PS estima gastar menos 42% do que foi efetivamente gasto há quatro anos e garante que este orçamento será mesmo cumprido. Na mesma nota, os socialistas acrescentam que “o procedimento de controlo financeiro é transparente e aberto, efetuando-se consultas a vários fornecedores para cada aquisição de bens e serviços, escolhendo o que tiver melhor preço. Será uma campanha de rigor nas contas, tendo sido feito uma orçamentação rigorosa face ao planeamento da campanha, evitando-se, desta forma, derrapagens nas contas de campanha.”

2011 2015
Orçamento Gasto efetivo Orçamento
PS 2.200.000 4.133.205  2.500.000
PSD 1.990.000 2.690.000 4.625.096 2.800.000
CDS 700.000
CDU 995.000 924.887  –
BE 704.809 863.791 598.000
MPT 20.000 5.994 55.000
PAN 9.000 24.917 30.000
AG!R/PTP/MAS 5.000 (apenas o PTP) 0 15.000
PDR Não concorreu Não concorreu  200.000
LIVRE Não concorreu Não concorreu 215.000
NOS Não concorreu Não concorreu  36.000

PPM Não concorreu Não concorreu 215.000

Pelas contas que entregaram no Tribunal Constitucional, todos os partidos juntos prevêem gastar mais de seis milhões de euros em propaganda política. Dos partidos com assento parlamentar apenas o PCP não entregou ao Observador o valor que pretende gastar, mas deverá rondar os 800 mil ou 900 mil euros tendo em conta o valor que orçamentaram em anos anteriores. Assim, o valor total pode chegar aos sete milhões.

Só o BE entregou um orçamento de gastos de campanha inferior ao apresentado ao TC há quatro anos. Em 2011 o orçamento era de 704 mil euros e agora será de 598 mil euros.

Os partidos mais pequenos, como o MPT, o PAN e o PTP (desta vez coligado com o AG!R e o MAS) têm estimado à partida um valor superior ao que tinham em 2011.

*Artigo atualizado às 20h31 com o comunicado do Partido Socialista.