O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, pediu esta semana que se acelerem os trabalhos de preparação de um fundo europeu de garantia de depósitos. Mas esta proposta, que corresponde à terceira e última perna da União Bancária Europeia, vai enfrentar a resistência do governo alemão. Um documento do Ministério das Finanças de Wolgang Schäuble, citado pelo Financial Times, mostra que a Alemanha quer mais salvaguardas antes de aumentar a integração europeia nesse sentido.
“Iniciar agora um debate sobre uma maior mutualização dos riscos bancários através de um esquema comum de garantia de depósitos (…) é inaceitável“, pode ler-se no relatório citado pelo Financial Times.
E porque é que é “inaceitável”? Porque o governo, espelhando o receio de muitos cidadãos alemães de serem chamados a salvar bancos noutros países da zona euro, quer que se crie um regime em que se diminua, em caso de problemas, a “prioridade” de quem é credor de um banco específico ou quem tem dívida pública do país em questão.
Por outras palavras, o governo alemão só aceitará um esquema europeu de garantia de depósitos se ficar definido que antes de serem chamados os fundos europeus (ou seja, os contribuintes europeus) os investidores em obrigações do banco ou do Estado irão sofrer perdas, para que se elimine ou reduza a necessidade de usar os fundos europeus de intervir.
As regras europeias já obrigam à existência de um fundo de garantia de depósitos, mas apesar de ser uma obrigatoriedade europeia, cabe a cada país criar o seu próprio fundo de garantia de depósitos. Em Portugal, este fundo garante 100 mil euros por conta bancária, por titular. Partilhar à escala europeia esta responsabilidade é a terceira componente da União Bancária – depois da Supervisão Única e do Mecanismo de Resolução –, mas há muito que é vista pelos especialistas como a questão mais controversa e que enfrentará mais obstáculos.
